Questões sociais dominam consulta pública em São Paulo

24/04/12 – Questões sociais dominam consulta pública em São Paulo Durante cinco horas, 63 participantes debateram com membros do MPF; pela internet, São Paulo registrou 20% das inscrições do País As questões sociais, como saúde, moradia, direito das minorias e acessibilidade dominaram o debate durante a Consulta Pública realizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, na última segunda-feira.

Durante cinco horas – uma a mais que o previsto – representantes da sociedade civil apresentaram dúvidas e sugestões sobre a atuação do órgão e dialogaram com os procuradores da república presentes ao evento. “Nosso objetivo é ouvir a sociedade civil, conhecer suas demandas e esclarecer a atuação do MPF”, afirmou a procuradora-chefe da PRR-3, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, na abertura da Consulta. “Todas as contribuições irão integrar o planejamento estratégico e ajudarão a remodelar o órgão”, esclareceu o procurador-chefe em exercício da Procuradoria da República em São Paulo, Áureo Marcus Makiyama Lopes. A Consulta Pública em São Paulo recebeu 213 contribuições pela internet, enviadas por 136 representantes da sociedade. Esse número representa cerca de 20% do total de inscrições recebidas pelo MPF em todo o País.

Durante a consulta, 63 participantes – além de pessoas que preferiram participar sem formalizar a inscrição – apresentaram suas contribuições. A transparência e o fácil acesso às informações mereceram atenção dos participantes. O cidadão Luiz Otávio da Rosa Borges, do Instituto Mãos Limpas Brasil, chegou a propor a criação de uma “sala do cidadão-fiscal”, onde pudessem ser realizadas consultas sobre a atuação do MPF, além de informações de suas próprias contas. “O foco é aproveitar o efeito exemplaridade que será gerado se o MPF tomar essa iniciativa”, argumentou. Para facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos, o MPF está criando sua ouvidoria, um canal direto para o envio de críticas e sugestões da sociedade.

A questão da acessibilidade também mereceu atenção especial. Uma das sugestões apresentadas foi a de que engenheiros e arquitetos sejam responsabilizados por obras em que o acesso de deficientes físicos seja dificultado. A procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues lembrou que a cultura da acessibilidade deve começar pelos órgãos públicos.

Na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão a acessibilidade é um dos temas mais recorrentes. Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias há uma preocupação de que todas as sedes do MPF, na capital e no interior, ofereçam acessibilidade. Ele também move ações para que outros órgãos, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ofereçam acesso aos deficientes. Dias também move uma ação para que os filmes nacionais tenham legendas que permitam seu acompanhamento por pessoas com deficiência auditiva. Problemas na saúde municipal e dificuldades na atuação do Conselho Municipal da Saúde foram relatados durante a consulta.

Outro tema bastante discutido foi o fechamento de ruas, que são transformadas em condomínios fechados. Representantes de movimentos sociais levantaram temas como direito à moradia, dificuldades enfrentadas por moradores de rua, a questão indígena na cidade de São Paulo e dificuldades enfrentadas por imigrantes latinos, muitas vezes em situação de trabalho análogo ao de escravo. Muitas dessas questões são de responsabilidade de outros órgãos, como o Ministério Público Estadual e serão encaminhadas. Outras questões, mais pontuais, serão analisadas diretamente pelos gabinetes dos procuradores da República e poderão gerar inquéritos ou ações civis públicas.

Mais próximo – Muitas das questões enviadas pela internet e intervenções apresentadas durante a Consulta Pública revelaram que parte da sociedade ainda desconhece a abrangência do trabalho realizado pelo MPF. A dificuldade em identificar os limites de atuação entre os diversos ministérios públicos também ficou evidente.

Durante o evento foram distribuídos materiais sobre o funcionamento e a estrutura do MPF e folhetos explicativos sobre algumas de suas áreas de atuação, como na defesa da Constituição, no combate ao crime, na garantia dos povos e comunidades tradicionais, sobre o patrimônio cultura (veja aqui as versões digitalizadas dos fôlderes) além de uma cartilha de fiscalização de transferência de verbas públicas produzida pela PRR-3 e pela PRR-3. As perguntas, sugestões, elogios e as críticas trazidas para a Consulta Pública em São Paulo, além dos debates que ocorreram, serão organizados e encaminhados para a PGR e, posteriormente, divulgados nos sites da PRR-3 e da PR-SP. Para os procuradores presentes ao evento, aproximar a instituição da sociedade e esclarecer as várias faces de sua atuação será um dos grandes desafios. As consultas públicas, por exemplo devem se tornar anuais, garantindo um canal direto de comunicação.

Na busca de aproximação, um cidadão chegou a sugerir a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo membros do MPF e representantes da sociedade civil para combater a corrupção.

O evento em São Paulo Também participaram da Consulta Pública os procuradores da Republica Carlos Renato Silva e Souza (Coordenador da área criminal da PR-SP), José Roberto Pimenta Oliveira (Coordenador da Tutela Coletiva da PR-SP) Inês Virgínia Prado Soares e o procurador regional Pedro Barbosa Pereira Neto, que também é o procurador eleitoral.

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