16 de outubro de 2010 I FOLHA DE S.PAULO
Voto para retirar político cresce nos EUA
Neste ano, 16 prefeitos já foram alvo de movimento para revogação de seus cargos
LUCIANO BOTTINI FILHO
A menos de um mês para as próximas eleições parlamentares nos EUA, alguns eleitores americanos estão ocupados com um tipo inverso de votação, o "recall".
Criado para "demitir" os eleitos que não desempenham bem o mandato, o "recall" ocorre após ser feito um pedido de plebiscito por um percentual de eleitores que elegeram o candidato e decidiram voltar atrás.
Neste ano, 16 prefeitos já foram alvo de pedidos de revogação, nem sempre por incompetência ou corrupção. O procedimento é válido em 29 Estados.
Hoje, com as redes sociais na internet e a crise econômica, o "recall" deixa em alerta os gabinetes americanos.
"Nós vimos um incremento no "recall" em 2009 e 2010. Estivemos envolvidos em 10 só neste ano, o que contabiliza quase um terço de todos os que já trabalhamos", diz o Chris Kliesmet, diretor da Rede Cidadão por um Governo Responsável (CGR Network).
A ONG existe desde 2002 no Wisconsin, e já acompanhou 25 cassações.
"A internet ajudou enormemente a nos comunicar com um baixo custo. Nós geralmente gastamos US$ 1.000 por campanha", diz.
O custo-benefício de um recall era uma preocupação dos eleitores, que agora conseguem arrecadar dinheiro e atacar o político a ser destituído sem necessariamente usar o rádio ou a televisão.
Na cidade californiana de Bell, o movimento Basta (Associação de Bell para Frear o Abuso, em inglês) criou um site que recebe doações on-line e divulga notícias.
O Basta pretende remover parte do Conselho Municipal envolvida em um esquema de salários muito acima da categoria, ligado ao ex-prefeito Oscar Hernandez, preso preventivamente sob acusações de corrupção.
O "recall" virou quase uma assombração para prefeitos que já sofriam as consequências da crise econômica dos EUA no orçamento.
Tanto que até a Conferência de Prefeitos dos EUA quer lançar um vídeo educativo para alertar os políticos.
Neste mês, a Liga Nacional das Cidades, associação dos municípios americanos, publicou uma pesquisa segundo a qual três de cada quatro prefeituras está em dificuldades financeiras.
Para lidar com a situação, 71% delas cortaram pessoal e 68% adiaram ou cancelaram investimentos. Metade dos gestores municipais afirmaram que teriam de aumentar os impostos se quisessem manter o mesmo nível dos serviços públicos.
Com as contas estouradas, tomar medidas impopulares como aumentar impostos pode acionar o estopim para pedir uma revogação política.
Em Miami, o prefeito Carlos Alvarez foi desafiado pelo bilionário Norman Braman, descontente com o aumento dos impostos sobre propriedade. É a segunda tentativa do gênero na cidade em 2010.
O Voto Consciente Cotia nasceu em 2005, por iniciativa de Cidadãos cotianos que vêem na Política uma solução para os complexos problemas da sociedade e que para isso Buscam espaços de participação e influenciar positivamente nos rumos de nossa cidade. Se você se encaixa nesse perfil, junte-se a nós! Não somos e não trabalhamos para nenhum partido político. Somos cidadãos conscientes dos nossos direitos e deveres.
Política para a Publicação de Comentários dos Cidadãos no Blog
Este é um espaço democrático aberto a livre manifestação de opinião dos cidadãos. No entanto, nos reservamos ao direito de não publicar mensagens anônimas (sem a identificação do autor) e as que contenham palavras que ofendam ou desrespeitem a outros cidadãos. Ressaltamos ainda, que os comentários dos cidadãos aqui postados, não refletem necessariamente a opinião do Movimento Voto Consciente Cotia.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Lei Ficha Limpa é uma conquista da sociedade
MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
NOTA PÚBLICA
Fonte: MCCE
Lei Ficha Limpa é uma conquista da sociedade
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil responsável pela Campanha Ficha Limpa, da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem, a propósito de recentes declarações de parlamentares em relação à autoria ou promoção do projeto de lei, esclarecer o seguinte:
O Congresso Nacional discutia desde 1993, sem aproximar-se de qualquer decisão, o tema do aprimoramento da Lei de Inelegibilidades. Tais modificações só vieram a ocorrer quando a sociedade brasileira se mobilizou, coletando as 1,6 milhão de assinaturas que deram origem ao projeto de lei de iniciativa popular. Outras milhões de pessoas participaram diretamente dessa conquista em passeatas, palestras e conferências ou atuando de forma decisiva por meio do ativismo na internet.
Não temos dúvida de que, se não fosse a iniciativa popular, não teríamos uma legislação de inelegibilidades com as qualidades técnicas e os padrões éticos da Lei da Ficha Limpa. Por isso, a sociedade brasileira é o pai e a mãe da Lei da Ficha Limpa.
Na tramitação do projeto de lei tivemos o apoio de número considerável de parlamentares, em lista tão extensa que não seria possível, nem justo, apresentar. Cada um cumpriu o papel que lhe competia, tanto que o projeto acabou se convertendo em lei. Agora é hora de voltarmos a nossa atenção para a efetiva aplicação dessa que é, sem dúvida, a mais democrática de todas as leis brasileiras.
O MCCE se constitui em um movimento suprapartidário e informa que não é prática desta entidade indicar candidatos e repudia o uso indevido do nome do Movimento em prol de uma candidatura em detrimento de outra.
Brasília, 18 de outubro de 2010.
NOTA PÚBLICA
Fonte: MCCE
Lei Ficha Limpa é uma conquista da sociedade
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil responsável pela Campanha Ficha Limpa, da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem, a propósito de recentes declarações de parlamentares em relação à autoria ou promoção do projeto de lei, esclarecer o seguinte:
O Congresso Nacional discutia desde 1993, sem aproximar-se de qualquer decisão, o tema do aprimoramento da Lei de Inelegibilidades. Tais modificações só vieram a ocorrer quando a sociedade brasileira se mobilizou, coletando as 1,6 milhão de assinaturas que deram origem ao projeto de lei de iniciativa popular. Outras milhões de pessoas participaram diretamente dessa conquista em passeatas, palestras e conferências ou atuando de forma decisiva por meio do ativismo na internet.
Não temos dúvida de que, se não fosse a iniciativa popular, não teríamos uma legislação de inelegibilidades com as qualidades técnicas e os padrões éticos da Lei da Ficha Limpa. Por isso, a sociedade brasileira é o pai e a mãe da Lei da Ficha Limpa.
Na tramitação do projeto de lei tivemos o apoio de número considerável de parlamentares, em lista tão extensa que não seria possível, nem justo, apresentar. Cada um cumpriu o papel que lhe competia, tanto que o projeto acabou se convertendo em lei. Agora é hora de voltarmos a nossa atenção para a efetiva aplicação dessa que é, sem dúvida, a mais democrática de todas as leis brasileiras.
O MCCE se constitui em um movimento suprapartidário e informa que não é prática desta entidade indicar candidatos e repudia o uso indevido do nome do Movimento em prol de uma candidatura em detrimento de outra.
Brasília, 18 de outubro de 2010.
domingo, 17 de outubro de 2010
Marina Silva e PV declaram independência no 2 turno
17 de outubro de 2010 17:51
Marina Silva e PV declaram independência no 2 turno
Fonte: reuters
Por Carmen Munari
SÃO PAULO (Reuters) - O Partido Verde decidiu neste domingo ficar neutro no segundo turno da eleição presidencial, em linha com a senadora Marina Silva (AC), ex-presidenciável que ficou em terceiro lugar na disputa.
Ao anunciar sua posição, Marina disse que tanto PT quanto PSDB fazem parte do conservadorismo na política brasileira.
Dos cerca de cem votantes na convenção do PV, apenas quatro declararam apoio a um dos candidatos que disputam o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB). Além da Executiva do partido, participaram representantes da sociedade que estiveram ligados à candidatura de Marina.
A senadora, que preferiu chamar a posição de independência, leu uma carta aberta que será encaminhada aos dois candidatos.
"O fato de não ter optado por um alinhamento não significa neutralidade. Essa independência é a melhor maneira de contribuir com o povo brasileiro", disse Marina sobre sua decisão.
Para Marina, PT e PSDB "se deixaram capturar pela lógica do embate" no cenário político. Ela mais uma vez comemorou a quebra do plebiscito no primeiro turno da eleição presidencial, em que contribuiu para que o pleito fosse para o segundo turno com os quase 20 milhões de votos recebidos.
"Paradoxalmente, PT e PSDB, duas forças que nasceram inovadoras e ainda guardam a marca de origem, na qualidade de seus quadros, são hoje os fiadores deste conservadorismo renitente que coloniza a política e sacrifica qualquer utopia em nome do pragmatismo sem limite", disse.
A ambientalista deixou o PT no ano passado, após mais de 20 anos, pouco antes de anunciar sua candidatura à Presidência da República pelo PV. Ela vinha afirmando que as propostas de Dilma e Serra são muito semelhantes e que sua candidatura buscava uma terceira via.
"Os votos que me foram dados refletem o sentimento de superação de um modelo", afirmou.
Pelas regras do partido, os filiados têm a opção de apoio a um dos candidatos, mas não podem se utilizar de símbolos da legenda em manifestações públicas. Já dirigentes do partido estão proibidos de se manifestar.
Políticos de destaque já declararam seu voto a um dos candidatos, como o deputado Fernando Gabeira (RJ), que reiterou apoio a Serra. Zequinha Sarney, deputado pelo Maranhão e filho do senador José Sarney (PMDB-AP), ficará ao lado de Dilma, assim como o cantor e compositor Gilberto Gil.
"Faço aliança com ele (Serra) há duas eleições", justificou Gabeira à Reuters, referindo-se a suas candidaturas à prefeitura e ao governo do Rio de Janeiro.
As campanhas de Dilma e Serra receberam do PV uma agenda com 10 propostas. As respostas dos dois candidatos, enviadas por escrito, foram insuficientes para que o partido optasse por uma das duas candidaturas. No caso do PT, a própria candidata assina o documento. Por Serra, assina o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
"O texto de Dilma, embora com elementos que destoam do nosso pensamento, não fugiu à discussão. O texto de Sérgio Guerra não é programático, é confuso, feito às pressas", disse o vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, durante a convenção.
Aplaudida no evento, a pastora evangélica Valnice Milhomens pregou uma nova candidatura de Marina daqui a quatro anos. "Pender para a esquerda ou para a direita é interromper o sonho de Marina 2014", disse.
(Reportagem adicional de Luciana Lopez)
Marina Silva e PV declaram independência no 2 turno
Fonte: reuters
Por Carmen Munari
SÃO PAULO (Reuters) - O Partido Verde decidiu neste domingo ficar neutro no segundo turno da eleição presidencial, em linha com a senadora Marina Silva (AC), ex-presidenciável que ficou em terceiro lugar na disputa.
Ao anunciar sua posição, Marina disse que tanto PT quanto PSDB fazem parte do conservadorismo na política brasileira.
Dos cerca de cem votantes na convenção do PV, apenas quatro declararam apoio a um dos candidatos que disputam o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB). Além da Executiva do partido, participaram representantes da sociedade que estiveram ligados à candidatura de Marina.
A senadora, que preferiu chamar a posição de independência, leu uma carta aberta que será encaminhada aos dois candidatos.
"O fato de não ter optado por um alinhamento não significa neutralidade. Essa independência é a melhor maneira de contribuir com o povo brasileiro", disse Marina sobre sua decisão.
Para Marina, PT e PSDB "se deixaram capturar pela lógica do embate" no cenário político. Ela mais uma vez comemorou a quebra do plebiscito no primeiro turno da eleição presidencial, em que contribuiu para que o pleito fosse para o segundo turno com os quase 20 milhões de votos recebidos.
"Paradoxalmente, PT e PSDB, duas forças que nasceram inovadoras e ainda guardam a marca de origem, na qualidade de seus quadros, são hoje os fiadores deste conservadorismo renitente que coloniza a política e sacrifica qualquer utopia em nome do pragmatismo sem limite", disse.
A ambientalista deixou o PT no ano passado, após mais de 20 anos, pouco antes de anunciar sua candidatura à Presidência da República pelo PV. Ela vinha afirmando que as propostas de Dilma e Serra são muito semelhantes e que sua candidatura buscava uma terceira via.
"Os votos que me foram dados refletem o sentimento de superação de um modelo", afirmou.
Pelas regras do partido, os filiados têm a opção de apoio a um dos candidatos, mas não podem se utilizar de símbolos da legenda em manifestações públicas. Já dirigentes do partido estão proibidos de se manifestar.
Políticos de destaque já declararam seu voto a um dos candidatos, como o deputado Fernando Gabeira (RJ), que reiterou apoio a Serra. Zequinha Sarney, deputado pelo Maranhão e filho do senador José Sarney (PMDB-AP), ficará ao lado de Dilma, assim como o cantor e compositor Gilberto Gil.
"Faço aliança com ele (Serra) há duas eleições", justificou Gabeira à Reuters, referindo-se a suas candidaturas à prefeitura e ao governo do Rio de Janeiro.
As campanhas de Dilma e Serra receberam do PV uma agenda com 10 propostas. As respostas dos dois candidatos, enviadas por escrito, foram insuficientes para que o partido optasse por uma das duas candidaturas. No caso do PT, a própria candidata assina o documento. Por Serra, assina o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
"O texto de Dilma, embora com elementos que destoam do nosso pensamento, não fugiu à discussão. O texto de Sérgio Guerra não é programático, é confuso, feito às pressas", disse o vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, durante a convenção.
Aplaudida no evento, a pastora evangélica Valnice Milhomens pregou uma nova candidatura de Marina daqui a quatro anos. "Pender para a esquerda ou para a direita é interromper o sonho de Marina 2014", disse.
(Reportagem adicional de Luciana Lopez)
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
TSE nega recurso de Maluf contra cassação de registro pela ficha limpa
15/10/2010 20h25 - Atualizado em 15/10/2010 20h31
TSE nega recurso de Maluf contra cassação de registro pela ficha limpa
Ministro entendeu que defesa perdeu o prazo para apresentar o recurso.
O deputado recebeu quase 500 mil votos, o que o elegeria para a Câmara.
Do G1, em Brasília
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio mandou arquivar recurso apresentado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que barrou a candidatura dele à reeleição com base na Lei da Ficha Limpa.
Para o ministro, os advogados perderam o prazo para questionar a decisão do TRE de São Paulo. Maluf pode recorrer dessa decisão ao plenário do TSE, mas se os outros ministros concordarem com Marco Aurélio, o pedido de registro de candidatura dele poderá ser arquivado. Nesse caso, Maluf não poderá ser considerado eleito.
Maluf foi barrado por condenação em ato doloso (quando há intenção) de improbidade administrativa, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, impede o deputado de concorrer nas eleições. Para o ministro, o recurso deveria ter sido apresentado até o dia 3 de setembro, mas foi protocolado somente no dia 5 de setembro.
O deputado recebeu quase 500 mil votos, o que o elegeria para a Câmara dos Deputados. O G1 entrou em contato com Maluf e aguarda retorno.
De acordo com a assessoria do TSE, a defesa do deputado tem 3 dias corridos, até segunda-feira (18), para entrar com recurso da decisão do ministro
TSE nega recurso de Maluf contra cassação de registro pela ficha limpa
Ministro entendeu que defesa perdeu o prazo para apresentar o recurso.
O deputado recebeu quase 500 mil votos, o que o elegeria para a Câmara.
Do G1, em Brasília
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio mandou arquivar recurso apresentado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que barrou a candidatura dele à reeleição com base na Lei da Ficha Limpa.
Para o ministro, os advogados perderam o prazo para questionar a decisão do TRE de São Paulo. Maluf pode recorrer dessa decisão ao plenário do TSE, mas se os outros ministros concordarem com Marco Aurélio, o pedido de registro de candidatura dele poderá ser arquivado. Nesse caso, Maluf não poderá ser considerado eleito.
Maluf foi barrado por condenação em ato doloso (quando há intenção) de improbidade administrativa, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, impede o deputado de concorrer nas eleições. Para o ministro, o recurso deveria ter sido apresentado até o dia 3 de setembro, mas foi protocolado somente no dia 5 de setembro.
O deputado recebeu quase 500 mil votos, o que o elegeria para a Câmara dos Deputados. O G1 entrou em contato com Maluf e aguarda retorno.
De acordo com a assessoria do TSE, a defesa do deputado tem 3 dias corridos, até segunda-feira (18), para entrar com recurso da decisão do ministro
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF

13/10/2010 - 07h00
Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF
Dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, 76 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Acusações vão de crime eleitoral a estelionato. Minas e São Paulo encabeçam a lista
Fonte: Congresso em Foco
Por Edson Sardinha
Só o DF e o Espírito Santo não reelegeram parlamentares com processo no STF
Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso no último dia 3 responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação na principal corte do país, onde tramitam os processos criminais envolvendo deputados, senadores e outras autoridades federais. Juntos, eles acumulam 167 pendências judiciais.
Veja quem são os reeleitos processados
O que dizem os parlamentares
De acordo com levantamento do Congresso em Foco, há 120 inquéritos (investigações preliminares) e 47 ações penais (denúncias aceitas pelos ministros que podem resultar em condenação) contra 71 deputados e cinco senadores vitoriosos no último dia 3. Somente o Distrito Federal e o Espírito Santo não reelegeram parlamentares com processo. Minas Gerais, com 11 nomes, e São Paulo, com dez, são as bancadas com maior número de reeleitos com problemas no Supremo.
Mas o número de reeleitos enrolados pode ser ainda maior: outros cinco processados na corte vivem a expectativa de assumir novo mandato caso o STF decida que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.
Nessa situação estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Natan Donadon (PMDB-RO), candidatos à reeleição, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que tiveram votação expressiva para o Senado. Esse grupo acumula dez ações penais e nove inquéritos no STF. Se não conseguirem um mandato no Congresso, perderão o foro privilegiado no Supremo e terão de responder às acusações perante um juiz de primeira instância.
De todo tipo
As acusações contra os congressistas reeleitos alcançam mais de uma dezena de tipos penais. A lista das denúncias mais comuns é puxada pelos crimes eleitorais, que se repetem 26 vezes. A seguir, vêm os crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com 21 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, com 20 ocorrências. Os crimes contra a Lei de Licitações e contra a ordem tributária, como sonegação de impostos, somam 17 processos cada.
Há ainda 14 investigações relacionadas a crimes contra a administração em geral e formação de quadrilha, 13 por lavagem de dinheiro, e 12 por crimes contra o sistema financeiro. Estelionato, corrupção passiva e ativa, apropriação indébita previdenciária, tráfico de influência, crimes contra o meio ambiente e a família, lesões corporais e os chamados crimes de opinião, como calúnia e difamação, completam a relação das acusações a que respondem os parlamentares reeleitos.
O campeão em número de pendências judiciais no STF, dentre os reeleitos, é o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Alçado a um novo mandato por 71.637 eleitores, Camarinha acumula 14 processos: seis ações penais e oito inquéritos no Supremo. Entre as acusações contra o ex-prefeito de Marília (SP) estão: tráfico de influência, formação de quadrilha, crimes eleitorais, contra a ordem eleitoral, contra as finanças públicas e de responsabilidade.
Depois de Camarinha, o mais enrolado com a Justiça é o também deputado Lira Maia (DEM-PA). Reeleito com 118 mil votos, Lira Maia responde a dez processos: quatro ações penais e seis inquéritos. São sete investigações por crime de responsabilidade, uma por peculato, uma por crime contra a Lei de Licitações e outra por emprego irregular de verba pública.
O levantamento do Congresso em Foco, feito com base em informações do STF, considerou os 286 deputados reeleitos, os 16 senadores que se reelegeram, os 16 deputados que se elegeram senadores e os dois senadores que foram eleitos deputados.
Mais investigados
Os 76 congressistas reeleitos processados se somarão a outros sete senadores em meio de mandato que também são alvos de investigação no Supremo: Fernando Collor (PTB-AL), Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Marconi Perillo (PSDB-GO), Cícero Lucena (PSDB-PB), Mário Couto (PSDB-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Desses, apenas Collor e Marconi foram submetidos às urnas no último dia 3. O ex-presidente foi o terceiro colocado na disputa pelo governo de Alagoas. O tucano concorre ao segundo turno em Goiás. Entre eles, apenas Gurgacz tem parecer da Procuradoria Geral da República pelo arquivamento do inquérito a que responde. O fim do processo do pedetista depende agora da palavra final do Supremo.
Além de Marconi, outros dois parlamentares que passaram ao segundo turno em seus estados – Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Francisco Rodrigues (DEM-RR) – respondem a processo na mais alta corte do país. Rômulo e Francisco são candidatos a vice-governador na Paraíba e em Roraima. Independentemente do resultado do segundo turno, seus processos deixarão o STF ano que vem. Se forem eleitos, as investigações passarão às mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde correm as ações envolvendo governadores e vices. Se perderem, seus respectivos casos vão para um juiz de primeira instância.
A partir de fevereiro de 2010, quando começa a nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal receberá os processos criminais que correm nas demais instâncias da Justiça contra os novos deputados e senadores. No Direito brasileiro, os parlamentares só podem ser investigados com autorização do órgão máximo do Judiciário. Também cabe exclusivamente aos ministros o julgamento por crimes eventualmente cometidos por congressistas.
O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura. O total de investigações envolvendo parlamentares saltou de 197, em abril de 2007, para 397, conforme levantamento exclusivo do Congresso em Foco concluído no dia 30 de maio. Nesse mesmo período, subiu de 101 para 169 a relação dos congressistas que estão na mira da mais alta corte do país.
Como pulgas
Entre os reeleitos com pendências judiciais está o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), réu em duas ações penais por crime de responsabilidade. Em uma delas, o parecer da Procuradoria Geral da República é pela condenação. O ex-presidente do Conselho de Ética da Câmara ficou conhecido neste seu primeiro mandato por duas declarações.
Ao assumir a presidência do Conselho, em maio de 2008, o gaúcho desdenhou dos processos a que responde na Justiça. “Serei absolvido em todos. Lá na minha terra, tem um ditado que diz que cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena”, afirmou Moraes. “Sou ético, sou firme, não me dobro e tenho sete mandatos.”
Meses depois, voltou a causar polêmica ao defender o arquivamento de uma denúncia no Conselho contra o deputado Edmar Moreira (PR-MG), acusado de usar a verba indenizatória com suas empresas de segurança. Ele disse, na ocasião, que "se lixava" para a opinião pública. “Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege." O deputado tem razão: foi reeleito com 97,38 mil votos.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
O momento político e a religião
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz - O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO
qui, 07/10/2010 - 11:49 — MCCE
“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)
Fonte: MCCE
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente.
Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.
Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.
Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.
Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.
Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.
Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.
Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB
http://www.mcce.org.br/node/357
qui, 07/10/2010 - 11:49 — MCCE
“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)
Fonte: MCCE
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente.
Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.
Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.
Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.
Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.
Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.
Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.
Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB
http://www.mcce.org.br/node/357
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Dilma minimiza aborto e parte para briga com Serra

11/10/2010 - 00h56
Dilma minimiza aborto e parte para briga com Serra
Candidata do PT insistiu no tema das privatizações. Tucanos criticaram agressividade, que foi elogiada por petistas e aliados
Fonte: Congresso em Foco
Fábio Góis e Eduardo Militão
O primeiro debate do segundo turno entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), realizado na noite desse domingo (10) pela TV Bandeirantes, ficou marcado pelos ataques da candidata petista a um tucano pego de surpresa. “Devo confessar que estou surpreso com essa agressividade, esse treinamento que foi feito com a candidata Dilma”, resignou-se Serra, provocando risos da platéia já pelo quarto e penúltimo bloco.
Dilma criticava as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso e colocava em dúvida se um eventual governo Serra daria continuidade a programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, carros-chefe da gestão Lula e da campanha petista. Partir para o ataque foi a solução encontrada por Dilma para minimizar a abordagem de temas como aborto e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.
Serra criticou Dilma por tentar se fazer de “vítima” no episódio do aborto. Ele reafirmou que a petista mudou de opinião às vésperas de eleição e chegou a questionar a fé de Dilma em Deus.
A campanha petista parecia repetir a estratégia que levou à reeleição, em segundo turno, do presidente Lula no embate com o então candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, em 2006. A petista fez da comparação entre os governos Lula e FHC, com ênfase nas privatizações de grandes estatais feitas nos oito anos da gestão tucana (1995-2002), o elemento para evitar o foco sobre a questão do aborto. De olho no eleitorado católico e evangélico, os tucanos insistem em dizer que Dilma é favorável à prática.
Ao final do debate, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reclamou do tom adotado pela petista. “A ministra mostrou uma estranha agressividade. Ela foi agressiva o tempo todo e misturava os assuntos com toda a naturalidade”, opinou.
Para Serra, o debate deixou de abordar certos temas, como meio ambiente. Mas ele culpou Dilma por isso, ao dizer que a petista usava o espaço para posar de vítima. Mas, de acordo com o tucano, a adversária se mostrou mais “verdadeira” nesse debate. O vice da chapa tucana, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), disse que Dilma mostrou uma nova postura: “Vai demonstrando uma face que ninguém conhecia”.
O que foi visto como animosidade por uns era a postura adequada para outros. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o comportamento de Dilma não deveria ser mais ameno pelo fato de ela aparecer à frente nas pesquisas eleitorais. “Ela não foi agressiva, ela foi firme. Isso independe de estar na frente ou em segundo”, disse Dutra.
“O desempenho de nossa candidata foi excelente. Campanha se faz assim, olhos nos olhos. E não com calúnias”, disse o presidente do PT paulista, José Eduardo Cardozo. O vice de Dilma, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o tom adotado pela petista foi adequado tendo em vista os ataques sofridos por conta da polêmica do aborto.
Ringue de vale-tudo
A candidata Marina Silva (PV) lamentou o tom do debate. Em seu microblog, a senadora disse esperar uma oportunidade de discutir temas que interessam ao Brasil. A terceira colocada no primeiro turno, com 19,6 milhões de votos, considerou o embate desse domingo um “vale-tudo eleitoral”, um “ringue”.
“Lamento que os candidatos não tenham percebido o que quase 20 milhões de brasileiros sinalizaram sobre como se deve decidir o futuro do país”, disse Marina. “Os eleitores continuam sem saber quais são as propostas de Serra e Dilma, quais são suas visões de país e ainda desconhecem suas trajetórias.”
Quantas?
Ao falar de privatizações, Dilma quis saber de Serra a quantidade de empresas estatais que foram privatizadas por iniciativa dele. “Candidato Serra, você foi ministro do Planejamento na época áurea das privatizações. E foi chefe do plano nacional de privatizações do Brasil. Eu gostaria de saber quantas empresas você privatizou nesse período além da Vale e das empresas mencionadas aqui – por exemplo, a Light?”, provocou Dilma, depois de passar três blocos fustigando o adversário.
Desconcertado, Serra rebateu fazendo acusações a Dilma e ao governo Lula, desviava o assunto ou citava realizações de governos tucanos relacionadas ao tema.
“Voltamos ao tema e eu não tenho deixar de repetir. A Dilma Rousseff, na revista IstoÉ, elogiou a abertura à privatização do setor das telecomunicações. Se o PT da época tivesse prevalecido, porque não queria [a abertura], o Brasil hoje estaria falando ao telefone de orelhão”, rebateu Serra, acrescentando que, graças a esse processo, inclusive as camadas mais pobres da população tiveram acesso à telefonia moderna, em especial o uso de telefones celulares.
Início acalorado
Logo no início no debate, Serra disse que investiria em ensinos técnico e profissionalizante e na formação continuada e qualificada de professores, que “cresceu muito pouco nos últimos anos”. “Em todo o país a educação pode ser considerada insatisfatória”, disse o tucano.
Já Dilma deu o tom acalorado do debate logo nas primeiras palavras. Depois de falar sobre a continuidade do projeto petista – segundo ela, calcado no desenvolvimento “olhando para as pessoas”, com “distribuição de renda”, valores humanos e educação de qualidade baseada na valorização do professor –, a petista atacou a sistemática de calúnias que, na avaliação dela, pauta a campanha tucana.
“Sua campanha procura me atingir por calúnias, mentiras e difamações. A única coisa que seu vice, Índio da Costa, faz, sistematicamente, é criar e organizar grupos – até aproveitando da boa fé das pessoas – para me atingir, até com questões religiosas, em um país que é conhecido pela sua tolerância. Quero saber se o senhor considera que essa forma de fazer campanha, que usa o submundo, é correta”, emendou a ex-ministra da Casa Civil, que, além do aborto, tem sido confrontada com denuncias de irregularidade que pesam sobre sua sucessora na pasta, Erenice Guerra. Erenice acabou demitida por Lula.
Comedido, Serra começou a resposta dizendo que se solidariza com quem é injustamente acusado, e que também tem sido alvo de ataques mesmo antes da campanha. “Até blogs com seu nome – e, se fosse em seu nome, bastaria tirar na Justiça – fizeram ataques não só a mim, como a minha família, amigos. E uma campanha orquestrada em todo o Brasil a respeito de ideias que eu não tenho. Nós somos responsáveis por aquilo que pensamos e por aquilo que falamos”, disse Serra, antes de falar sobre a opinião de Dilma sobre aborto. “Creio que vocês confundem, sempre, verdades ou reportagens, matéria de jornal, com ataques, com coisas orquestradas. Por exemplo, a questão da Casa Civil.”
Projetos e continuidade
Enquanto Dilma encerrou o debate ressaltando a diferença entre os projetos representados por ela e pelo tucano, Serra afirmou que dará continuidade aos programas sociais do governo.
Dilma afirmou que o governo FHC foi marcado por desemprego, desigualdade, privatizações e submissão ao Fundo Monetário Internacional (FMI). E lembrou o bom desempenho na economia obtido durante a administração Lula. “Eu vou ser a presidenta com um olhar social”, afirmou Dilma.
Serra pediu a seus eleitores que conseguissem mais um voto entre seus conhecidos e familiares. Em troca, ofereceu a sua biografia. Disse que vai melhorar a proteção social do país. Ressaltou que vai manter programas sociais, como o Bolsa Família. E concluiu dizendo que foram os tucanos, durante o governo FHC, os responsáveis pelo embrião do projeto que hoje atende a 12 milhões de famílias.
Bachianas
O debate começou pontualmente às 22h, e durou quase duas horas. Na abertura, a já tradicional música-tema usada pela emissora em debates políticos foi apresentada pela Orquestra Bachiana do SESI de São Paulo, sob a batuta do maestro João Carlos Martins.
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