Nós acreditamos!

Nós acreditamos!

Nós do Voto Consciente Cotia fazemos coro ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), sobretudo na Campanha Ficha Limpa, que resultou na coleta de mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas de cidadãos a favor da Ficha Limpa para candidatos aos cargos políticos no Brasil.

Por isso reproduzimos aqui um e-mail do Comitê da Campanha Ficha Limpa SP, conforme abaixo:

Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP
http://campanhafichalimpasp.blogspot.com

Fazemos isso pois acreditamos que a união das forças populares e cidadãs será capaz de transformar o nosso país em um Brasil melhor para todos os seus cidadãos!

Nós acreditamos

em prol do coletivo,

na participação popular

para mudar o Brasil

e que em 2010

estaremos novamente juntos,

com muito orgulho,

pela aprovação do Projeto Ficha Limpa!


Muito obrigada por sua participação
na Campanha Ficha Limpa em 2009.

Um grande abraço,

Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP

Nós do Voto Consciente Cotia, aproveitamos o ensejo para desejar um Feliz Natal a todos os cidadãos cotianos e demais ONGs parceiras do Voto Consciente espalhadas por todo o Brasil, e que o ano de 2010 seja repleto de muitas conquistas sociais e cidadãs!

Como ponto alto do Movimento Voto Consciente Cotia no ano de 2009, destacamos a conquista da volta do horário das sessões para o período noturno. Tendo em vista, que em 30 de junho, os vereadores locais decidiram mudar as sessões para as 10 horas da manhã. E após muita pressão do Voto Consciente Cotia, juntamente com mais de 500 cidadãos que assinaram a "Carta de Cotia", pedindo a volta das sessões noturnas. Na última sessão do ano, em 14 de dezembro, os mesmos vereadores não resistiram à pressão popular e decidiram pela volta das sessões noturnas, a partir de 2010.

Uma grande vitória de todos aqueles que acreditaram que seria possível dobrar a opinião pessoal dos vereadores, e que a opinião dos cidadãos é que prevaleceria!

Que no próximo ano alcancemos vitórias muito maiores!

Abraços cidadãos!


Movimento Voto Consciente Cotia

Sim, nós podemos!

"Sim, Nós Podemos"

Você Pode!
Partir para a ação,
Fazer a diferença,
Gritar para o mundo,
Descobrir que não está só.

Nós Podemos!
Cobrar nosso direitos
Lutar por justiça e iguadade,
Disseminar boas idéias,
Propor soluções sociais,
Praticar ações ambientais.

O que vocë faria para mudar?

www.simnospodemos.org.br

Recomendações do Ministério Público contra cobranças abusivas e indevidas em loteamentos

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESENTE DE NATAL

O Ministério Público do Estado de São Paulo, publicou no Diário Oficial de hoje
aviso a todos os Promotores do Estado com recomendações no sentido de
atuarem na repressão contra cobranças impositivas e indevidas promovidas em loteamentos, contra a vontade dos moradores e proprietários.

Com essa recomendação, todos aqueles que, a exemplo do Parque dos Príncipes e Jardim das Vertentes, na Capital, forem prejudicados, devem procurar os membros do Ministério Público das suas respectivas Comarcas, visando a demonstrar a abusividade de que são vítimas, no sentido de que o MP possa atuar.

É importante destacar que a atuação do Ministério Público não terá efeito imediato, e, nos casos de ações já em andamento, ocorrerá paralelamente à estas ações, não substituindo a defesa individual de cada morador no seu respectivo processo.

Copiamos abaixo a publicação de hoje.
Enaltecemos a decisão do MP de São Paulo, pois temos a convicção de que ela será de extrema importância para o restabelecimento da ordem jurídica e para o sossego de milhares de famílias que estão sendo perturbadas por entidades que, a título de proporcionar segurança, apavoram muitos.

Recomendo retransmitirem este email para todos os seus contatos, de forma a dar ampla divulgação ao que foi decidido e está publicado.

Clóvis de Souza


Para os advogados.: Fomos informados que os procuradores de justiça podem atuar em todas as ações rescisórias, antes do julgamento, por iniciativa própria, ou mediante solicitação.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aviso nº 763/2009 - PGJ - DOE 18.12.2009
O Procurador-Geral de Justiça, considerando, a decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, no Protocolado nº 84.781/09, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Áreas de Habitação e Urbanismo, Consumidor, Patrimônio Público e Cível Geral) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais ( CAO Crim. ), AVISA que o Conselho recomendou "atuação conjunta de promotores criminais, do consumidor, habitação e urbanismo; defesa do patrimônio público e fundações, onde detectada a ocorrência” de cobrança de “taxas condominiais” ou “taxas de conservação”, em todas as comarcas do Estado, nos denominados “loteamentos fechados” ou “bolsões residenciais”, contra vontade expressa de moradores e proprietários não associados às entidades gestoras ou que delas desejarem desfiliar-se, violando direito de ir e vir com restrições de acesso ao interior dos respectivos núcleos habitacionais e utilização de áreas e bens públicos. Também houve recomendação de investigação sobre as desafetações de áreas e bens públicos em favor de associações de moradores, as quais, eventualmente, podem cometer ilícitos como prática de segurança armada sem autorização legal, cobranças por meio de ameaças ou constrangimento ilegal.

AVISA, ainda, que na página do Centro de Apoio, Área de Habitação e Urbanismo, no caminho: material de apoio/kits/urbanismo/loteamento fechado/fechamento de ruas/bolsões residenciais; podem ser encontrados modelos de manifestações ministeriais na área de habitação e urbanismo, decisões jurisprudenciais afetas ao tema, bem como íntegras dos votos dos Conselheiros e da decisão daquele egrégio colegiado. Também há material de apoio na Área do Consumidor, no caminho: Ações Civis Públicas/Ajuizadas pelo MP/Contratos Imobiliários/Condomínio; Jurisprudência/Imóveis; Legislação/Habitação.

Programa Câmara Itinerante de Cotia não cumpre requisitos básicos da Tribuna Livre

Senhores,

O Artigo 68º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia diz: "O regimento interno deverá disciplinar a palavra de representantes populares na Tribuna da Câmara nas Sessões".

Com base neste fundamento foi proposto um Projeto de Resolução de nº 001/2001, denominado TRIBUNA LIVRE, de 15 de fevereiro de 2001, com autoria do vereador Saulo Carraro e que posteriormente sofreu alterações com um projeto substitutivo de autoria do vereador Santo Siqueira, o que eles têm em comum? Ambos encontram-se arquivados pela Câmara Municipal de Cotia.

A Tribuna Livre está presente em muitos municípios do Brasil, sendo um canal de participação efetiva dos cidadãos, que podem manifestarem-se sobre diversos assuntos de interesse da municipalidade, durante ou após os trabalhos das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nos projetos de Tribuna Livre arquivados pela Câmara Municipal de Cotia se prevê que os cidadãos possam fazer uso da palavra na Tribuna, somente após ao término das sessões.

Na cidade de Porto Alegre, por exemplo, o uso da palavra pelos populares é permitido logo após a leitura das proposituras apresentadas à Mesa. A fala dos populares tem duração máxima de 10 minutos por sessão ordinária, sem direito a apartes (é Livre).

O que é o Programa Câmara Itinerante da Câmara de Cotia?

Em 13 de Maio de 2009 foi promulgada pelo Presidente Rogério Franco, a resolução 001/2009, que cria o Programa Câmara Itinerante.

Este programa foi amplamente divulgado pelo Presidente junto a imprensa local como sendo um substituto do projeto arquivado "Tribuna Livre", onde os vereadores iriam ouvir os populares em sua realidade urbana e rural, e os vereadores seriam os interlocutores no estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração Municipal.

Enquanto o projeto da Tribuna Livre previa a manifestação de populares em todas as sessões ordinárias por 10 ou 20 vinte minutos, a resolução 001/2009 que criou o Programa Câmara Itinerante no Município de Cotia não faz nenhuma menção a periodicidade da realização dessas "sessões informais", ou seja, o Presidente decide como, quando e onde será realizada a reunião da Câmara Itinerante. Com isto, não estará cometendo nenhuma irregularidade administrativa, caso deseje fazer apenas uma ou nenhuma "sessão"do programa Câmara Itinerante durante o ano.

Apesar de ter sido promulgada em 13 de maio de 2009, a única sessão da Câmara Itinerante no ano, aconteceu em 22 de Outubro, no Distrito de Caucaia. Onde os cidadãos que manifestaram opinião, apesar de terem feito muitas cobranças aos vereadores de melhorias para suas realidades, só puderam manifestarem-se após terem sido previamente escolhidos pelo Presidente e vereadores, conforme prevê o parágrafo V do Anexo Único, da resolução da Câmara Itinerante.

Podemos então perguntar ao Presidente onde estaria a semelhança da Câmara Itinerante com projeto que criaria a Tribuna Livre?

Quais foram os resultados práticos da Câmara Itinerante realizada em Caucaia?

Quando os vereadores voltarão a Caucaia para dar retorno das solicitações feitas pelos populares, conforme prevê o parágrafo VII?

Quando e onde será realizada a próxima Câmara Itinerante?

Terá divulgação ampla nos meios de comunicação ou somente será via carros de som (no bairro escolhido) 3 dias antes do evento?

A participação de populares será livre ou somente aqueles escolhidos pelo Presidente e vereadores poderão manifestarem-se?

Caso deseje receber cópia na íntegra da resolução que Institui o Programa Itinerante no Município de Cotia, envie-nos um e-mail de solicitação para votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br!

Atenciosamente,


Manoel Santos.
Coord. do Voto Consciente Cotia

Sessões da Câmara voltam para o horário Noturno

Sessões da Câmara voltam para o horário Noturno
14/12/2009
Da Redação do Cotiatododia

A partir do próximo ano, as sessões da Câmara de voltam a ocorrer no período noturno. Agora com início às 18h às terças-feiras. A mudança ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), durante última sessão do ano, com a aprovação de um decreto de resolução da mesa diretora da Câmara de Cotia, aprovado por unanimidade.

Até meados deste ano, as sessões iniciavam as 17h mas. Um decreto do presidente Rogério Franco (PMDB) - aprovado pela maioria dos vereadores mudou para as 10h da manhã sob alegação e economia. Rogério dizia que as sessões a noite obrigava pagamento de horas extras aos funcionários além de mais despesas com energia e outros serviços. A decisão não agradou o Movimento Voto Consciente que chegou a fazer abaixo assinado para que as sessões voltassem ao antigo horário. Eles alegavam que no período da manhã dificultava a participação de populares.

Desde que venceu a eleição de presidente Marcos Nena (PPS) vinha se manifestando favorável à mudar novamente o horário. O próprio Rogério Franco também já havia se manifestado disposto a voltar atrás, se assim fosse o desejo da população.

Democracia Participativa mais Ação quem faz é a população!

Por Sérgio Rodrigo Rodrigues Monteiro
Delegado de Cotia no Conselho Estadual do "CONCIDADE" do Ministério das Cidades

O Controle Social pode ser feito individualmente por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os Conselhos Gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.

Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (Federal, Estadual e Municipal). Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, 7 serão representantes do Estado e 7 representarão a sociedade civil).

Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na Saúde e na Segurança Alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Voto Consciente Cotia acompanhará para que as promessas sejam cumpridas!

Fonte: www.cotiatododia.com.br
Novo presidente quer resgatar papel da Câmara
07/12/2009
Sonia Marques

Uma pesquisa encomendada pela mesa diretora da Câmara Municipal de Cotia - e guardada a sete chaves, apresenta uma triste realidade, porém nenhuma novidade: a maioria dos eleitores não sabem o que é e para que serve um vereador e qual o real papel da Câmara Municipal. Muitos nunca se quer foram à Câmara ou sabem onde ela está instalada.

E é com base no resultado desta pesquisa e pensando em uma forma de resgatar a credibilidade da Câmara - e dos vereadores, além de despertar o interesse da população para o poder legislativo, o próximo presidente, Marcos Nena (PPS), eleito em setembro, promete grandes mudanças na Casa a partir de 2010.

A primeira delas será a alteração do horário das sessões que deve voltar para as 17h, reivindicação do Movimento Voto Consciente que não gostou nada da realização das sessões no horário da manhã. Eles alegam que neste horário fica difícil a participação popular uma vez que a maioria das pessoas trabalham durante o dia. Por outro lado, nos últimos meses, por coincidência ou não, a participação de populares aumentou, modestamente, mas aumentou.

Tornar a Câmara mais participativa, mais independente, mais transparente e de certo modo, digamos, mais democrática, deve ser o grande desafio do novato Marcos Nena para tirar o estereótipo de "quintal da prefeitura", como há muito tempo vem sendo chamada pela oposição (embora oposição de fato não haja nesta legislatura, mas isso será uma discussão à parte).

Embora sem dar detalhes, Nena revelou ao cotiatododia que entre as mudanças mais
relevantes que pretende fazer em seu mandato está a alteração no Regimento Interno da Casa, cuja última edição é de 1990. Desde então sofreu pequenas alterações. O Regimento Interno é a lei que determina, por exemplo, como os vereadores devem se comportar, o tempo que irão usar a Tribuna, o período de eleição da mesa e quase todos os procedimentos dos vereadores durante as sessões e na tramitação de projetos.

E as reformas do futuro presidente, que já fala e atua como presidente, não devem parar por aí. O corpo administrativo da Casa, deve ganhar reforço a partir de janeiro, mais uma carta na manga de Marcos Nena que promete ‘cravar' sua marca registrada na Câmara Municipal ao longo de seu mandato.

Mais participação popular
A novidade anunciada em primeira mão ao cotiatododia será a transmissão, ao vivo, das sessões da Câmara pela Internet, ação que pretende implementar até meados do próximo ano. O site da Câmara também passará por reformulação, de modo a manter os eleitores e cidadãos mais informados sobre as ações dos vereadores, projetos e leis aprovados na Casa.

Projetos
Seguindo o exemplo de seu colega Rogério Franco (PMDB), atual presidente, Nena diz que as sessões itinerantes irão continuar (este ano ainda há uma prevista em local ainda não definido).
E para reforçar a participação de um público muito específico, a juventude, o novo presidente pretende criar o "Parlamento Jovem", projeto que já existe em outras Câmaras e também na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde adolescentes, entre 15 e 17 anos, representantes de escolas, tornam-se vereadores mirins, promovem sessões nas dependências da Câmara, discutem projetos que posteriormente são encaminhados para apreciação e votação dos vereadores oficiais.

Dia Mundial de Combate à Corrupção

Em 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção,
manifeste-se: pela tramitação e aprovação do PLP 518/09!


1. Participe de eventos e atos que acontecerão por ocasião do Dia Mundial de Combate à Corrupção:

MCCE promove mobilização a favor da Ficha Limpa no Dia de Combate à Corrupção:

- Seminário nacional - Superando a cultura da corrupção Palestra promovida pelo MCCE Guarulhos - Como combater a cultura da corrupção;

2. Escreva para os deputados e senadores

O PLP 518/09 precisa ser colocado em pauta pelos deputados federais para entrar em discussão. Agora esta é a grande prioridade da Campanha Ficha Limpa.

Em 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, você pode escrever para deputados e senadores solicitando a inclusão imediata do PLP 518/09 na pauta da Câmara dos Deputados. Neste caso, a pressão popular junto aos parlamentares faz toda a diferença - e a sua participação é fundamental.

Se você já escreveu para eles anteriormente, não tem problema: escreva de novo.

Seguem links para o envio de mensagens:

Fale com o deputado - http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

Fale com o Senado - http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

Avaaz - http://www.avaaz.org/po/olimpiadas_rio2016/?cl=344450294&v=4217


3. Entre numa rede social da Campanha Ficha Limpa

Iniciativas de diversas pessoas e organizações, em todo o país, criaram redes de relacionamento na internet cujo interesse comum é o apoio à Campanha Ficha Limpa. As comunidades promovem a troca de ideias e permitem a mobilização coletiva:
Facebook MCCE Ning Orkut

4. Repasse esta mensagem para suas redes A divulgação em rede das ações pela tramitação e aprovação do PLP 518/09 são essenciais para fortalecer a mobilização coletiva.

Ajude também a divulgar o manifesto do MCCE sobre os últimos acontecimentos envolvendo corrupção e política em Brasília:

Urgência na aprovação da Ficha Limpa - Projeto de Lei é instrumento efetivo no combate à corrupção que aflige o país.

Um grande abraço,

Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP
campanhafichalimpasp@uol.com.br
http://campanhafichalimpasp.blogspot.com

Grupos em Defesa do Meio Ambiente são ameaçados por jagunços na Mata da Granja Carolina

Gente!
Parece obra de ficção, mas é pura realidade. Inacreditável que coisas como estas ainda continuem acontecendo, em pleno século 21?

Vejam!

Empresa Alphaville Reserva Florestal manda jagunços "acompanharem" visita de ambientalistas à reserva!

“A gentileza é um modo de agir muito mais sofisticado e profundo que meramente ser educado ou cumprir regras de etiqueta, porque embora devamos ser educados, a gentileza trata de uma característica relacionada com o caráter, valores e ética; principalmente tem a ver com o desejo de contribuir com um mundo mais humano e eficiente para todos.” Autores: Alexandra Fernandes e Rosana Braga

O Grupo em Defesa da Granja Viana veio conhecer o espaço da Granja Carolina, uma gentileza mutua para a construção de um mundo melhor.
Um passeio maravilhoso com uma linda paisagem ao fundo e que precisa ser repetido por muitas mais vezes.

Entretanto, gostaríamos de deixar registrada a “GENTILEZA” do EMPREENDEDOR do ALPHAVILE RESERVA FLORESTAL COTIA.

Esta empresa providenciou uma comitiva de recepção ARMADA composta de dois CAPANGAS A CAVALO, ARMADOS DE PEIXEIRA mais uma equipe motorizada que “gentilmente” acompanharam todo nosso passeio de forma intimidadora, truculenta, que muitos acreditam que só seria possível nos confins do BRASIL, nós não estávamos no sertão, mas somente a 36 km da praça da Sé.

Após esta demonstração de que o diálogo é uma palavra desconhecida da Alphaville Urbanismo, gostaríamos de perguntar:
O INSTITUTO ETHOS* apóia este comportamento?
O programa ONU – PACTO GLOBAL* compactua com estes atos?
Ou eles acreditam em: Finjo que faço e você finge que acredita?

Caminhão causa grave acidente em Cotia

01/12/09 - 19h16 - Atualizado em 01/12/09 - 19h36
Do G1, com informações do SPTV

Helicóptero da PM socorre vítimas de acidente na Raposo Tavares
Caminhão que transportava pedras caiu embaixo da rodovia.
Micro-ônibus de Cotia foi envolvido no acidente.

O helicóptero Águia, da Polícia Militar, pousou no início da noite desta terça-feira (1º) próximo à Rodovia Raposo Tavares, em Cotia, na Grande São Paulo, para socorrer vítimas de um grave acidente.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, um caminhão que transportava pedras caiu embaixo da rodovia. Um micro-ônibus de Cotia foi atingido no acidente. Outros dois carros de passeio também teriam se envolvido. Sete equipes dos bombeiros foram para o local. Ao menos quatro feridos, sendo um em estado grave, precisaram ser atendidos pelas equipes de socorro, de acordo com a polícia rodoviária.
No início desta noite, há lentidão na rodovia apenas por aproximação, devido à curiosidade dos motoristas que passam no local, segundo a polícia rodoviária.