Moradores vão à Justiça contra aterro sanitário

Aterro Sanitário em Cotia
Fonte: www.cotiatododia.com.br

http://www.cotiatododia.com.br/cta/noticia/noticias.php?id_noticia=1653


Moradores vão à Justiça contra aterro sanitário
05/10/2009
Da Redação

Uma assembléia com cerca de 100 pessoas, formada por moradores, empresas, clubes e organizações da região do entorno da reserva do Morro Grande, decidiu na manhã do último domingo(04), recorrer à Justiça para impedir o início a obra do aterro sanitário previsto para ser construído num terreno de mais de 278 mil m² na região. O endereço do local ainda não foi publicado pela prefeitura. Não apareceu nem no Diário Oficial, no decreto de desapropriação. De acordo com o edital da Prefeitura, publicado no cotiatododia , trata-se de uma área na Estrada do Tijuco Preto, que na verdade é um bairro próximo, e pertence a Samuel Podval, falecido neste ano.

Os participantes da assembléia debatem em torno de uma área verde, que seria, segundo os organizadores, o verdadeiro local e fica entre as Estradas do Furquim e Tabuleiro Verde, cerca de trezentos metros da Estrada do Morro Grande, na divisa com o Jardim Sandra, perto de onde o Rio Cotia começa a cortar os bairros da cidade. Os organizadores do movimento apresentaram uma arte com a imagem captada no Google Maps (ver abaixo), cujas coordenadas para visualizar na internet são: 233741.58 Sul e 465733.21 Oeste.

Serão duas medidas protocoladas nesta terça-feira informou à reportagem do cotiatododia o advogado Pietro Ariboni. Um ofício será entregue na Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo solicitando uma inspeção no local para saber "se realmente é possível a instalação do um aterro desta magnitude numa área de preservação ambiental", questiona Ariboni. A segunda medida, que será entregue quase que simultaneamente, é uma representação no Ministério Público de Cotia "denunciando a situação e pedindo que o MP tome a iniciativa de entrar com uma ação civil pública", informou Ariboni. Segundo o advogado a prefeitura quer iniciar as obras o mais breve possível. "Queremos que o MP impeça o início dos trabalhos sem que tudo seja esclarecido".

AETEC assina ofício
O presidente da AETEC - Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Cotia, Gianpaolo Massa, presente à reunião também assinou o Ofício à Cetesb. "Assinei apenas o ofício à Cetesb", disse Massa, "porque é preciso apurar os prós e contras para a comunidade, antes de uma ação", completou.

Impactos do Lixão
O biólogo Renato Picchi e a geóloga Andréa Fernandes enumeram os impactos que o lixão trará, caso realmente seja instalado no local. "Barrar as nascentes, é o primeiro", diz Andréa.

"Na sequencia, o visual, o comprometimento da qualidade da água, o aumento do trânsito no local, o odor e a aproximação de urubus", completa Andréa Fernandes.
O biólogo diz que a área apontada para ser o local do lixão está numa região considerada como APP - Área de Preservação Permanente, "em que a vegetação e a fauna são exuberantes. Ali, vários tipos de animais e aves habitam e se alimentam. O aterro vai tirar tudo. Para onde vão? O que vão comer? Certamente, o lixo", discursa Renato. E prossegue: "A resposta biológica é muito lenta, pode demorar até trinta anos para começar a se reformar. O impacto é como se fosse uma bomba para a fauna e a flora", completa.

Resposta da Prefeitura
Em resposta enviada ao cotiatododia, o departamento de comunicação da prefeitura diz que não há previsão para o início de qualquer construção neste momento.
Leia a nota na íntegra.

"A Prefeitura de Cotia informa que a minuta do edital relativo à Parceria Público-Privado encontra-se à disposição dos interessados na Consultoria Técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - sob coordenação do Engenheiro Alcides Fernandes Pereira, exatamente para receber sugestões da população acerca do tema. A Prefeitura não tem conhecimento de ação judicial sobre a implantação do aterro e, caso seja notificada, se pronunciará. Destacamos que os procedimentos relativos à PPP e a legislação pertinente estão sendo observados.