"Não há nada definido”, diz advogado do deputado

"Quinzinho não desiste"

"Não há nada definido”, diz advogado do deputado
05/11/2010
Fonte: Cotiatododia
Sonia Marques

Na tarde desta sexta-feira, Francisco Festa, um dos advogados de Quinzinho Pedroso, deputado eleito pelo PDT mas com registro ainda indeferido, disse ao cotiatododia que ainda há solução para o "Caso Quinzinho Pedroso".

Segundo ele, há um recurso ordinário em andamento que pode ser julgado a qualquer momento e desta vez pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Festa diz que a ação cautelar arquivada foi proposta para que os votos recebidos pelo candidato fossem computados mas nem precisaram utilizar dela porque os votos recebidos por Quinzinho foram divulgados e por isso, deixaram que fosse arquivada.

Ele considera que o fato mais relevante deste caso é a tempestividade do recurso, ou seja, se ele estava ou não dentro prazo legal. "O resto é mero formalismo". De um lado, o experiente advogado está confiante na sensibilidade jurídica do relator do processo, Ministro Marco Aurélio Melo, por outro, acredita que a tese do Ministro será derrubada pelo plenário.

"A ausência de assinatura de um advogado no processo não pode estar acima da vontade popular", diz Festa referindo ao fato do advogado principal da ação ter esquecido de assinar a procuração para o outro advogado. (leia aqui)

Neste momento, existem dois fatos que estão tirando o sono de Quinzinho Pedroso e seus advogados e com dois recursos tramitando. O primeiro ainda se refere à não entrega de documentos dentro do prazo legal segundo o Ministério Público Eleitoral. A defesa de Quinzinho diz que o documento foi entregue. Mais recentemente, um novo agravo foi protocolado para que o TSE reconsidere a falha de a procuração não ter sido assinada. "Estamos esperançosos", diz Festa.