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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

TSE nega recurso de Maluf contra cassação de registro pela ficha limpa

15/10/2010 20h25 - Atualizado em 15/10/2010 20h31
TSE nega recurso de Maluf contra cassação de registro pela ficha limpa
Ministro entendeu que defesa perdeu o prazo para apresentar o recurso.
O deputado recebeu quase 500 mil votos, o que o elegeria para a Câmara.
Do G1, em Brasília

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio mandou arquivar recurso apresentado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que barrou a candidatura dele à reeleição com base na Lei da Ficha Limpa.

Para o ministro, os advogados perderam o prazo para questionar a decisão do TRE de São Paulo. Maluf pode recorrer dessa decisão ao plenário do TSE, mas se os outros ministros concordarem com Marco Aurélio, o pedido de registro de candidatura dele poderá ser arquivado. Nesse caso, Maluf não poderá ser considerado eleito.

Maluf foi barrado por condenação em ato doloso (quando há intenção) de improbidade administrativa, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, impede o deputado de concorrer nas eleições. Para o ministro, o recurso deveria ter sido apresentado até o dia 3 de setembro, mas foi protocolado somente no dia 5 de setembro.

O deputado recebeu quase 500 mil votos, o que o elegeria para a Câmara dos Deputados. O G1 entrou em contato com Maluf e aguarda retorno.

De acordo com a assessoria do TSE, a defesa do deputado tem 3 dias corridos, até segunda-feira (18), para entrar com recurso da decisão do ministro

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