Novatos dominam Câmara de vereadores de Cotia

Balanço Político

Pessoal vejam que interessante a matéria feita pelo Cotiatododia sobre a Câmara de Vereadores de Cotia.
Que importante contribuição prestam os jornalistas, mostrando o panorama político da vereança municipal.
Imporante ressaltar que nós do Voto Consciente Cotia iremos conversar pessoalmente com cada um dos vereadores para que os mesmos justifiquem à população os motivos da mudança de horário das sessões. E que nos mostrem quais são os gastos que a Câmara tem hoje e quais aqueles que a população prefere que sejam cortados. Será que a população escolheria que fosse o gasto de se realizar sessões no período noturno?
vejamos!

Manoel Santos.
Voto Consciente Cotia.


Novatos dominam Câmara de vereadores de Cotia
22/07/2009
Gilmar de Almeida e Sonia Marques
http://www.cotiatododia.com.br/cta/noticia/noticias.php?id_noticia=1033

O presidente da Câmara Municipal de Cotia, Rogério Franco (PMDB), visitou a redação do cotiatododia acompanhado dos secretários da mesa, vereadores Marcos Nena (PPS) e Paulinho Lenha (PMDB), convidado para fazer um balanço dos primeiros seis meses desta legislatura.

Os três vereadores de primeiro mandato, mostraram logo de início que não são de primeira viagem na política e ocupam os principais cargos da Câmara. Há muitas eleições que a Câmara não tinha uma renovação tão grande no quadro de vereadores, como na última. Das doze cadeiras, seis são ocupadas por estreantes, cinco reeleitos e um ex-vereador que voltou depois quatro anos. Com as indicações de três dos reeleitos para cargos de secretários, subiram dois que já haviam exercido mandatos e um novato.

E novato, atualmente, é sinônimo de poder na Câmara. O grupo que conduziu Rogério Franco à presidência tem a maioria, é composto pelos sete que chegaram e conta ainda com a adesão "explícita", como faz questão de declarar, do vereador de oposição Toninho Kalunga (PT). Por isso, devem definir o próximo presidente da Casa e tudo indica que será outro vereador de primeiro mandato.

Balanço dos seis meses

"Uma pergunta fácil de responder" inicia Rogério Franco. "Câmara votou nos primeiros seis meses cerca de 50 projetos", destaca. A maioria de autoria do executivo. Ele destaca como principais o "Cidade Legal, que promover a regularização fundiária", e prossegue, "os convênios com o Governo do Estado para trazer a Escola Técnica e melhoria das estradas vicinais", diz. "Aprovamos também o Bolsa Atleta, o convênio para construção de Senai na cidade e o principal deles, o parcelamento da dívida com o INSS, que devolveu à Prefeitura a CND - Certidão Negativa de Débitos, que vai proporcionar novos investimentos do Governo Federal no município", completou.

Projetos de iniciativas dos vereadores. Rogério Franco destacou a aprovação da Câmara Itinerante, de autoria do próprio, que vai levar os parlamentares aos bairros a partir do segundo semestre e pela primeira vez, permitir que o eleitor tenha voz durante uma sessão.

Papel da Câmara
Sempre com a concordância dos dois colegas, Rogério diz que foi difícil o início do mandato até conseguir compreender o mecanismo e o verdadeiro papel do parlamentar. Hoje, os três diretores sabem que o poder legislativo tanto pode ajudar a alavancar como pode travar o governo. Apesar de ser um poder independente, a parceria entre os poderes executivo e legislativo faz parte da história política da cidade. Desde que a Câmara foi instituída, a bancada governista sempre teve maioria. "A marca da Câmara sempre foi apoiar a população", se apressa na ressalva, Rogério.

No entanto, os jovens e novatos vereadores reclamam da limitação na elaboração de projetos. Os "louros" sempre ficam para o prefeito, concordam os três. "Os vereadores não podem apresentar propostas de Leis que oneram a prefeitura", revela Marcos Nena. "Esta dificuldade, muitas vezes, trava a iniciativa do vereador", diz Paulinho Lenha. Em vez de produzir Leis, se limitam à "indicações de necessidades da população ao prefeito que pode, ou não, criar uma lei e encaminhar para apreciação da Câmara", resume Lenha.

‘Olhos Fechados'
Na esmagadora maioria das vezes, os projetos do executivo são votados sem discussão pela bancada governista (dos 12 vereadores, 11 são aliados do prefeito). No início do ano o vice presidente da Casa, Arildo Gomes, ao defender um desses projetos disse na tribuna "que projeto do prefeito é para ser votado e não para ser discutido".

Mudança de horário e aumento das sessões
Quando terminar o recesso no dia 4 de agosto, as sessões serão realizadas no novo horário, agora não mais às 17h, mas às 10h, nas terças-feiras.

A decisão, que teve apenas um voto contrário, do vereador de oposição Toninho Kalunga (PT), irritou a liderança do Movimento Voto Consciente, que promete mobilizar a população, contra. Rogério Franco e os outros vereadores se dizem tranqüilos e que decisão não vai alterar a participação da população nas sessões, sempre muito pequena, independentemente de horário. Marcos Nena entende que a pouca participação popular se deve à dinâmica "muito chata do ritual das sessões."

Quanto a dobrar o número de sessões semanais, eles são unânimes em dizer "não". Afirmam que a cidade não tem demanda para tanto. "E quando há necessidade, trabalhamos em dobro, chamamos sessões extras." O presidente da Câmara alega que "é errada a visão de que o vereador trabalha apenas uma vez por semana". "Além das comissões, do atendimento na Câmara, o vamos aos bairros, discutimos com a população e apresentamos as reivindicações à prefeitura", falam em conjunto.

PEC dos vereadores
Os vereadores se dizem favoráveis ao aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais, em tramitação na Câmara Federal, a famosa PEC dos Vereadores - Proposta de Emenda à Constituição. Se aprovada, Cotia que já teve 17 vereadores, passará dos atuais 12 para 21. Rogério defende que a cidade de Cotia comporta. "Quanto mais vereadores, melhor para a população, que terá mais representatividade no legislativo".

Situação política"
A Câmara é um canteiro de aprendizado", diz Rogério, que apesar de ser novo no legislativo, circula no cenário político há mais de uma década, foi, inclusive, secretário de governo do ex-prefeito Quinzinho Pedroso.

A eleição de três novatos para dirigir a Câmara mostrou o poder de força do grupo composto por Rogério Franco e Paulinho Lenha (PMDB), Marcos Nena (PPS), Alcides Esquisito (PRB) Beto Rodovalho (PMN), Caboclo Neto (PTB) e, agora, Toninho Kalunga. Serafim Monteiro (PSB), no quinto mandato, eleito pela oposição, hoje aliado do prefeito deve se juntar ao grupo.

Próximo presidente
Os três negam, mas as articulações para a eleição do próximo presidente, marcada para novembro, já estão adiantadas. E se recusam adiantar nomes. Mas dificilmente não será um vereador de primeiro mandato, eleito. Serafim Monteiro poderia ser uma alternativa, mas foi eleito pela oposição e por isso vai ficar de castigo por mais algum tempo. Toninho Kalunga, oposição, está fora de cogitação. E os suplentes também estão fora da disputa. Para ser presidente precisa ter mandato. Entendem que eleger um suplente pode se tornar um problema, devido a possibilidade de vir deixar a Câmara, caso o titular resolva retornar.

Diante disso, a senha é clara: O próximo presidente será outro vereador de primeiro mandato.