Nota pública do Instituto ETHOS

Nota Pública

Nota pública do Instituto Ethos
sobre indicação de ministro para o STF

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social vem a público manifestar sua opinião de que a indicação do ministro a preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de intensa consulta e participação da sociedade brasileira.

A sociedade civil brasileira está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente pressão pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

A construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos ministros do STF, prática comum nos países democráticos, contribui para aprimorar os sistemas nacionais de integridade.

O cargo aberto no STF com a aposentadoria do ministro Eros Grau é uma oportunidade para aperfeiçoarmos a democracia brasileira, com a participação efetiva da sociedade nas decisões de Estado.

Jorge Luiz Numa Abrahão
Presidente-executivo