Senado aprova divulgação de candidatos-réus em eleições
A divulgação será feita pela Justiça Eleitoral durante as propagandas eleitorais em rádio e TV. Para MCCE, a medida é positiva, mas não é suficiente.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 14 de maio, um projeto que torna obrigatória, durante as campanhas eleitorais, a divulgação dos nomes dos candidatos que sejam réus em processos criminais ou que respondam a representações por quebra de decoro parlamentar. A autoria do projeto, que tem caráter terminativo (ou seja, não vai a plenário), é do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A divulgação será feita pela Justiça Eleitoral durante as propagandas eleitorais em rádio e TV. O projeto também determina que, ao iniciar e terminar o programa no qual o anúncio será feito, será informado aos eleitores que os candidatos citados não são considerados culpados até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou até que o órgão legislativo competente conclua o processo. Dessa forma, o direito do eleitor à informação é respeitado, e a presunção de inocência do candidato também.
Embora a aprovação traga aos eleitores melhores condições para escolher os candidatos a cargos eletivos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) considera que ainda falta muito para que o eleitorado tenha de fato as melhores ferramentas para votar em candidatos éticos. Mais do que divulgar os nomes dos candidatos-réus em eleições, o MCCE defende, por meio de um projeto de iniciativa popular, a inelegibilidade de pessoas com pendências judiciais ou que renunciaram ao mandato para escapar de punições legais.
A exemplo da lei 9840, o novo projeto de iniciativa popular do MCCE está ganhando força com a coleta de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o País. "Nossa pressão já começa a surtir efeito", atesta o juiz eleitoral Márlon Reis, membro do MCCE. Porém, a seu ver, essa medida ainda não é suficiente. "Trata-se de um paliativo, pois não resolve o problema que o MCCE escolheu como o alvo principal das nossas ações neste ano".
O novo projeto de lei prevê que se tornem inelegíveis pessoas que respondem a processos criminais por fatos graves, como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Entre outras situações previstas pelo projeto, estão pessoas que renunciaram a cargos eletivos para evitar a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição, assim como as que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que um em cada quatro deputados pré-candidatos a prefeito responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 114 parlamentares que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores.
www.lei9840.org.br
domingo, 18 de maio de 2008
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Olhos Novos para o Novo!
Olhos Novos para o Novo!
Baby, você foi muito feliz em suas colocações. Todos nós cidadãos precisamos estar com os olhos bem abertos para novo, que surge a partir de nossas ações positivas e coletivas. Com isso perceberemos que a realidade social em que vivemos (nossa cidade) só mudará se tivermos ações concretas e se combatermos, a começar por nós, os velhos vícios da política cotiana, do clientelismo, do “jeitinho” e dos interesses mesquinhos e pessoais tanto dos que se julgam donos do poder e da cidade, como daqueles que já se conformaram com essa situação e não crêem que possam ou não querem mudar essa situação, apenas usufruem dos benefícios pessoais de se aliar aos que detêm o poder. Sem se dar conta que estão, agindo dessa forma, realimentando o sistema de corrupção, tão presente na vida pública brasileira.
Eu procuro entender, porém com ressalvas, àqueles que têm dificuldade em acreditar na mudança de pensamento em relação à política, de que esta possa ser coletiva e em prol do bem comum, sem aqueles interesses mesquinhos que estamos acostumados a ver em nossa realidade.
Para que essa mudança de mentalidade possa acontecer de fato, acredito, precisamos de MOVIMENTOS CIDADÃOS sólidos, transparentes, consistentes e apartidários como o MOVIMENTO de moradores da Granja Viana e o MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA e de outros que seguirem à mesma linha de ação. E principalmente, que estes MOVIMENTOS sobrevivam por mais de 4 anos de existência, sem se transformarem em partidários, sem se incorporarem aos governos, que sejam sempre dos cidadãos, apartidários e independentes.
O Voto Consciente Cotia nasceu em Fevereiro de 2005, completou, portanto, 3 anos de existência, apesar de ainda não ter passado por sua prova de fogo, ou seja, superar os 4 anos de existência e de ainda ser pouco conhecido e ter poucos integrantes, acreditamos que essa independência é fundamental para conquistar a confiança daqueles que estão cansados de serem manipulados por políticos profissionais que se infiltram em movimentos cidadãos para deles tirarem dividendos políticos e depois que se passam as eleições o MOVIMENTO pára e as pessoas voltam ao descrédito em relação à política.
Acredito que o MOVIMENTO de moradores da Granja Viana está no caminho certo, tem que passar por essa desconfiança ou descrédito iniciais para que depois possam superar tudo isso, e se fortalecerem, tornando-se um MOVIMENTO SÓLIDO e SIGNIFICATIVO, com pessoas sérias e comprometidas com os objetivos coletivos da cidade. Como exemplo disso, cito a AMARRIBO (http://www.amarribo.org.br), que hoje é uma referência nacional no combate à corrupção na Administração Pública de nosso país, e sua história passou pela persistência e superação de desafios de seus membros.
Parabéns a todos aqueles que partilham desses ideais de construção de um novo país, de uma nova sociedade, a partir de uma democracia participativa, que se dá pelo engajamento das pessoas de bem nas causas de interesse coletivo.
Um abraço a todos (as)!
Manoel Santos (Nelinho)
Voto Consciente Cotia.
http://votoconscientecotia.blogspot.com/
Olhos Novos para o Novo
por Baby Siqueira Abrão
Vou por tópicos, pra não encompridar muito um texto já longo.
1. Parece que grande parte das pessoas ainda não se deu conta da importância daquilo que vêm fazendo ao usar a internet para debater temas de interesse do município. Vejam: nós "simplesmente" estamos colocando a discussão política na ordem do dia, e numa cidade em que isso não acontecia nessa grandeza!!! É assim que vamos minar o clientelismo que formou a cultura política de Cotia. Quando o cidadão tem espaço para o debate, fórum para colocar suas avaliações, suas críticas, seus anseios, ele se sente participante. Sujeito da própria história. Perde a sensação de impotência que caracteriza há séculos a cidadania neste país. E esse é um passo enorme na direção da implantação de uma gestão democrática, em especial nesta cidade.
2. Tanto o cotiatododia como nossa lista de discussão são espaços para isso. Não importa que poucos escrevam. Importa o debate continuar aceso e as pessoas saberem disso, terem certeza de que esses espaços estão à disposição delas. Vejam: a velha maneira de fazer política, com intermináveis, cansativas e pouco produtivas reuniões, está sendo enterrada pela internet e pelo celular. O debate hoje é on-line, e vai ao ar na hora em que acontece. A divulgação do corte das árvores no terreno do shopping é uma prova disso. A mobilização é rápida, imediata. E dá resultados, como temos testemunhado. O grupo de mobilizou, a Fau ligou para a BRMalls contando da reação dos moradores e pronto: lá veio a ordem de deter o corte até ser realizada a tal "reunião". Deter o corte e provocar uma reunião de gente poderosa como a BRMalls só foram possíveis pq há mobilização popular -- não na rua, mas nas casas, escritórios, lojas, laboratórios. Isso seria impensável anos atrás, quando ainda predominava o velho modo de fazer política. Estamos na sintonia da dinâmica da vida, que não nos é dada; ao contrário, é construída por nós, coletivamente, a cada segundo.
3. Quando digo "política", não me refiro à política partidária. Eu me refiro à verdadeira política, aquela que é feita pelos cidadãos, que se unem para defender interesses. Nada a ver com uma possível candidatura da Fau -- iniciativa que, como ela está careca de saber, apóio. (Precisamos de vereadores que cuidem da causa ambiental. Mas essa é outra história.) A verdadeira política, a política cidadã, por tratar de assuntos de interesse público, precisa ser transparente e deve ser divulgada. Não estou inventando a roda. Kant já falava nisso. Marx falava. Mais recentemente, a teoria da ação comunicativa do Habermas fala nisso. Transparência e comunicação são imprescindíveis em qualquer movimento político, em especial o cidadão. É assim que outras pessoas ficam sabendo das conquistas dos grupos. E se animam a formar os seus. E a coisa se espalha, colocando em xeque governos centralizadores e autoritários.
4. É por isso que insisto em que seja dado o crédito ao movimento quando se noticiam suas conquistas. Para tornar a ação transparente. Para incentivar outros grupos. Além disso, é uma questão de justiça. Pessoas saem cansadas do trabalho e vão às reuniões. Pessoas abrem suas caixas-postais e lêem os e-mails. É preciso respeitá-las, e isso inclui reconhecer seus esforços. Por outro lado, os e-mails lhes provocam reações as mais diversas. Não importa quais sejam essas reações -- importa que essas pessoas ficam informadas do que acontece à sua volta, refletem, avaliam, participam, divulgam e, de boca em boca, essa informação corre o bairro e a cidade. Ou seja: os cidadãos tomam consciência de que os protagonistas da cena política são eles e que esse posto ninguém lhes usurpa; há que reagir às tentativas de usurpação.
5. Com tudo isso em jogo, não dá pra ficar na perspectiva pessoal de achar, sei lá por qual motivo, que não se devem divulgar os autores dessas ações. É essa divulgação que fará o movimento dos cidadãos crescer. É a isso que chamo política.
6. O Alfredo propôs, e eu topei, iniciar uma série de encontros de formação política, em junho. Vou falar de democracia participativa; teoria da ação comunicativa; marxismo; desenvolvimento sustentável como caminho para amenizar os paradoxos e os desequilíbrios que sustentam o sistema de produção capitalista; enfim, abrir o debate para que possamos avançar para o século XXI e sair da idade média feudal cotiana. Esse atraso, e suas funestas conseqüências à população, precisa acabar. E só vai acabar pelas ações dos cidadãos, pelo exercício da cidadania no cotidiano, em sites como o cotiatododia, em nossa lista de discussão, em casa, na escola, na rua.
7. Por fim, vamos parar de achar que críticas a idéias e atitudes são birras pessoais. Há uma enorme diferença entre debater e fofocar. Estamos no campo das idéias, não no campo da censura moralista, pessoal. Paremos também de achar que conflitos são ruins e que divulgá-los é pior. Não!!! Incentivemos o debate! Discordemos! Apontemos problemas em idéias e proponhamos outras! Elaboremos argumentos, conceitos; exercitemos nossa capacidade de pensar! Reconheçamos nossos erros numa boa! Qual é? Somos humanos ou deuses?
8. Pra terminar: por que alguns grafam "movimento" assim, entre aspas? Para desqualificar o que realizamos? Por ironia? Sorry, mas MOVIMENTO é exatamente o que fazemos. Nos sites, nas listas de discussão (que não têm esse nome à toa...), nas análises, nas ações. Estamos nos movimentando o tempo todo. Qual é o problema que alguns têm com a palavra? A defesa do velho modo de fazer política? Protesto. Contesto. Acho uma crítica descabida.
Bom dia a todos.
Baby
Baby Siqueira Abrão
diretora editorial
texto e arte/officina de criação
http://portaldagranja.blogspot.com
Baby, você foi muito feliz em suas colocações. Todos nós cidadãos precisamos estar com os olhos bem abertos para novo, que surge a partir de nossas ações positivas e coletivas. Com isso perceberemos que a realidade social em que vivemos (nossa cidade) só mudará se tivermos ações concretas e se combatermos, a começar por nós, os velhos vícios da política cotiana, do clientelismo, do “jeitinho” e dos interesses mesquinhos e pessoais tanto dos que se julgam donos do poder e da cidade, como daqueles que já se conformaram com essa situação e não crêem que possam ou não querem mudar essa situação, apenas usufruem dos benefícios pessoais de se aliar aos que detêm o poder. Sem se dar conta que estão, agindo dessa forma, realimentando o sistema de corrupção, tão presente na vida pública brasileira.
Eu procuro entender, porém com ressalvas, àqueles que têm dificuldade em acreditar na mudança de pensamento em relação à política, de que esta possa ser coletiva e em prol do bem comum, sem aqueles interesses mesquinhos que estamos acostumados a ver em nossa realidade.
Para que essa mudança de mentalidade possa acontecer de fato, acredito, precisamos de MOVIMENTOS CIDADÃOS sólidos, transparentes, consistentes e apartidários como o MOVIMENTO de moradores da Granja Viana e o MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA e de outros que seguirem à mesma linha de ação. E principalmente, que estes MOVIMENTOS sobrevivam por mais de 4 anos de existência, sem se transformarem em partidários, sem se incorporarem aos governos, que sejam sempre dos cidadãos, apartidários e independentes.
O Voto Consciente Cotia nasceu em Fevereiro de 2005, completou, portanto, 3 anos de existência, apesar de ainda não ter passado por sua prova de fogo, ou seja, superar os 4 anos de existência e de ainda ser pouco conhecido e ter poucos integrantes, acreditamos que essa independência é fundamental para conquistar a confiança daqueles que estão cansados de serem manipulados por políticos profissionais que se infiltram em movimentos cidadãos para deles tirarem dividendos políticos e depois que se passam as eleições o MOVIMENTO pára e as pessoas voltam ao descrédito em relação à política.
Acredito que o MOVIMENTO de moradores da Granja Viana está no caminho certo, tem que passar por essa desconfiança ou descrédito iniciais para que depois possam superar tudo isso, e se fortalecerem, tornando-se um MOVIMENTO SÓLIDO e SIGNIFICATIVO, com pessoas sérias e comprometidas com os objetivos coletivos da cidade. Como exemplo disso, cito a AMARRIBO (http://www.amarribo.org.br), que hoje é uma referência nacional no combate à corrupção na Administração Pública de nosso país, e sua história passou pela persistência e superação de desafios de seus membros.
Parabéns a todos aqueles que partilham desses ideais de construção de um novo país, de uma nova sociedade, a partir de uma democracia participativa, que se dá pelo engajamento das pessoas de bem nas causas de interesse coletivo.
Um abraço a todos (as)!
Manoel Santos (Nelinho)
Voto Consciente Cotia.
http://votoconscientecotia.blogspot.com/
Olhos Novos para o Novo
por Baby Siqueira Abrão
Vou por tópicos, pra não encompridar muito um texto já longo.
1. Parece que grande parte das pessoas ainda não se deu conta da importância daquilo que vêm fazendo ao usar a internet para debater temas de interesse do município. Vejam: nós "simplesmente" estamos colocando a discussão política na ordem do dia, e numa cidade em que isso não acontecia nessa grandeza!!! É assim que vamos minar o clientelismo que formou a cultura política de Cotia. Quando o cidadão tem espaço para o debate, fórum para colocar suas avaliações, suas críticas, seus anseios, ele se sente participante. Sujeito da própria história. Perde a sensação de impotência que caracteriza há séculos a cidadania neste país. E esse é um passo enorme na direção da implantação de uma gestão democrática, em especial nesta cidade.
2. Tanto o cotiatododia como nossa lista de discussão são espaços para isso. Não importa que poucos escrevam. Importa o debate continuar aceso e as pessoas saberem disso, terem certeza de que esses espaços estão à disposição delas. Vejam: a velha maneira de fazer política, com intermináveis, cansativas e pouco produtivas reuniões, está sendo enterrada pela internet e pelo celular. O debate hoje é on-line, e vai ao ar na hora em que acontece. A divulgação do corte das árvores no terreno do shopping é uma prova disso. A mobilização é rápida, imediata. E dá resultados, como temos testemunhado. O grupo de mobilizou, a Fau ligou para a BRMalls contando da reação dos moradores e pronto: lá veio a ordem de deter o corte até ser realizada a tal "reunião". Deter o corte e provocar uma reunião de gente poderosa como a BRMalls só foram possíveis pq há mobilização popular -- não na rua, mas nas casas, escritórios, lojas, laboratórios. Isso seria impensável anos atrás, quando ainda predominava o velho modo de fazer política. Estamos na sintonia da dinâmica da vida, que não nos é dada; ao contrário, é construída por nós, coletivamente, a cada segundo.
3. Quando digo "política", não me refiro à política partidária. Eu me refiro à verdadeira política, aquela que é feita pelos cidadãos, que se unem para defender interesses. Nada a ver com uma possível candidatura da Fau -- iniciativa que, como ela está careca de saber, apóio. (Precisamos de vereadores que cuidem da causa ambiental. Mas essa é outra história.) A verdadeira política, a política cidadã, por tratar de assuntos de interesse público, precisa ser transparente e deve ser divulgada. Não estou inventando a roda. Kant já falava nisso. Marx falava. Mais recentemente, a teoria da ação comunicativa do Habermas fala nisso. Transparência e comunicação são imprescindíveis em qualquer movimento político, em especial o cidadão. É assim que outras pessoas ficam sabendo das conquistas dos grupos. E se animam a formar os seus. E a coisa se espalha, colocando em xeque governos centralizadores e autoritários.
4. É por isso que insisto em que seja dado o crédito ao movimento quando se noticiam suas conquistas. Para tornar a ação transparente. Para incentivar outros grupos. Além disso, é uma questão de justiça. Pessoas saem cansadas do trabalho e vão às reuniões. Pessoas abrem suas caixas-postais e lêem os e-mails. É preciso respeitá-las, e isso inclui reconhecer seus esforços. Por outro lado, os e-mails lhes provocam reações as mais diversas. Não importa quais sejam essas reações -- importa que essas pessoas ficam informadas do que acontece à sua volta, refletem, avaliam, participam, divulgam e, de boca em boca, essa informação corre o bairro e a cidade. Ou seja: os cidadãos tomam consciência de que os protagonistas da cena política são eles e que esse posto ninguém lhes usurpa; há que reagir às tentativas de usurpação.
5. Com tudo isso em jogo, não dá pra ficar na perspectiva pessoal de achar, sei lá por qual motivo, que não se devem divulgar os autores dessas ações. É essa divulgação que fará o movimento dos cidadãos crescer. É a isso que chamo política.
6. O Alfredo propôs, e eu topei, iniciar uma série de encontros de formação política, em junho. Vou falar de democracia participativa; teoria da ação comunicativa; marxismo; desenvolvimento sustentável como caminho para amenizar os paradoxos e os desequilíbrios que sustentam o sistema de produção capitalista; enfim, abrir o debate para que possamos avançar para o século XXI e sair da idade média feudal cotiana. Esse atraso, e suas funestas conseqüências à população, precisa acabar. E só vai acabar pelas ações dos cidadãos, pelo exercício da cidadania no cotidiano, em sites como o cotiatododia, em nossa lista de discussão, em casa, na escola, na rua.
7. Por fim, vamos parar de achar que críticas a idéias e atitudes são birras pessoais. Há uma enorme diferença entre debater e fofocar. Estamos no campo das idéias, não no campo da censura moralista, pessoal. Paremos também de achar que conflitos são ruins e que divulgá-los é pior. Não!!! Incentivemos o debate! Discordemos! Apontemos problemas em idéias e proponhamos outras! Elaboremos argumentos, conceitos; exercitemos nossa capacidade de pensar! Reconheçamos nossos erros numa boa! Qual é? Somos humanos ou deuses?
8. Pra terminar: por que alguns grafam "movimento" assim, entre aspas? Para desqualificar o que realizamos? Por ironia? Sorry, mas MOVIMENTO é exatamente o que fazemos. Nos sites, nas listas de discussão (que não têm esse nome à toa...), nas análises, nas ações. Estamos nos movimentando o tempo todo. Qual é o problema que alguns têm com a palavra? A defesa do velho modo de fazer política? Protesto. Contesto. Acho uma crítica descabida.
Bom dia a todos.
Baby
Baby Siqueira Abrão
diretora editorial
texto e arte/officina de criação
http://portaldagranja.blogspot.com
domingo, 11 de maio de 2008
Campanha Nacional Contra a Corrupção Eleitoral
Por Almerio Barbosa - Voto Consciente Cotia
Minha sugestão para uma campanha nacional contra a corrupção política, nesta eleições municipais esta baseada nos seguintes argumentos:
1 - a maioria do povo brasileiro não tem noção exata dos prejuízos que são causados pela corrupção politica. Se tivesse: a) neste país não haveria tanta corrupção; b) padres e pastores envangélicos, que em boa parte são honestos, não trocariam os votos deles e dos fíeis por favores feitos por políticos sabidamente corruptos.
2 - Muitos eleitores vendem o voto (e acham que são ESPERTOS) porque acham que é impossivel lutar contra a corrupção. Existem cidades que são dominadas por corruptos a mais de 4 décadas.
Se acontecer uma campanha como a que estou sugerindo e, que mostraria quantas ONGs, Instituições e personalidades públicas (artistas) lutam contra a corrupção e , principalmente, quantos políticos já tiveram registro de candidatura, diplomas e até mandatos cassados por prática de corrupção eleitoral, com certeza mudaria a opinião de muita gente.
As frases que sugeri, esão baseadas nessa certeza; A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO NÃO TEM A NOÇÃO EXATA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CORRUPÇÃO POLÍTICA.
Minha sugestão para uma campanha nacional contra a corrupção política, nesta eleições municipais esta baseada nos seguintes argumentos:
1 - a maioria do povo brasileiro não tem noção exata dos prejuízos que são causados pela corrupção politica. Se tivesse: a) neste país não haveria tanta corrupção; b) padres e pastores envangélicos, que em boa parte são honestos, não trocariam os votos deles e dos fíeis por favores feitos por políticos sabidamente corruptos.
2 - Muitos eleitores vendem o voto (e acham que são ESPERTOS) porque acham que é impossivel lutar contra a corrupção. Existem cidades que são dominadas por corruptos a mais de 4 décadas.
Se acontecer uma campanha como a que estou sugerindo e, que mostraria quantas ONGs, Instituições e personalidades públicas (artistas) lutam contra a corrupção e , principalmente, quantos políticos já tiveram registro de candidatura, diplomas e até mandatos cassados por prática de corrupção eleitoral, com certeza mudaria a opinião de muita gente.
As frases que sugeri, esão baseadas nessa certeza; A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO NÃO TEM A NOÇÃO EXATA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CORRUPÇÃO POLÍTICA.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Lei proposta pelo Voto Consciente é sancionada pelo Prefeito de SP
Lei de iniciativa popular está em vigor, em São Paulo
A prefeitura de São Paulo, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, além de todos os demais órgãos e autarquias públicas da cidade, serão obrigados a publicar na internet a relação de seus funcionários, incluindo os que ocupam cargos de confiança. A lei foi apresentada na Câmara pelo Movimento Voto Consciente, aprovada pelos vereadores e agora sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Como a prefeitura e a Câmara têm 30 dias para editar portarias com instruções a seus órgãos sobre como cumprir a determinação, é preciso ficar atento para que os prazos sejam cumpridos e o cidadão tenha seu direito garantido. A própria prefeitura tem em mãos lei aprovada pela Câmara e de autoria do seu líder no legislativo, vereador José Police Neto (PSDB), que já foi regulamentada, mas foi barrada pela burocracia e falta de responsabilidade. O grupo de trabalho formado por representantes das secretarias municipais não se reúne nem delibera sobre os índices e dados que deveriam estar divulgados na internet.
Recentemente, a Câmara aprovou outra lei de iniciativa popular, a que obriga os prefeitos a apresentarem plano de metas 90 dias após tomar posse.
http://www.miltonjung.globolog.com.br/
A prefeitura de São Paulo, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, além de todos os demais órgãos e autarquias públicas da cidade, serão obrigados a publicar na internet a relação de seus funcionários, incluindo os que ocupam cargos de confiança. A lei foi apresentada na Câmara pelo Movimento Voto Consciente, aprovada pelos vereadores e agora sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Como a prefeitura e a Câmara têm 30 dias para editar portarias com instruções a seus órgãos sobre como cumprir a determinação, é preciso ficar atento para que os prazos sejam cumpridos e o cidadão tenha seu direito garantido. A própria prefeitura tem em mãos lei aprovada pela Câmara e de autoria do seu líder no legislativo, vereador José Police Neto (PSDB), que já foi regulamentada, mas foi barrada pela burocracia e falta de responsabilidade. O grupo de trabalho formado por representantes das secretarias municipais não se reúne nem delibera sobre os índices e dados que deveriam estar divulgados na internet.
Recentemente, a Câmara aprovou outra lei de iniciativa popular, a que obriga os prefeitos a apresentarem plano de metas 90 dias após tomar posse.
http://www.miltonjung.globolog.com.br/
Assinar:
Postagens (Atom)
.bmp)
