TSE mantém impugnação de registro de Quinzinho, resta apenas o STF.

Registro de Quinzinho Pedroso foi indeferido de novo. Agora pelo TSE
03/02/2011
Sonia Marques
Fonte: Cotiatododia

A primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE na noite de terça-feira (2) julgou em primeiro lugar o agravo regimental que pedia o reconhecimento do registro do ex prefeito de Cotia Quinzinho Pedroso (PDT). Ele foi candidato a deputado estadual em 2010, obteve 75 mil votos mas não foi diplomado e trava uma batalha jurídica para referendar seus votos e assumir uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Quinzinho teve o registro de candidato barrado sob alegação de não ter entregado dentro do prazo a documentação completa exigida pela Justiça Eleitoral, no caso a Certidão de Objeto e Pé, que comprova a idoneidade jurídica do candidato. Ele garante que o documento foi entregue. Entre um recurso e outro, uma falha na condução do processo complicou ainda mais a situação do ex-prefeito. Seu principal advogado, Admar Gonzaga, o mesmo da presidente eleita Dilma Rousseff, em um destes recursos substabeleceu (autorizou) outro advogado para representar seu cliente e encaminhar um documento ao TSE, mas esqueceu de assinar a procuração. Resultado: o recurso foi considerado inexistente e em tese Quinzinho teria perdido o processo. Seus advogados mais uma vez entraram com agravo regimental a fim de que a Justiça Eleitoral reconsiderasse a falha.

Quinzinho Pedroso terá de recorrer ao Supremo
O Tribunal, por unanimidade, negou o pedido. Além do relator Ministro Marco Aurélio Melo, votaram pelo desprovimento do agravo, os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski (presidente).

Agora, a última chance de Quinzinho seá recorrer ao Supremo Tribunal Federal e precisa ser rápido, pois a posse dos deputados estaduais é no próximo mês.

Francisco Festa, advogado de Quinzinho Pedroso diz que faltou isonomia na decisão. Ele compara o caso de seu cliente ao do deputado federal Paulo Maluf, cujos advogados também deixaram de assinar documentos mas neste caso, o mesmo ministro chamou-os para assinar e ele foi diplomado. Outro argumento que Festa considera favorável é o fato de que o Ministério Público já considerou a tempestividade do recurso. Festa deve entrar com recurso nos próximos dias e diz que ainda não perdeu a esperança. "Negar seguimento ao agravo é mesmo que meter uma mordaça em 75 mil votos". Finaliza.