Caros amigos e parceiros do Voto Consciente Cotia,
Convidamos a todos (as) para a Reunião do Voto Consciente Cotia, no próximo sábado (16/05), às 15:00 horas, na Igreja N. Sra. do Monte Serrate, Rua Senador Feijó, nº 12, Centro, Cotia/SP.
Contamos com a participação de todos vocês para reforçarmos os trabalhos de acompanhamento da Câmara Municipal de Cotia e dos demais assuntos relacionados aos interesses públicos de nossa cidade.
Organizaremos ainda uma Força Tarefa para a Coleta de Assinaturas para o Abaixo Assinado da Ficha Limpa, conforme link abaixo.
http://www.lei9840.org.br/
Não deixe de participar, sua participação será de fundamental importância para alcançarmos êxito neste trabalho de participação cidadã!
Um abraço!
Manoel Santos (Nelinho)
E demais membros voluntários
(011) 4616-6097
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
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http://votoconscientecotia.blogspot.com
sábado, 9 de maio de 2009
segunda-feira, 20 de abril de 2009
CMC aprova doação de terreno a OAB e vereador se justifica: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada.
Amigos de Cotia e do Brasil, transcrevemos aqui notícias da cidade de Cotia para que possamos trocar idéias e experiências no acompanhamento das Câmaras Municipais e na fiscalização dos gastos públicos de nossas cidades.
Um fato que ganhou destaque em Cotia, e virou notícia do diário on line: COTIATODODIA, conforme abaixo foi a aprovação pela Câmara Municipal da doação de um terreno à OAB e, pasmem: como justificativa de voto o vereador vice-presidente da CMC sentenciou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada."
OAB ganha terreno da Prefeitura para construir sede 16/04/09
Da Redação do Cotiatododia
O polêmico projeto de cessão de um terreno público por 99 anos à Ordem dos Advogados do Brasil, que aguardava votação na Câmara dos Vereadores, desde antes das eleições do ano passado, foi aprovado pelos vereadores por 10 a 2. Na área de 980 m², localizada na avenida Manoel José Pedroso, a Raia, próximo à prefeitura, avaliada em R$ 500 mil, será construída a nova sede da entidade. Embora o placar da votação aponte uma goleada a favor da OAB, a votação no plenário da Câmara não foi tão tranquila quanto parece. Os dois vereadores de oposição ao projeto, Toninho Kalunga e José Caboclo Neto, fizeram duros discursos contra a aprovação. Ambos garantem que a doação é ilegal. Para Kalunga, a prefeitura "não pode doar um bem público para uma entidade privada. Este tipo de doação pode se tornar num processo coletivo contra os vereadores."
Neto sustentou que existe jurisprudência e muitos "ex-vereadores e ex-prefeitos foram processados por doações de áreas públicas". Além da ilegalidade, Neto e Kalunga afirmam que a OAB é uma entidade rica e tem condições de comprar o terreno.
A reação contra os dois vereadores começou por Serafim Monteiro, o primeiro a defender no plenário o voto favorável à cessão. Ele garantiu que não teme e "vereador não pode temer processo", porque a entidade vai usar o espaço para "atender a população carente". Cabo Givaldo também alegou que não teme ser processado, "um a mais não tem problema". Para jutificar o voto, disse que a "sede da OAB hoje é uma vergonha" e a entidade precisa de uma casa para "dar dignidade às pessoas".
Zeca Pamplona, vereador e advogado, fez coro e defendeu o conforto dos que necessitam da entidade. Argumentou que, hoje, os que buscam a OAB, são obrigados a esperar o atendimento por "várias horas na fila, debaixo de sol e chuva. A partir de agora serão bem tratados."
As justificativas favoráveis se sucederam. O presidente da Câmara, Rogério Franco, disse que a assessoria dele fez uma pesquisa e "não existe no país nenhum processo contra a cessão de terreno para a OAB." Para ele é comum a doação à entidade dos advogados, porque ela presta serviços à população.
Kalunga afirmou que os advogados não atendem de graça, "eles ganham do estado para atender quem não pode pagar".
O presidente da OAB-Cotia, José Fontana Júnior, esclareceu que os advogados recebem "uma taxa símbólica que varia de R$ 350 a R$ 500, paga somente depois de finalizado o processo, o que pode demorar anos." O presidente da entidade completou que "a maioria dos casos não se tornam processos, não vão para a Justiça. E o trabalho de orientação é gratuito, sim."
O projeto
José Fontana comemorou a doação como uma conquista de cinco anos de luta. E desabafou contra os vereadores que votaram contrários à cessão: "Nossa entidade não é rica, vivemos basicamente de tirar cópias de documentos". Fontana disse que a anuidade paga pelos advogados é dividida em quatro partes iguais, destinadas às OABs Nacional e do Estado, CAASP, entidade de defesa da classe e só um quarto do arrecadado fica em Cotia, que atende também Vargem Grande Paulista. Cotia tem aproximadamente 600 advogados, que pagam anualmente para exercer a profissão cerca de R$ 550.
O projeto arquitetônico da nova sede ainda não foi desenvolvido, porque terá de ser feito em conjunto com a Seção OAB-São Paulo. O prazo para a conclusão da obra é de três anos, sem custo estimado ainda. Como a entidade vive ano eleitoral, dificilmente o desenho sairá do papel, admitiu o próprio presidente Fontana.
Ataque e contra-ataque
Toninho Kalunga fez duros ataques contra atuação da OAB-Cotia, ao afirmar que a Comissão de Direitos Humanos não funciona. Ele classificou a entidade como um clube fechado, "de carteirinhas vermelhas". A reação dos advogados presentes foi imediata, que exigiram uma atitude do presidente, que prometeu enviar "uma nota de repúdio às declarações do vereador." Fontana também defendeu a Comissão de Direitos Humanos: "sempre que foi solicitada, ela funcionou, o que o Kalunga falou não tem fundamento.", finalizou.
Frase
No meio do debate, o momento mais descontraído foi promovido pelo vice-presidente da Câmara, vereador Arildo Gomes. Para justificar o voto a favor, ele emendou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada." A proposta de cessão do terreno partiu do ex-prefeito Quinzinho Pedroso, antes das eleições do ano passado.
Um fato que ganhou destaque em Cotia, e virou notícia do diário on line: COTIATODODIA, conforme abaixo foi a aprovação pela Câmara Municipal da doação de um terreno à OAB e, pasmem: como justificativa de voto o vereador vice-presidente da CMC sentenciou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada."
OAB ganha terreno da Prefeitura para construir sede 16/04/09
Da Redação do Cotiatododia
O polêmico projeto de cessão de um terreno público por 99 anos à Ordem dos Advogados do Brasil, que aguardava votação na Câmara dos Vereadores, desde antes das eleições do ano passado, foi aprovado pelos vereadores por 10 a 2. Na área de 980 m², localizada na avenida Manoel José Pedroso, a Raia, próximo à prefeitura, avaliada em R$ 500 mil, será construída a nova sede da entidade. Embora o placar da votação aponte uma goleada a favor da OAB, a votação no plenário da Câmara não foi tão tranquila quanto parece. Os dois vereadores de oposição ao projeto, Toninho Kalunga e José Caboclo Neto, fizeram duros discursos contra a aprovação. Ambos garantem que a doação é ilegal. Para Kalunga, a prefeitura "não pode doar um bem público para uma entidade privada. Este tipo de doação pode se tornar num processo coletivo contra os vereadores."
Neto sustentou que existe jurisprudência e muitos "ex-vereadores e ex-prefeitos foram processados por doações de áreas públicas". Além da ilegalidade, Neto e Kalunga afirmam que a OAB é uma entidade rica e tem condições de comprar o terreno.
A reação contra os dois vereadores começou por Serafim Monteiro, o primeiro a defender no plenário o voto favorável à cessão. Ele garantiu que não teme e "vereador não pode temer processo", porque a entidade vai usar o espaço para "atender a população carente". Cabo Givaldo também alegou que não teme ser processado, "um a mais não tem problema". Para jutificar o voto, disse que a "sede da OAB hoje é uma vergonha" e a entidade precisa de uma casa para "dar dignidade às pessoas".
Zeca Pamplona, vereador e advogado, fez coro e defendeu o conforto dos que necessitam da entidade. Argumentou que, hoje, os que buscam a OAB, são obrigados a esperar o atendimento por "várias horas na fila, debaixo de sol e chuva. A partir de agora serão bem tratados."
As justificativas favoráveis se sucederam. O presidente da Câmara, Rogério Franco, disse que a assessoria dele fez uma pesquisa e "não existe no país nenhum processo contra a cessão de terreno para a OAB." Para ele é comum a doação à entidade dos advogados, porque ela presta serviços à população.
Kalunga afirmou que os advogados não atendem de graça, "eles ganham do estado para atender quem não pode pagar".
O presidente da OAB-Cotia, José Fontana Júnior, esclareceu que os advogados recebem "uma taxa símbólica que varia de R$ 350 a R$ 500, paga somente depois de finalizado o processo, o que pode demorar anos." O presidente da entidade completou que "a maioria dos casos não se tornam processos, não vão para a Justiça. E o trabalho de orientação é gratuito, sim."
O projeto
José Fontana comemorou a doação como uma conquista de cinco anos de luta. E desabafou contra os vereadores que votaram contrários à cessão: "Nossa entidade não é rica, vivemos basicamente de tirar cópias de documentos". Fontana disse que a anuidade paga pelos advogados é dividida em quatro partes iguais, destinadas às OABs Nacional e do Estado, CAASP, entidade de defesa da classe e só um quarto do arrecadado fica em Cotia, que atende também Vargem Grande Paulista. Cotia tem aproximadamente 600 advogados, que pagam anualmente para exercer a profissão cerca de R$ 550.
O projeto arquitetônico da nova sede ainda não foi desenvolvido, porque terá de ser feito em conjunto com a Seção OAB-São Paulo. O prazo para a conclusão da obra é de três anos, sem custo estimado ainda. Como a entidade vive ano eleitoral, dificilmente o desenho sairá do papel, admitiu o próprio presidente Fontana.
Ataque e contra-ataque
Toninho Kalunga fez duros ataques contra atuação da OAB-Cotia, ao afirmar que a Comissão de Direitos Humanos não funciona. Ele classificou a entidade como um clube fechado, "de carteirinhas vermelhas". A reação dos advogados presentes foi imediata, que exigiram uma atitude do presidente, que prometeu enviar "uma nota de repúdio às declarações do vereador." Fontana também defendeu a Comissão de Direitos Humanos: "sempre que foi solicitada, ela funcionou, o que o Kalunga falou não tem fundamento.", finalizou.
Frase
No meio do debate, o momento mais descontraído foi promovido pelo vice-presidente da Câmara, vereador Arildo Gomes. Para justificar o voto a favor, ele emendou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada." A proposta de cessão do terreno partiu do ex-prefeito Quinzinho Pedroso, antes das eleições do ano passado.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Coração Civil
Coração Civil
Milton Nascimento
Composição: Milton Nascimento e Fernando Brant
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver
São José da Costa Rica, coração civil
Me inspire no meu sonho de amor Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real
Bom sonhar coisas boas que o homem faz
E esperar pelos frutos no quintal
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter
Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida
Eu viver bem melhor
Doido pra ver o meu sonho teimoso,um dia se realizar
Milton Nascimento
Composição: Milton Nascimento e Fernando Brant
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver
São José da Costa Rica, coração civil
Me inspire no meu sonho de amor Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real
Bom sonhar coisas boas que o homem faz
E esperar pelos frutos no quintal
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter
Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida
Eu viver bem melhor
Doido pra ver o meu sonho teimoso,um dia se realizar
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Como Escolher Candidato a Prefeito e Vereador nas Eleições 2008
Caros amigos,
Visando responder a perguntas feitas por cidadãos cotianos, nós do Voto Consciente Cotia, estamos divulgando algumas dicas que lhes ajudará no processo de escolha das pessoas que merecerão o seu voto de confiança nestas eleiçõem municipais.
Nos foi perguntado sobre como avaliar candidatos a Prefeito e a Vereador, uma vez que o Voto Consciente Cotia disponibilizou a todos o 1º Relatório dos atuais Vereadores de Cotia e não existe nenhum relatório desenvolvido para aqueles que não ocupam mandato ou são do Poder Executivo.
Indicamos como forma de avaliá-los antes da Escolha do Voto nestas Eleições, a investigação da vida pregressa dos candidatos. O que fizeram de bom e também de mau. Se respondem a processos na Justiça, se têm uma Ficha suja.
Seguem algumas dicas:
1º - Para saber quem são os Candidatos a Prefeito de Cotia, acessem:
Site do Cotia Todo Dia – Eleições 2008 (Candidatos a Prefeito):
http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/cotia-especial-eleicoes2008-base.html
Lá vocês obtêm informações sobre a vida dos candidatos, entrevistas e seus planos de governo.
2º - Para checar se os candidatos a Prefeito e Vereador estão com suas campanhas e prestações de contas em dia, com a Justiça Eleitoral, acessem:
Site do TSE para saber Situação Legal dos Candidatos a Prefeito e Vereador:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/comuns/layout/framesetPrincipal.jsp
Lá vocês têm acesso a Declaração de Bens dos Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Passos:
- Selecione Estado: SP
- Digite ou Selecione: COTIA
- Pesquisar
- Ver Prefeitos ou Vereadores
- Selecione o Candidato e veja os Detalhes:
- Situação do Registro do Candidato (Apto – Deferido ou Indeferido com Recurso)
- Prestação de Contas dos Candidatos
- Visualizar Dados do Vice-Prefeito
3º - Para uma Investigação mais detalhada sobre processos criminais ou notícias de corrupção ou crimes que os candidatos possam estar envolvidos acessem:
O Site da Transparência Brasil – Que dá Raio X da Vida dos Políticos
http://www.transparencia.org.br/multi/multi.html
É só escolher a Fonte de Pesquisa, Estado, CPF ou Nome Completo do Político, em alguns casos exigem o CPF do Político.
Sabemos que um bom começo para escolhermos bons políticos que nos representem dignamente é escolher aqueles que têm Ficha Limpa, pois do contrário, estaremos colocando "Raposas para tomarem conta do Galinheiro".
Nós do Voto Consciente Cotia não indicamos jamais o Voto em nenhum candidato, pois esta é uma decisão e um direito particular de cada cidadão. Todos nós porém, temos que acompanhar a vida dos eleitos e fiscalizá-los. Não basta Votar é preciso Votar, Cobrar e Participar!
Veja a Lista Completa dos Candidatos a Prefeito e a Vereador na Cidade de Cotia, no Site do TSE, conforme acima.
Esperamos poder contribuir com um VOTO CONSCIENTE nestas Eleições!
Abraço,
Manoel Santos
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
Acesse o nosso BLOG e deixe a sua mensagem!!!
http://votoconscientecotia.blogspot.com
Visando responder a perguntas feitas por cidadãos cotianos, nós do Voto Consciente Cotia, estamos divulgando algumas dicas que lhes ajudará no processo de escolha das pessoas que merecerão o seu voto de confiança nestas eleiçõem municipais.
Nos foi perguntado sobre como avaliar candidatos a Prefeito e a Vereador, uma vez que o Voto Consciente Cotia disponibilizou a todos o 1º Relatório dos atuais Vereadores de Cotia e não existe nenhum relatório desenvolvido para aqueles que não ocupam mandato ou são do Poder Executivo.
Indicamos como forma de avaliá-los antes da Escolha do Voto nestas Eleições, a investigação da vida pregressa dos candidatos. O que fizeram de bom e também de mau. Se respondem a processos na Justiça, se têm uma Ficha suja.
Seguem algumas dicas:
1º - Para saber quem são os Candidatos a Prefeito de Cotia, acessem:
Site do Cotia Todo Dia – Eleições 2008 (Candidatos a Prefeito):
http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/cotia-especial-eleicoes2008-base.html
Lá vocês obtêm informações sobre a vida dos candidatos, entrevistas e seus planos de governo.
2º - Para checar se os candidatos a Prefeito e Vereador estão com suas campanhas e prestações de contas em dia, com a Justiça Eleitoral, acessem:
Site do TSE para saber Situação Legal dos Candidatos a Prefeito e Vereador:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/comuns/layout/framesetPrincipal.jsp
Lá vocês têm acesso a Declaração de Bens dos Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Passos:
- Selecione Estado: SP
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- Ver Prefeitos ou Vereadores
- Selecione o Candidato e veja os Detalhes:
- Situação do Registro do Candidato (Apto – Deferido ou Indeferido com Recurso)
- Prestação de Contas dos Candidatos
- Visualizar Dados do Vice-Prefeito
3º - Para uma Investigação mais detalhada sobre processos criminais ou notícias de corrupção ou crimes que os candidatos possam estar envolvidos acessem:
O Site da Transparência Brasil – Que dá Raio X da Vida dos Políticos
http://www.transparencia.org.br/multi/multi.html
É só escolher a Fonte de Pesquisa, Estado, CPF ou Nome Completo do Político, em alguns casos exigem o CPF do Político.
Sabemos que um bom começo para escolhermos bons políticos que nos representem dignamente é escolher aqueles que têm Ficha Limpa, pois do contrário, estaremos colocando "Raposas para tomarem conta do Galinheiro".
Nós do Voto Consciente Cotia não indicamos jamais o Voto em nenhum candidato, pois esta é uma decisão e um direito particular de cada cidadão. Todos nós porém, temos que acompanhar a vida dos eleitos e fiscalizá-los. Não basta Votar é preciso Votar, Cobrar e Participar!
Veja a Lista Completa dos Candidatos a Prefeito e a Vereador na Cidade de Cotia, no Site do TSE, conforme acima.
Esperamos poder contribuir com um VOTO CONSCIENTE nestas Eleições!
Abraço,
Manoel Santos
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
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quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Apresentação do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia
Caros amigos e amigas,
Segue o Relatório Final de Avaliação dos Vereadores de Cotia, apresentado pelo Voto Consciente Cotia, no último dia 17, na Câmara Municipal de Cotia.
O evento contou com a presença de muitas pessoas que foram conferir o trabalho do movimento que iniciou em fevereiro de 2005 e avaliou 3 anos e meio de mandato dos vereadores, até Junho/2008.
Esse trabalho é um marco importante na história da cidade de Cotia, pois é a primeira vez que os cidadãos fazem uma avaliação pública e sistematizada, com critérios claros e objetivos, contribuindo assim para uma cidadania participativa.
No evento contamos com as presenças de Rosangela Giembinsky (Coordenadora do Voto Consciente São Paulo) e Lizete Verillo (Coordenadora da ONG AMARRIBO), além de vários órgãos de imprensa, políticos e candidatos a vereador na cidade.
Seis dos candidatos a vereador presentes assinaram uma Carta de Compromisso Público de Candidato a vereador, conforme anexo, são eles: Dalila Nunes Soares (PMN); Fau Fátima Barbosa (PSDB); Valquiria Regonatti (PV); Alexandre Carlos Morais (PT); Antonio Carlos de Melo Sá (PT) e Joelito Ferreira de Carvalho (PT).
Segue abaixo os Critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a Avaliação dos Vereadores, da Legislatura 2005 a 2008:
Movimento Voto Consciente Cotia
Critérios de Avaliação dos Vereadores
Legislatura: Jan/2005 a Jun/2008
CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA NOTA
1 – Leis de Impacto Aprovadas e Sancionadas (originadas do Legislativo)
·Avaliamos os projetos de lei de cada vereador de acordo com seu impacto na vida da cidade. E somente os projetos aprovados e sancionados (Leis);
·O vereador que teve o maior número de projetos de lei sancionados obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
·Consideramos como autores dos projetos apenas os primeiros signatários, para os casos de dupla autoria, conforme Regimento Interno da Câmara de Cotia, Artigo 128, Inciso V, da Resolução 04/1995;
·Quando os projetos de lei foram de autoria de Todos os Vereadores, todos aqueles que eram vereadores titulares na época receberam Nota;
·Somente foram consideradas as Leis Tipo A – De Mérito e com Impacto na Vida dos cidadãos ou de um grupo de cidadãos;
·As Leis Tipo B, como: Resoluções Administrativas da Câmara, denominações de Nomes (Ruas, Praças, etc.), medalhas, títulos de cidadania, dias, semanas e meses comemorativos, moções de aplauso, homenagens e pesares não foram consideradas.
2 – Fiscalizador do Executivo
·Consideramos para esse critério o número de Requerimentos de cada vereador em que os oficiados eram o Poder Executivo (Prefeito e Secretarias Municipais), sobre Pedidos de Informação sobre Gastos, Serviços e Funcionamento dos Instrumentos Públicos da Prefeitura Municipal de Cotia;
·O vereador que fez o maior número de requerimentos foi considerado o mais Fiscalizador do Executivo e obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
3 – Fidelidade Partidária
·Neste quesito obtiveram nota máxima os vereadores que não mudaram de partido político desde a sua posse até Junho/2008. Os que mudaram uma (1) vez de partido obtiveram nota cinco (5) e os que mudaram duas (2) ou mais vezes obtiveram nota zero.
·Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Quem migrou para outra sigla depois de março de 2007 e não conseguir apresentar uma justificativa convincente — mudança do conteúdo programático do partido ou perseguição política, por exemplo — perderá o mandato.
4 – Freqüências nas Sessões
·Foram consideradas as presenças dos vereadores em relação ao número de sessões realizadas no período de Janeiro/2005 a Junho/2008, totalizando 160 sessões;
·Para vereadores que pediram afastamento do exercício do mandato, foi considerada a proporção do número de presenças em relação ao número de sessões do período em que eram titulares do mandato de vereador;
·Todos os vereadores obtiveram notas proporcionalmente ao percentual de presenças nas sessões em que deveriam participar.
5 – Pedidos de Informação do Voto Consciente Cotia
·Neste quesito não são pontuados os pedidos de cópias das atas, taquigrafias, leis ou outras informações requeridas à Presidência da Câmara Municipal de Cotia, pois estas informações são públicas e o acesso às mesmas é garantido por lei, conforme Artigo 5º, Inciso XXXIII da Constituição Federal;
·Nós do Voto Consciente Cotia fizemos três (03) Pedidos de Informação no total, direcionados a todos os vereadores, a saber: 1º sobre o Relatório de Final da Comissão Especial de Inquérito do Caso Pró-Cotia (Questionando-os sobre qual a era a opinião sobre dos mesmos quanto ao conteúdo do relatório); 2º sobre qual era a opinião dos mesmos sobre o Projeto de Tribuna Livre que tramita na CMC desde 2001, nunca é votado e sempre é adiado por inúmeras sessões; e 3º perguntamos aos senhores vereadores quais seriam, na opinião deles, os cinco (05) principais atributos que caracterizam um bom mandato de vereador;
·Cada vereador obteve nota de acordo com o percentual de respostas em relação ao número de pedidos de informação feitos pelo Voto Consciente Cotia.
6 – Nota Final de Avaliação
·Para apuração da Média Final de cada vereador foi considerado peso três (3) para o critério Leis Sancionadas, peso 2 (dois) para Fiscalizador do Executivo e peso 1 (um) para os demais critérios;
·Ao final obtivemos uma Média Ponderada dos critérios para cada vereador, aquele que obteve nota igual ou superior a seis (6) teve seu mandato aprovado pelos critérios do Voto Consciente Cotia (Legislatura 2005 a 2008).
Atenciosamente,
Voluntários do Voto Consciente Cotia:
Manoel Santos (Nelinho), Almério Barbosa; Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi.
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
http://votoconscientecotia.blogspot.com
Segue o Relatório Final de Avaliação dos Vereadores de Cotia, apresentado pelo Voto Consciente Cotia, no último dia 17, na Câmara Municipal de Cotia.
O evento contou com a presença de muitas pessoas que foram conferir o trabalho do movimento que iniciou em fevereiro de 2005 e avaliou 3 anos e meio de mandato dos vereadores, até Junho/2008.
Esse trabalho é um marco importante na história da cidade de Cotia, pois é a primeira vez que os cidadãos fazem uma avaliação pública e sistematizada, com critérios claros e objetivos, contribuindo assim para uma cidadania participativa.
No evento contamos com as presenças de Rosangela Giembinsky (Coordenadora do Voto Consciente São Paulo) e Lizete Verillo (Coordenadora da ONG AMARRIBO), além de vários órgãos de imprensa, políticos e candidatos a vereador na cidade.
Seis dos candidatos a vereador presentes assinaram uma Carta de Compromisso Público de Candidato a vereador, conforme anexo, são eles: Dalila Nunes Soares (PMN); Fau Fátima Barbosa (PSDB); Valquiria Regonatti (PV); Alexandre Carlos Morais (PT); Antonio Carlos de Melo Sá (PT) e Joelito Ferreira de Carvalho (PT).
Segue abaixo os Critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a Avaliação dos Vereadores, da Legislatura 2005 a 2008:
Movimento Voto Consciente Cotia
Critérios de Avaliação dos Vereadores
Legislatura: Jan/2005 a Jun/2008
CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA NOTA
1 – Leis de Impacto Aprovadas e Sancionadas (originadas do Legislativo)
·Avaliamos os projetos de lei de cada vereador de acordo com seu impacto na vida da cidade. E somente os projetos aprovados e sancionados (Leis);
·O vereador que teve o maior número de projetos de lei sancionados obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
·Consideramos como autores dos projetos apenas os primeiros signatários, para os casos de dupla autoria, conforme Regimento Interno da Câmara de Cotia, Artigo 128, Inciso V, da Resolução 04/1995;
·Quando os projetos de lei foram de autoria de Todos os Vereadores, todos aqueles que eram vereadores titulares na época receberam Nota;
·Somente foram consideradas as Leis Tipo A – De Mérito e com Impacto na Vida dos cidadãos ou de um grupo de cidadãos;
·As Leis Tipo B, como: Resoluções Administrativas da Câmara, denominações de Nomes (Ruas, Praças, etc.), medalhas, títulos de cidadania, dias, semanas e meses comemorativos, moções de aplauso, homenagens e pesares não foram consideradas.
2 – Fiscalizador do Executivo
·Consideramos para esse critério o número de Requerimentos de cada vereador em que os oficiados eram o Poder Executivo (Prefeito e Secretarias Municipais), sobre Pedidos de Informação sobre Gastos, Serviços e Funcionamento dos Instrumentos Públicos da Prefeitura Municipal de Cotia;
·O vereador que fez o maior número de requerimentos foi considerado o mais Fiscalizador do Executivo e obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
3 – Fidelidade Partidária
·Neste quesito obtiveram nota máxima os vereadores que não mudaram de partido político desde a sua posse até Junho/2008. Os que mudaram uma (1) vez de partido obtiveram nota cinco (5) e os que mudaram duas (2) ou mais vezes obtiveram nota zero.
·Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Quem migrou para outra sigla depois de março de 2007 e não conseguir apresentar uma justificativa convincente — mudança do conteúdo programático do partido ou perseguição política, por exemplo — perderá o mandato.
4 – Freqüências nas Sessões
·Foram consideradas as presenças dos vereadores em relação ao número de sessões realizadas no período de Janeiro/2005 a Junho/2008, totalizando 160 sessões;
·Para vereadores que pediram afastamento do exercício do mandato, foi considerada a proporção do número de presenças em relação ao número de sessões do período em que eram titulares do mandato de vereador;
·Todos os vereadores obtiveram notas proporcionalmente ao percentual de presenças nas sessões em que deveriam participar.
5 – Pedidos de Informação do Voto Consciente Cotia
·Neste quesito não são pontuados os pedidos de cópias das atas, taquigrafias, leis ou outras informações requeridas à Presidência da Câmara Municipal de Cotia, pois estas informações são públicas e o acesso às mesmas é garantido por lei, conforme Artigo 5º, Inciso XXXIII da Constituição Federal;
·Nós do Voto Consciente Cotia fizemos três (03) Pedidos de Informação no total, direcionados a todos os vereadores, a saber: 1º sobre o Relatório de Final da Comissão Especial de Inquérito do Caso Pró-Cotia (Questionando-os sobre qual a era a opinião sobre dos mesmos quanto ao conteúdo do relatório); 2º sobre qual era a opinião dos mesmos sobre o Projeto de Tribuna Livre que tramita na CMC desde 2001, nunca é votado e sempre é adiado por inúmeras sessões; e 3º perguntamos aos senhores vereadores quais seriam, na opinião deles, os cinco (05) principais atributos que caracterizam um bom mandato de vereador;
·Cada vereador obteve nota de acordo com o percentual de respostas em relação ao número de pedidos de informação feitos pelo Voto Consciente Cotia.
6 – Nota Final de Avaliação
·Para apuração da Média Final de cada vereador foi considerado peso três (3) para o critério Leis Sancionadas, peso 2 (dois) para Fiscalizador do Executivo e peso 1 (um) para os demais critérios;
·Ao final obtivemos uma Média Ponderada dos critérios para cada vereador, aquele que obteve nota igual ou superior a seis (6) teve seu mandato aprovado pelos critérios do Voto Consciente Cotia (Legislatura 2005 a 2008).
Atenciosamente,
Voluntários do Voto Consciente Cotia:
Manoel Santos (Nelinho), Almério Barbosa; Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi.
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
http://votoconscientecotia.blogspot.com
terça-feira, 9 de setembro de 2008
CONVITE PARA LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES DE COTIA
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br
COTIA/SP, 08 DE SETEMBRO DE 2008
CONVITE PARA LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES DE COTIA
Prezado cidadão/cidadã Cotiano(a):
O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.
Vimos por meio desta convidá-lo (a) para o Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia, da atual Legislatura (2005 a 2008), que será realizado no dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91, Centro, Cotia/SP).
Nesta data, também proporemos aos candidatos a vereador de nossa cidade, que assinem a Carta de Compromisso Público, em defesa da ética e da transparência nos gastos públicos.
E explicaremos, a todos os presentes, os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores, bem como as notas por eles recebidas e se obtiveram ou não aprovação, segundo os critérios por nós utilizados.
Desde já agradecemos pela atenção e contamos com sua presença e dos familiares e amigos, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.
Atenciosamente,
Manoel dos Santos, Almerio Barbosa, Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi - Voluntários do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br
COTIA/SP, 08 DE SETEMBRO DE 2008
CONVITE PARA LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES DE COTIA
Prezado cidadão/cidadã Cotiano(a):
O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.
Vimos por meio desta convidá-lo (a) para o Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia, da atual Legislatura (2005 a 2008), que será realizado no dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91, Centro, Cotia/SP).
Nesta data, também proporemos aos candidatos a vereador de nossa cidade, que assinem a Carta de Compromisso Público, em defesa da ética e da transparência nos gastos públicos.
E explicaremos, a todos os presentes, os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores, bem como as notas por eles recebidas e se obtiveram ou não aprovação, segundo os critérios por nós utilizados.
Desde já agradecemos pela atenção e contamos com sua presença e dos familiares e amigos, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.
Atenciosamente,
Manoel dos Santos, Almerio Barbosa, Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi - Voluntários do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
domingo, 31 de agosto de 2008
Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com
COTIA/SP, 31 DE AGOSTO DE 2008
LANÇAMENTO PÚBLICO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES
PREZADOS CIDADÃOS E CIDADÃS COTIANOS
ÓRGÃOS DE IMPRENSA,
POLÍTICOS E CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR NAS ELEIÇÕES 2008
E DEMAIS AUTORIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO
O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.
Diante de todas essas atividades, tornou-se tradição a transformação do trabalho de acompanhamento do Poder Legislativo - no estado e na cidade de São Paulo – em uma lista de indicação de bons representantes. Tais relações têm servido de base para a tomada de decisões de inúmeros eleitores. O trabalho também é reconhecido pelos parlamentares, que quando indicados utilizam a conquista em suas propagandas eleitorais.
Para isso agendamos para o dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia, a apresentação do Relatório de Avaliação dos Vereadores desta legislatura.
Além disso, com o intuito de favorecer a transparência no processo de acompanhamento das Eleições 2008, estamos propondo aos candidatos a vereador e prefeito de nossa cidade, a assinatura de uma Carta de Compromisso Público, conforme modelo anexo.
Nesta oportunidade explicaremos os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores da atual Legislatura e apresentaremos um relatório com as principais leis aprovadas, bem como as notas obtidas pelos vereadores, segundo a avaliação dos voluntários e membros do Voto Consciente.
Desde já agradecemos e contamos com a presença de toda a população, órgãos de imprensa, convidados do Voto Consciente e demais autoridades municipais, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.
Atenciosamente,
Manoel Ribeiro dos Santos
Coordenador do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
Juntamente com seus demais membros voluntários
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com
COTIA/SP, 31 DE AGOSTO DE 2008
LANÇAMENTO PÚBLICO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES
PREZADOS CIDADÃOS E CIDADÃS COTIANOS
ÓRGÃOS DE IMPRENSA,
POLÍTICOS E CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR NAS ELEIÇÕES 2008
E DEMAIS AUTORIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO
O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.
Diante de todas essas atividades, tornou-se tradição a transformação do trabalho de acompanhamento do Poder Legislativo - no estado e na cidade de São Paulo – em uma lista de indicação de bons representantes. Tais relações têm servido de base para a tomada de decisões de inúmeros eleitores. O trabalho também é reconhecido pelos parlamentares, que quando indicados utilizam a conquista em suas propagandas eleitorais.
Para isso agendamos para o dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia, a apresentação do Relatório de Avaliação dos Vereadores desta legislatura.
Além disso, com o intuito de favorecer a transparência no processo de acompanhamento das Eleições 2008, estamos propondo aos candidatos a vereador e prefeito de nossa cidade, a assinatura de uma Carta de Compromisso Público, conforme modelo anexo.
Nesta oportunidade explicaremos os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores da atual Legislatura e apresentaremos um relatório com as principais leis aprovadas, bem como as notas obtidas pelos vereadores, segundo a avaliação dos voluntários e membros do Voto Consciente.
Desde já agradecemos e contamos com a presença de toda a população, órgãos de imprensa, convidados do Voto Consciente e demais autoridades municipais, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.
Atenciosamente,
Manoel Ribeiro dos Santos
Coordenador do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
Juntamente com seus demais membros voluntários
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