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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Eleição de deputado pode se definir só em dezembro

03/10/2010 - 17h14
Eleição de deputado pode se definir só em dezembro
Ficha Limpa e acúmulo de recursos devem levar para dezembro a confirmação da composição final das casas legislativas, prevê o ministro do TSE Arnaldo Versiani
Fonte: Congresso em Foco
Mário Coelho

Composição final das assembléias legislativas e da Câmara dos Deputados deverá ser confirmada pouco antes do início da diplomação dos candidatos eleitos, prevê o ministro do TSE Arnaldo Versiani.

O destino dos votos de candidatos barrados pela Justiça Eleitoral pode gerar uma situação problemática nas eleições deste ano. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não definiu se eles serão considerados nulos ou serão contabilizados em favor da legenda, a composição final das bancadas nas assembléias legislativas e na Câmara dos Deputados só deverá ser confirmada até dezembro, quando começam as diplomações dos candidatos eleitos.

"Os votos em candidaturas com registros indeferidos, hoje, não valem para nada. Se eles forem deferidos, não há problema, o candidato é eleito e os votos contam para a legenda. A situação vai ficar problemática se eles forem indeferidos definitivamente", afirmou neste domingo (3) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani. Para ele, não haverá dificuldade em julgar todos os casos de candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). "O problema é a indefinição do Supremo. Mas por serem mais de 200 candidatos, o número é pequeno", completou.

Na sexta-feira (1º), em sessão administrativa, o TSE decidiu que os votos em candidatos com registro indeferido serão divulgados logo após a totalização da contagem dos sufrágios. Porém, os ministros não decidiram o destino deles. Duas normas presentes na legislação eleitoral dão orientações distintas. Uma prevê que eles sejam considerados nulos. A segunda permite a distribuição para legendas, ajudando o partido a eleger outro parlamentar na eleição proporcional. "Essa decisão deve sair a partir de um caso concreto ou da posição tomada por algum tribunal regional eleitoral (TRE)", analisou Versiani.

Para o ministro, o maior problema reside no grande volume de candidaturas indeferidas, e ainda correndo com recurso, por outros problemas (além daqueles derivados da aplicação da Lei da Ficha Limpa), como falta de quitação eleitoral e de documentação. A expectativa de corte é que boa parte desses casos sejam analisados durante este mês.

Porém, numa previsão mais conservadora, Versiani aposta que a pauta será zerada só em dezembro, antes da diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral. Pela manhã, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que todos os recursos devem ser julgados até 31 de outubro.

domingo, 3 de outubro de 2010

Eleições 2010 - Pesquisa Boca de Urna - São Paulo

dom, 03/10/10por G1 Eleições |categoria Eleições 2010
Fonte: G1

Pesquisa Boca de Urna - São Paulo
Votos válidos:

Geraldo Alckmin (PSDB): 50%

Aloizio Mercadante (PT): 37%

Celso Russomanno (PP): 5%

Skaf (PSB): 4%

Fabio Feldman (PV): 3%

Paulo Bufalo (PSOL): 1%

Anai Caproni (PCO): 0%

Igor Grabois (PCB): 0%

Mancha (PSTU): 0%

SENADO

Aloysio Nunes (PSDB): 27%

Marta Suplicy (PT): 25%

Netinho (PC do B): 22%

Romeu Tuma (PTB): 10%

Ricardo Young (PV): 9%

Ana Luiza (PSTU): 1%

Ciro (PTC): 1%

Marcelo Henrique (PSOL): 1%

Moacyr Franco (PSL): 1%

Serpa (PSB): 1%

Dirceu Travesso (PSTU): 0%

Ernesto Pichler (PCB): 0%

Mazzeo (PCB): 0%

Afonso Teixeira (PCO): 0%



A pesquisa foi realizada no dia 3 de outubro de 2010. Foram entrevistados 7.300 eleitores em 50 municípios do Estado de São Paulo.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, considerando um grau de confiança de 99%.

Pesquisa contratada pela Globo Comunicação e Participações S.A e O Estado de S. Paulo.

Registro eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob registro nº 90441/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº 33623/2010.

sábado, 2 de outubro de 2010

MCCE recomenda voto contra políticos com ficha suja

MCCE recomenda voto contra políticos com ficha suja

Publicada em 01/10/2010 às 15h32m
Fonte: O Globo

BRASÍLIA - Por meio de nota, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela coleta de assinaturas para a aprovação da Lei da Ficha Limpa, pediu para os eleitores não votarem em políticos com ficha suja. O MCCE também recomenda as pessoas a comparecer às urnas e não anular o voto para evitar a "a conquista do poder por pessoas descompromissadas com o bem comum"

Entre as entidades que compõem o MCCE estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Veja a íntegra da nota:
"O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade civil responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa, chama a atenção de todo o eleitorado brasileiro para a importância da votação que se realizará no próximo domingo, dia 3 de outubro.

Enquanto aguardamos o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação da Lei da Ficha Limpa a estas eleições e comemoramos o reconhecimento da sua constitucionalidade por aquela Corte, sugerimos a todos e todas que recusem voto a pessoas que ostentem condenações criminais ou que tenham renunciado para escapar de punições.

Não merecem voto os que sujeitaram mandatos políticos a escândalos, transformando instituições públicas em instrumentos do crescimento da sua riqueza material e de garantia de impunidade face a crimes cometidos.
Mais de 2 milhões de brasileiros - entre subscritores do formulário impresso e internautas - participaram da mobilização necessária à apresentação do projeto de lei de iniciativa popular que se converteu na Lei da Ficha Limpa, hoje aprovada por 9 entre 10 brasileiros que conhecem o seu teor (Ibope/AMB). Isso é prova de que a mobilização rende sempre bons frutos na luta contra a corrupção.
Não comparecer às urnas ou anular o voto são meios de facilitar a conquista do poder por pessoas descompromissadas com o bem comum. Sua participação cívica é, portanto, fundamental.

No dia das eleições você será o juiz. Faça do seu voto a sua sentença."

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Voto em ficha-suja será considerado nulo

Voto em ficha-suja será considerado nulo
Fonte: Congresso em Foco

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nota ontem em que esclarece que serão considerados nulos durante a apuração os votos dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. A decisão decorre da indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da lei para as atuais eleições e provocará uma situação de instabilidade inédita em relação ao resultado que sairá das urnas no domingo.

Por estarem por enquanto barrados pela nova lei, campeões das urnas como Paulo Maluf (PP-SP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) terão seus votos considerados a princípio "nulos" no domingo. Mas se vencerem a batalha jurídica posteriormente, os votos que receberam passarão a valer, e deverá haver nova proclamação de resultados. Isso pode levar a uma mudança substancial do cálculo das bancadas e do quadro dos eleitos, tanto no Congresso quanto nos governos.

Desde as eleições de 2006 a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define que ficam "suspensos" os votos recebidos pelos políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise pela Justiça. Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei. A novidade nessas eleições é que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de candidatos "sub judice" -até então composta, na maioria, de políticos inexpressivos- figurões da política nacional. Maluf, por exemplo, foi o deputado mais votado do país em 2006, com 740 mil votos.

TSE só divulgará votos de fichas limpas
O sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai divulgar, no dia da eleição, os votos dados a candidatos que estejam com seus registros de candidaturas pendentes em função da Lei da Ficha Limpa. Esses votos, conforme está previsto na Lei Eleitoral, serão computados, mas só serão tornados públicos quando houver uma decisão final da Justiça sobre o registro eleitoral do candidato. Se o registro de um candidato for indeferido, ao final, a Justiça Eleitoral decidirá se os votos dados a ele serão considerados nulos ou transferidos à legenda.

— Nossas máquinas estão programadas para que, no caso dos candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, apareça simplesmente um zero. Esses votos irão para um arquivo separado e, futuramente, o tribunal decidirá como vai computar esses votos — disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Telefonema entre Serra e Mendes gera tensão na corte

Telefonema entre Serra e Mendes gera tensão na corte
Fonte: Congresso em Foco

O fato de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu vista de um processo em julgamento no plenário após receber um telefonema do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deixou novamente o STF sob tensão. Logo no início da sessão, Mendes viu-se obrigado a se manifestar sobre o caso. "Hoje me surpreendi com notícias que de que meu pedido de vista fora ocasionado por motivação político-partidário. Obviamente isso improcede em toda a extensão", afirmou.

E para rebater as acusações afirmou que o PT, que apoiou a mudança na lei no Congresso, tentou se valer do STF para levar adiante suas pretensões políticas. "Chamo a atenção para o viés político desta propositura e, mais ainda, para o risco que esta corte corre de, sem se aperceber de detalhes do jogo político, ser manuseada na busca deste ou daquele interesse eleitoral. O fato de o partido querer alcançar um objetivo político é legítimo. O que a corte não pode é se deixar manipular", disse. Depois, no intervalo da sessão, Mendes negou ter conversado com Serra.

Segundo reportagem de ontem do jornal Folha de S. Paulo, Serra ligou para o amigo Gilmar Mendes e o chamou "meu presidente". "O Serra não me chama de meu presidente. Chama de Gilmar. Vão ficar patrulhando com quem a gente fala?", completou. Mendes já havia deixado os ministros surpresos neste caso. Na sessão secreta de terça-feira, ante a ameaça de um pedido de vista, ministros relataram que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, teria se proposto a flexibilizar a regra por meio de uma resolução do TSE. Mendes teria reagido à proposta, dizendo que o DEM logo entraria com um processo contra essa resolução.

O comportamento de Mendes praticamente sepultou a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de promover reuniões reservadas antes de julgamentos polêmicos ou em momentos de crise para evitar conflitos em plenário. Na terça-feira, Peluso convocou os ministros e pediu que evitassem votos longos e polêmicas no plenário. Não queria que o tribunal fosse alvo de novos ataques depois do impasse criado no julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Os ministros anuíram. Mendes, que estava na reunião, descumpriu o acordo.

Jurista cogita impeachment de Gilmar Mendes
Jurista e professor de Direito, Wálter Fanganiello Maierovitch disse no seu blog que reportagem da Folha de S. Paulo - na qual diz que o ministro Gilmar Mendes, do STF, recebeu telefonema do tucano José Serra antes de interromper o julgamento sobre a exigência de dois documentos para votar - causou "perplexidade" na corte. "Já se fala, mas não se sabe se é o momento adequado, no impeachment do ministro Gilmar Mendes. É o que ecoa a ‘rádio corredor’ do Supremo, caso seja comprovada a denúncia", escreveu. "O fato é grave porque coloca em jogo o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a isenção."

Especialistas veem 'imoralidade' em ato de ministro
"É uma imoralidade, mas desgraçadamente faz parte dessa nossa história de privilégios", protestou ontem o jurista Luiz Flávio Gomes, referindo-se ao telefonema que o candidato à Presidência José Serra (PSDB) fez a Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quarta-feira, antes que o ministro interrompesse julgamento do recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor exibir dois documentos na hora do voto.

Para Gomes, "juiz não tinha que estar sujeito a esse tipo de telefonema no último minuto do jogo". Ele diz que "é normal o político tentar "enquadrar" juízes, mas nem sempre consegue, nem sempre os juízes se dobram a essas reivindicações que podem ser legítimas ou não". "Nesse item o PSDB perdeu feio", observa o advogado, ex-juiz de Direito.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, avalia que o caso é uma boa oportunidade para o País rever o modelo de composição do STF e dos outros tribunais superiores -Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar. As quatro cortes contam 86 ministros. "O presidente Lula nomeou mais de 60 ministros em seus dois mandatos", assinala Valadares.

"Se tiver havido o telefonema com esse propósito evidentemente preocupa muito na medida em que poderia pairar dúvida a respeito de como as decisões são tomadas nos tribunais", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. "O ministro Gilmar pode ter sido alertado para que examinasse melhor a questão, apenas isso", acredita Carlos Velloso, ex-ministro do STF.

Roriz usa vídeo para denunciar ministro do STF

30/09/2010 - 22h26
Roriz usa vídeo para denunciar ministro do STF
Fonte: Congresso em Foco
Rudolfo Lago e Sylvio Costa

Na disputa para governador do Distrito Federal, já teve de tudo. Um tradicional político da cidade, por ele governada quatro vezes, que viu seu favoritismo na eleição definhar à medida em que a Lei da Ficha Limpa dificultava o registro da sua candidatura na Justiça eleitoral. Um julgamento que, realizado exatamente para definir o destino dessa candidatura, terminou numa inédita demonstração da mais alta corte judicial do país (sim, o Supremo Tribunal Federal) de tomar uma decisão. E, diante do impasse, a substituição do candidato por sua esposa, às vésperas do pleito.

Para quem achava pouco, o personagem em questão – Joaquim Roriz, 74 anos – acaba de voltar ao noticiário para acrescentar novos respingos de lama ao cenário de uma Brasília cuja imagem já fora bastante avariada pelo panetonegate protagonizado pelo seu ex-afilhado político, o ex-governador José Roberto Arruda.

Segundo reportagem publicada agora à noite pelo portal iG, o advogado de Roriz ingressará nesta sexta-feira no Supremo com uma queixa-crime contra um dos ministros do STF, Carlos Ayres Britto, o mesmo que, ao relatar o recurso do ex-governador, se manifestou pelo indeferimento definitivo de sua candidatura e pela validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

Roriz e seu advogado, Eri Varela, se baseiam em gravações de vídeo que mostram o genro de Ayres Britto, o também advogado Adriano Borges, pedindo R$ 4,5 milhões para representar o ex-governador do Distrito Federal no processo. Com isso, Britto ficaria impedido de votar, facilitando assim o caminho para Joaquim Roriz se manter na disputa eleitoral. As imagens foram gravadas por Roriz em encontro entre os três.


Veja os vídeos em que Roriz conversa com o genro de Ayres Brito:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=34611

Onze candidatos favoritos à Câmara dos Deputados têm ocorrência na Justiça ou em Tribunais de Contas

Onze candidatos favoritos à Câmara dos Deputados têm ocorrência na Justiça ou em Tribunais de Contas
Fonte: Transparência Brasil

Levantamento realizado pela Transparência Brasil traz informações acerca de 58 candidatos a deputado federal que despontam como favoritos nestas eleições.
Pesquisa Datafolha realizada na primeira quinzena de setembro apontou os 84 candidatos a deputado federal com maior intenção de voto em seis estados e no Distrito Federal. Desse conjunto, 58 exercem atualmente algum cargo legislativo: dois são integrantes do Senado, 46 são deputados federais, nove são deputados estaduais e um é vereador.

O projeto Excelências da Transparência Brasil apresenta diversas famílias de informação a respeito de mais de 2 mil parlamentares brasileiros, entre os quais estão os mencionados na pesquisa Datafolha.

A respeito desse grupo de 58 parlamentares é possível assinalar o seguinte:
•Onze têm ocorrência na Justiça ou em Tribunais de Contas;

•Dezesseis apresentaram em 2010 um patrimônio mais do que 100% superior ao de 2006;

•Dezessete experimentaram evolução patrimonial negativa entre 2006 e 2010 – um dos quais declarou patrimônio 218% menor;

•Dez faltaram a mais de 25% das sessões plenárias ou a mais de metade das reuniões de comissões temáticas; outros dois estão em ambos os conjuntos de faltosos.

O estudo completo encontra-se aqui

Contacto: 11-3062.3436
Fabiano Angélico (coordenador de projetos)
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Transparência Brasil