Câmara Municipal de Cotia realizou apenas uma sessão no mês de abril

Câmara Municipal de Cotia em todo o mês de abril realizou apenas uma sessão.
Por Manoel Santos e Rodolpho Mello

Se considerarmos como indicador de desempenho parlamentar a relação do total do orçamento anual dividido pelo número de sessões realizadas, com certeza Cotia estará entre as cidades com mais alto custo por sessão realizada no Brasil.

Ainda tem vereador que acha pouco um orçamento de R$ 13 milhões/ano para a CMC?

Vejamos que Cotia conta com 12 vereadores atualmente, ainda com a agravante de chegar a 21 a partir de 2012, graças a aprovação da PEC dos vereadores no ano passado. O gasto da Câmara de Cotia por vereador hoje é de R$ 1,083 milhões/ano.

Em contrapartida não conseguimos perceber o retorno que estes deveriam dar na prestação de serviços a população, tais como: transparência dos gastos públicos da própria Câmara, aja vista a necessidade de termos que propor (Voto Consciente Cotia e demais movimentos de cidadãos) um Projeto de Iniciativa Popular pela Transparência Pública, para que sejam publicados no "sites" oficiais de Câmara e da Prefeitura, nomes, cargos e departamentos dos servidores municipais. Nem tão pouco a Câmara faz a fiscalização do Poder Executivo, que é seu papel constitucional, pois o prefeito tem 11 de 12 vereadores como sua base de governo na Câmara, e o único que se declara de oposição não se cansa de elogiar o atual prefeito, fazendo coro aos demais que são de sua base de apoio e nada contestam quando o assunto é o Poder Executivo.

O que dizer da realização de apenas uma sessão semanal?

Tão pouco realizam o que deveria ser obrigação de seu ofício, ou seja, sessões públicas de alto nível, com debate democrático dos temas relevantes e de interesse da cidade e de seus cidadãos. A CMC tem o dever de realizar apenas uma sessão por semana. No entanto, os vereadores não realizaram 75% das sessões previstas para o mês. Um dos motivos alegados, pasmem: o cansaço.

Só para se ter uma idéia da baixa e inexpressiva produtividade da Câmara Municipal de Cotia, veja o histórico das sessões que deveriam acontecer no mês de abril/2010:

Dia 06/04 - Não houve sessão - Motivo: Esgotado o prazo regimentar (atraso dos vereadores);
Dia 13/04 - A sessão aconteceu - Presença: 10 vereadores - Ausentes: Rogério Franco e Esquisito;
Dia 19/04 - Não houve sessão - Motivo: Vereadores estavam cansados por participarem de eventos da Prefeitura (veja aqui)
Dia 27/04 - Não houve sessão - Motivo: Esgotado o prazo regimentar (atraso dos vereadores);

Balanço do mês da Câmara de Cotia: apenas uma seção realizada, tendo como pauta principal a leitura de ofícios e requerimentos da Prefeitura e a concessão de título de cidadania. Uma produtividade muito baixa para quem se diz representante do povo, e que recebe salário, verbas de gabinete e representação, infraestrutura, recursos humanos e materiais, tudo pago às custas do dinheiro público, que sai do nosso bolso através dos impostos que pagamos.

Levando-se em consideração o orçamento de 2010, que prevê um gasto de R$ 13 milhões, o que representa um gasto mensal de R$ 1,083 milhões. Equivale dizer, utilizando-se como indicador de desempenho, o valor do orçamento mensal da CMC dividido pelo número de sessões realizadas, apenas uma, que o custo dessa sessão foi de mais de R$ 1 milhão. Com absoluta certeza este é o maior custo por sessão realizada de uma Câmara Municipal no Brasil.

Só temos a dizer mais uma vez aos nossos vereadores, pois já o dissemos pessoalmente.

Que falta transparência pública sobre a prestação de contas, a Câmara não divulga a Pauta prévia (no mínimo 48 horas) dos assuntos que serão tratados nas sessões, o Regimento Interno diz que as sessões devem ser realizadas às terças-feiras, 18 horas. No entanto, muitas vezes são transferidas para outros dias e horários a critério dos vereadores. Na condução dos trabalhos durante as sessões, os vereadores não se preocupam em se pronunciar de um forma clara para que os cidadãos presentes possam compreender o que está acontecendo. As leituras feitas são de difícil compreensão (inaudíveis), além disso, os poucos vereadores que se manifestam durante a sessão, na sua grande maioria não fazem uso dos microfones lá instalados para este fim.

Gostaríamos de saber de nossos vereadores o por quê de agirem assim? O povo quer saber! Não seria este o momento oportuno para se melhorar a qualidade do parlamento cotiano?

Vamos ficar atentos, pois as eleições 2010 se aproximam, e lembrem-se: "Votar não é o fim, é apenas o começo."

Manoel Santos e Rodolpho Mello
Voluntários do Voto Consciente Cotia

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