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Fonte: www.cotiatododia.com.br
Novo presidente quer resgatar papel da Câmara
07/12/2009
Sonia Marques

Uma pesquisa encomendada pela mesa diretora da Câmara Municipal de Cotia - e guardada a sete chaves, apresenta uma triste realidade, porém nenhuma novidade: a maioria dos eleitores não sabem o que é e para que serve um vereador e qual o real papel da Câmara Municipal. Muitos nunca se quer foram à Câmara ou sabem onde ela está instalada.

E é com base no resultado desta pesquisa e pensando em uma forma de resgatar a credibilidade da Câmara - e dos vereadores, além de despertar o interesse da população para o poder legislativo, o próximo presidente, Marcos Nena (PPS), eleito em setembro, promete grandes mudanças na Casa a partir de 2010.

A primeira delas será a alteração do horário das sessões que deve voltar para as 17h, reivindicação do Movimento Voto Consciente que não gostou nada da realização das sessões no horário da manhã. Eles alegam que neste horário fica difícil a participação popular uma vez que a maioria das pessoas trabalham durante o dia. Por outro lado, nos últimos meses, por coincidência ou não, a participação de populares aumentou, modestamente, mas aumentou.

Tornar a Câmara mais participativa, mais independente, mais transparente e de certo modo, digamos, mais democrática, deve ser o grande desafio do novato Marcos Nena para tirar o estereótipo de "quintal da prefeitura", como há muito tempo vem sendo chamada pela oposição (embora oposição de fato não haja nesta legislatura, mas isso será uma discussão à parte).

Embora sem dar detalhes, Nena revelou ao cotiatododia que entre as mudanças mais
relevantes que pretende fazer em seu mandato está a alteração no Regimento Interno da Casa, cuja última edição é de 1990. Desde então sofreu pequenas alterações. O Regimento Interno é a lei que determina, por exemplo, como os vereadores devem se comportar, o tempo que irão usar a Tribuna, o período de eleição da mesa e quase todos os procedimentos dos vereadores durante as sessões e na tramitação de projetos.

E as reformas do futuro presidente, que já fala e atua como presidente, não devem parar por aí. O corpo administrativo da Casa, deve ganhar reforço a partir de janeiro, mais uma carta na manga de Marcos Nena que promete ‘cravar' sua marca registrada na Câmara Municipal ao longo de seu mandato.

Mais participação popular
A novidade anunciada em primeira mão ao cotiatododia será a transmissão, ao vivo, das sessões da Câmara pela Internet, ação que pretende implementar até meados do próximo ano. O site da Câmara também passará por reformulação, de modo a manter os eleitores e cidadãos mais informados sobre as ações dos vereadores, projetos e leis aprovados na Casa.

Projetos
Seguindo o exemplo de seu colega Rogério Franco (PMDB), atual presidente, Nena diz que as sessões itinerantes irão continuar (este ano ainda há uma prevista em local ainda não definido).
E para reforçar a participação de um público muito específico, a juventude, o novo presidente pretende criar o "Parlamento Jovem", projeto que já existe em outras Câmaras e também na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde adolescentes, entre 15 e 17 anos, representantes de escolas, tornam-se vereadores mirins, promovem sessões nas dependências da Câmara, discutem projetos que posteriormente são encaminhados para apreciação e votação dos vereadores oficiais.