A cinco dias da posse Quinzinho ainda está fora da Assembléia

A cinco dias da posse Quinzinho ainda está fora da Assembléia
09/03/2011
Sonia Marques
Fonte: Cotiatododia

A menos de uma semana da posse dos deputados estaduais, que ocorrerá no próximo dia 15, o ex-prefeito de Cotia, Quinzinho Pedroso (PDT) continua fora do páreo e briga pelo seu lugar ao sol.

O Tribunal Regional Eleitoral - TRE de São Paulo, pela quinta vez desde a finalização das Eleições em outubro de 2010, fez a retotalização dos resultados. Isto ocorre em função das de decisões liminares do STF e TSE requeridas por candidatos que tiveram votação suficiente para se eleger mas ficaram fora por algum problema jurídico, caso por exemplo do ex-prefeito de Cotia e do ex prefeito de Itapevi, João Caramez (PSDB). Com as novas decisões, políticos que estavam fora estão sendo incluído na lista dos eleitos e isso vem alterando os quocientes eleitorais e a distribuição das vagas na Assembléia Legislativa.

Caramez tomará posse. Quinzinho ainda aguarda na fila de processos
O tucano João Caramez, embora não figure na lista dos eleitos, deve reassumir sua cadeira no próximo dia 15, graças a uma medida cautelar. Ele obteve 98.709 votos e estaria eleito mas teve seu registro de candidato barrado pela nova lei da Ficha Limpa porque quando à frente da prefeitura foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. (saiba mais aqui)

Quinzinho Pedroso também espera conseguir parecer favorável a uma medida cautelar e assim tomar posse na próxima semana. (Entenda o caso)

A ação será julgada pelo mesmo Ministro que já indeferiu seu registro, Marco Aurélio Mello. Francisco Festa, um dos advogados de Quinzinho argumenta que o TSE há oito meses não se manifesta sobre a legitimidade do registro de Quinzinho, ou seja, não disse ainda se o ex prefeito pode ou não ser candidato. "A discussão até agora se baseou em apreciação dos recursos", diz Festa. O advogado está esperançoso e diz que à época o ministro não tinha conhecimento de que o ex prefeito estava eleito e espera que isso possa amolecer o coração de Marco Aurélio. "O Ministro é um homem justo", diz. "Quinzinho teve 72 mil votos. O simples fato de esquecer de assinar um documento não pode prevalecer sobre a vontade popular", completa Festa.

Ex prefeito Quinzinho Pedroso enfrenta longa batalha na Justiça para garantir seu registro

Outras liminares
Na última retotalização, por determinação do STF, foram validados os 68.622 votos do candidato Uebe Rezeck (PMDB), o que assegurou ao PMDB mais uma vaga no Legislativo Estadual. Essa vaga foi preenchida pelo candidato Itamar Borges, até então primeiro suplente do partido. Já o candidato Welson Gasparini (DEM/PSDB) passa à condição de não eleito, assumindo a primeira suplência de sua Coligação.

Rezeck conseguiu uma liminar no STF, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que garante a contabilização de seus votos até o julgamento de recurso por aquela Corte. O deputado, agora primeiro suplente do PMDB, teve sua votação considerada nula na terceira retotalização feita pelo TRE-SP porque seu registro de candidatura foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE em razão da Lei da Ficha Limpa.

Outra liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello (TSE), determinou a contabilização dos votos dados aos candidatos indeferidos com recurso do Partido Progressista (PP). Assim, foram validadas as votações dos candidatos a deputado estadual e federal do partido, mas isso não alterou a lista de eleitos.

Para ver a lista de deputados eleitos clique aqui. Com a nova totalização, o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal passou de 313.062 para 313.893, e de deputado estadual de 228.767 para 229.498. Como ainda existem recursos a serem julgados no TSE, poderá haver outra retotalização e nova alteração dos dados divulgados.