Critérios do Voto Consciente para Avaliação de Vereadores

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE CÂMARAS MUNICIPAIS
CRITÉRIOS PARA AVALIAR O TRABALHO DOS VEREADORES

Abaixo, nossa sugestão dos critérios de avaliação do trabalho parlamentar, para os núcleos em município de todo o Brasil:

1. Presença nas comissões e nas audiências publicas.

2. Número de leis aprovadas na legislatura, de iniciativa do vereador, que trazem algum conteúdo e disciplinam a vida na cidade em algum aspecto, sem a análise de ser boa ou ruim. As nomeações/ honrarias/ homenagens/ mudança de nome de rua não devem ser consideradas. Observação: Sugerimos considerar as proposituras aprovadas, mesmo que alguns vereadores digam que, por serem oposição, nunca conseguem colocar na pauta de votação seus projetos, mas estamos entendendo que se não são aprovados, também não podem ser úteis aos cidadãos, e política envolve negociação e convencimento dos demais. Porém, o grupo de cada município pode optar por considerar a indicação de bons projetos como algo a ser pontuado, pois entendemos que nos municípios as proposituras de leis são em menor número. Fica, portanto, ao critério de cada um.

3. Presença nas votações importantes: sem analisar se votou sim ou não - somos democratas e cada um tem sua forma de entender os temas propostos, mas deve estar presente.

4. Presença em plenário nas cidades menores pode ser possível levantar pelas atas.

5. Fiscalizador do Executivo - levantar pelas atas os vereadores que se pronunciaram sobre as questões do município, protocolaram requerimentos de denúncia e pedidos de explicação sobre o atendimento dos órgãos públicos, nas áreas de saúde, educação, habitação e outras. Aqui também é possível transformar em números.

6. Fidelidade partidária: zero se mudou mais que uma vez - 5 para uma vez e 10 não mudou de partido.

7. Conceito do grupo do Voto Consciente: Este é um critério sobre o qual o Movimento Voto Consciente deve guardar o direito de não dar informação. É a opinião do grupo, tomada de maneira democrática, para a qual cada voluntário dá a sua nota sem precisar se identificar para o grupo. É tirada uma média final que valerá como a posição do grupo. O voluntário deve avaliar segundo os princípios do Voto Consciente, se o político manteve uma posição de colocar sempre o interesse publico em primeiro lugar, sua a postura ética, capacidade para ser transparente, coerência como representante político, e atendimento ao cidadão, entre outras questões.

8. Ação parlamentar - a ação do vereador fora da Câmara, fazendo visitas para verificar e fiscalizar as instituições públicas, reunindo-se com a população, algo que pode ser medido nas cidades menores. O Conceito pode ser – 0 zero para os menos ativos, 5 para os com mediana ação parlamentar, e 10 para os mais ativos. por exemplo.

Ao final o grupo pode dar pesos diferentes para os critérios que considerar de maior importância, menor peso para o menos importantes ou simplesmente somar os valores de cada vereador e dividir pelo número de critérios. Obterá desta forma a média de cada um, aí então mais uma vez, fazer a curva forçada para o resultado final.