Quinzinho perde recurso e está fora da Assembléia

"Arquivado"

Quinzinho perde recurso e está fora da Assembléia
05/11/2010
Fonte: Cotiatododia
Sonia Marques

Ninguém quer falar sobre o assunto. Ninguém atende aos telefones. O fato é que o Ministro Marco Aurélio Mendes, relator do processo que julga o registro de Quinzinho Pedroso (PDT) deputado eleito com 72 mil votos, mandou arquivar o processo. Ou seja, acabou. O ex-prefeito não será deputado estadual.

Conforme publicado no dia 31, o processo foi indeferido por uma falha no processo. O advogado Admar Gonzaga transferiu poderes para o colega Thiago Fernando Boverio atuar no caso e encaminhar o Agravo Regimental.Mas esqueceu de assinar a procuração. O recurso foi considerado inexistente. (entenda aqui)

Para tentar reverter a situação, Admar Gonzaga entrou com uma ação cautelar, procedimento comum nestes casos de "extrema ameaça ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado pelo processo principal".

O ministro Marco Aurélio Mendes, que já havia negado todos os recursos, continuou firme em sua decisão e mais uma vez, negou seguimento à ação cautelar e mandou arquivar o processo.

Quinzinho Pedroso e seus advogados foram procurados para comentar o caso ou dizer se vão tomar alguma providência mas não atenderam aos telefones.

Para acessar a decisão do TSE na íntegra, veja: http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do

Acompanhamento Processual e PUSH

PROCESSO: AC Nº 315204 - Ação Cautelar UF: SP JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 315204.2010.600.0000
MUNICÍPIO: SÃO PAULO - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 335922010 - 27/09/2010 21:09
AUTOR: JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
RELATOR(A): MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - INELEGIBILIDADE - DEPUTADO ESTADUAL - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
LOCALIZAÇÃO: SEARQ-SEÇÃO DE ARQUIVO
FASE ATUAL: 04/11/2010 13:01-Arquivado no arquivo central


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Seção Data e Hora Andamento
SEARQ 04/11/2010 13:01 Arquivado no arquivo central
SEARQ 04/11/2010 13:00 Recebido Solicitação de Arquivamento
GAB-SJD 31/10/2010 18:58 Solicitação de arquivamento .
GAB-SJD 31/10/2010 13:53 Recebido
CPRO 29/10/2010 16:23 Enviado para GAB-SJD. Para remessa ao Arquivo.