Câmara aprova 13 vereadores para Cotia

Fonte: Cotiatododia
Por Sonia Marques

Na manhã desta terça-feira (20) a Câmara aprovou em primeiro turno, por 10 votos contra 1, o aumento do número de vereadores de 12 para 13 a partir da próxima legislação (2013-1016). O único vereador ausente na sessão foi Marcos Nena (PPS). O voto contrário foi do petista Giba Marcelino, divergindo do líder de seu partido Toninho Kalunga que votou com a maioria.

Alteração vale para 2013. Eleições ocorrem em outubro de 2012

A votação foi para adequação à PEC 58, também chamada de PEC dos Vereadores, aprovada em 23 de setembro de 2009 e vinculou o número de cadeiras nos legislativos ao número de habitantes de cada município. Foram criadas 24 faixas de população, que vão de um mínimo de nove vereadores para cidades de até 15 mil habitantes, a 55 cadeiras para as cidades com mais de oito milhões de habitantes. Cotia se encaixa na faixa entre 160 mil e 300 mil habitantes que prevê o máximo de 21 vereadores.

Suplentes de vereadores e pré candidatos em 2012 acompanharam a votação e não gostaram do resultado. Isso porque defendiam um aumento maior de cadeiras para, segundo eles, aumentar a representatividade da população e garantir maior renovação na Casa.

O presidente Paulinho Lenha vinha defendendo este número desde o início das discussões. Para ele o aumento das cadeiras deve obedecer o aumento da população. Como Cotia tem atualmente 201 mil habitantes, para ele este número de vereadores já é representativo. Só deve aumentar quando aumentar também a população. “Por exemplo, quando atingirmos 250 mil habitantes, alteramos para 17 vereadores, e assim por diante até chegar o teto máximo”.

Os parlamentares bateram o martelo na quantidade de vereadores em reunião da base aliada do governo na noite de segunda-feira (19). O prefeito Carlão Camargo que embora dizia que não pretendia interferir na decisão do legislativo, defendia 15 cadeiras mas não conseguiu convencer a base.

Sessão foi longa. Projeto ficou por último

Nos bastidores, os comentários seriam de que a decisão dos vereadores seria para não dar chance aos suplentes e pré candidatos que resistiam em compor com os atuais vereadores nas futuras chapas. Ninguém confirma isso. “Todo mundo está provando do mesmo veneno”, disse José Caboclo Neto (PTB) que só conseguiu uma vaga na terceira tentativa. “Presidentes dos partidos não procuraram a Câmara para conversar”. Do outro lado, os pré candidatos são unânimes em dizer que tentaram o diálogo e não foram ouvidos e agora vão partir para a disputa pelas cadeira, que tudo indica será acirrada.

Para Giba, a decisão de votar por 17 vereadores se deu depois da alteração da PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que fixou um teto máximo para os repasses e gastos da Câmara limitado a 6% do orçamento do município. “Acredito que 17 seja um número ideal”, diz o vereador. Serafim Monteiro (PSB) a quem Giba substitui, antes de se afastar também já havia se manifestado por essa mesma quantidade, segundo relatou Paulinho Lenha. “Já qualidade dos vereadores não está em jogo. Isso quem vai decidir será o povo, no voto”, completou o vereador.

Beto Rodovalho (PMN) inicialmente queria 15 vereadores mas acabou acompanhando a maioria.

Para o líder do governo Cabo Givaldo, a quantidade de vereadores não vai mudar o processo eleitoral. “Quanto mais cadeiras, mais candidatos. Eleição se decide no voto e quem vota é o povo.

Redução de gastos? Nem sempre.

Pré candidatos acompanharam a votação

Um dos pontos polêmicos da nova lei refere-se ao limite de gastos das câmaras. A emenda promulgada diminui os percentuais de repasse do orçamento municipal para os legislativos que é baseado no número de habitantes. No caso de Cotia, o repasse máximo é de 6% do total do orçamento.

Os que defendem o aumento de vereadores fazem questão de dizer que isso não acarretará em aumento de gastos pois independente da quantidade de vereadores, o repasse será limitado ao teto máximo (6%).

O fato é que no caso de Cotia o repasse do orçamento para a Câmara atualmente é de 4,5% e ninguém pode garantir que com 13, 15, 17 ou 21 vereadores o orçamento será o mesmo, já que os vereadores ainda têm 1,5% para utilizar. O mais óbvio é que em se aumentando as cadeiras, os gastos também aumentarão e os vereadores terão então que utilizar o repasse máximo, ou seja, os gastos da Câmara vão aumentar. Para se ter uma ideia, de acordo com a Lei Orçamentária já votada na Câmara, em 2012, os, 4,5% do orçamento municipal representam R$ 20 milhões para o legislativo. Se aplicado o teto máximo de repasse (6%) o orçamento sobe para R$ 26 milhões.

Para a Câmara municipal o repasse deve ser de R$ 20 milhões, aproximadamente R$ 1,6 milhão para cada vereador no ano; R$6 milhões a mais que este ano.