Sessão da Câmara Municipal de Cotia em 23/06/09
Por Manoel Santos
Com início as 17h15, a sessão ficou suspensa por 30 minutos, depois reiniciada foram encerrados os trabalhos as 18h30.
A pauta principal do dia era a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento de 2010, enviado pelo Executivo, Pref. Antonio Carlos de Camargo.
Por sugestão do líder do Prefeito, vereador Cabo Givaldo, com o apoiamento dos demais, a presente pauta foi adiada por 1 sessão.
Estiveram presentes 10 dos 12 vereadores na sessão: Marcos Nena, Pelé, Neto, Kalunga, Zeca Pamplona, Beto Rodovalho, Cabo Givaldo, Alcides Esquisito, Paulinho Lenha e Serafim Monteiro. Ausentes: Rogério Franco (Presidente) e Arildo Gomes.
A próxima sessão ocorrerá somente na próxima terça-feira (30/06), as 17h15.
Curiosidade 1:
- Conversando durante a sessão com um morador da cidade de Cotia, que frequenta a CMC a mais de 15 anos, me confidenciou e ainda pediu para que escrevesse o fato, que na opinião dele essa atual Câmara de vereadores é a pior de todas que ele já conheceu. Ainda conforme a sua opinião, a CMC renovou apenas em quantidade não em qualidade. Infelizmente não pude discordar do distinto senhor.
Curiosidade 2:
- Após a sessão presenciei ainda uma assembléia da Guarda Civil Municipal, em frente a CMC, que reinvindica melhores condições de trabalho e aumento de salário, prometido já de muito tempo pelo ex-prefeito Quinzinho Pedroso, aquele do escândalo do desvio de verbas da Educação (Caso Pró-Cotia), porém a Guarda Municipal ainda não foi atendida e está ameaçando entrar em greve.
Sem mais,
Manoel Santos
Voluntário Voto Consciente Cotia
quarta-feira, 24 de junho de 2009
sábado, 9 de maio de 2009
Próxima Reunião do Núcleo Voto Consciente Cotia
Caros amigos e parceiros do Voto Consciente Cotia,
Convidamos a todos (as) para a Reunião do Voto Consciente Cotia, no próximo sábado (16/05), às 15:00 horas, na Igreja N. Sra. do Monte Serrate, Rua Senador Feijó, nº 12, Centro, Cotia/SP.
Contamos com a participação de todos vocês para reforçarmos os trabalhos de acompanhamento da Câmara Municipal de Cotia e dos demais assuntos relacionados aos interesses públicos de nossa cidade.
Organizaremos ainda uma Força Tarefa para a Coleta de Assinaturas para o Abaixo Assinado da Ficha Limpa, conforme link abaixo.
http://www.lei9840.org.br/
Não deixe de participar, sua participação será de fundamental importância para alcançarmos êxito neste trabalho de participação cidadã!
Um abraço!
Manoel Santos (Nelinho)
E demais membros voluntários
(011) 4616-6097
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
Acesse o nosso BLOG e deixe a sua mensagem!!!
http://votoconscientecotia.blogspot.com
Convidamos a todos (as) para a Reunião do Voto Consciente Cotia, no próximo sábado (16/05), às 15:00 horas, na Igreja N. Sra. do Monte Serrate, Rua Senador Feijó, nº 12, Centro, Cotia/SP.
Contamos com a participação de todos vocês para reforçarmos os trabalhos de acompanhamento da Câmara Municipal de Cotia e dos demais assuntos relacionados aos interesses públicos de nossa cidade.
Organizaremos ainda uma Força Tarefa para a Coleta de Assinaturas para o Abaixo Assinado da Ficha Limpa, conforme link abaixo.
http://www.lei9840.org.br/
Não deixe de participar, sua participação será de fundamental importância para alcançarmos êxito neste trabalho de participação cidadã!
Um abraço!
Manoel Santos (Nelinho)
E demais membros voluntários
(011) 4616-6097
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segunda-feira, 20 de abril de 2009
CMC aprova doação de terreno a OAB e vereador se justifica: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada.
Amigos de Cotia e do Brasil, transcrevemos aqui notícias da cidade de Cotia para que possamos trocar idéias e experiências no acompanhamento das Câmaras Municipais e na fiscalização dos gastos públicos de nossas cidades.
Um fato que ganhou destaque em Cotia, e virou notícia do diário on line: COTIATODODIA, conforme abaixo foi a aprovação pela Câmara Municipal da doação de um terreno à OAB e, pasmem: como justificativa de voto o vereador vice-presidente da CMC sentenciou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada."
OAB ganha terreno da Prefeitura para construir sede 16/04/09
Da Redação do Cotiatododia
O polêmico projeto de cessão de um terreno público por 99 anos à Ordem dos Advogados do Brasil, que aguardava votação na Câmara dos Vereadores, desde antes das eleições do ano passado, foi aprovado pelos vereadores por 10 a 2. Na área de 980 m², localizada na avenida Manoel José Pedroso, a Raia, próximo à prefeitura, avaliada em R$ 500 mil, será construída a nova sede da entidade. Embora o placar da votação aponte uma goleada a favor da OAB, a votação no plenário da Câmara não foi tão tranquila quanto parece. Os dois vereadores de oposição ao projeto, Toninho Kalunga e José Caboclo Neto, fizeram duros discursos contra a aprovação. Ambos garantem que a doação é ilegal. Para Kalunga, a prefeitura "não pode doar um bem público para uma entidade privada. Este tipo de doação pode se tornar num processo coletivo contra os vereadores."
Neto sustentou que existe jurisprudência e muitos "ex-vereadores e ex-prefeitos foram processados por doações de áreas públicas". Além da ilegalidade, Neto e Kalunga afirmam que a OAB é uma entidade rica e tem condições de comprar o terreno.
A reação contra os dois vereadores começou por Serafim Monteiro, o primeiro a defender no plenário o voto favorável à cessão. Ele garantiu que não teme e "vereador não pode temer processo", porque a entidade vai usar o espaço para "atender a população carente". Cabo Givaldo também alegou que não teme ser processado, "um a mais não tem problema". Para jutificar o voto, disse que a "sede da OAB hoje é uma vergonha" e a entidade precisa de uma casa para "dar dignidade às pessoas".
Zeca Pamplona, vereador e advogado, fez coro e defendeu o conforto dos que necessitam da entidade. Argumentou que, hoje, os que buscam a OAB, são obrigados a esperar o atendimento por "várias horas na fila, debaixo de sol e chuva. A partir de agora serão bem tratados."
As justificativas favoráveis se sucederam. O presidente da Câmara, Rogério Franco, disse que a assessoria dele fez uma pesquisa e "não existe no país nenhum processo contra a cessão de terreno para a OAB." Para ele é comum a doação à entidade dos advogados, porque ela presta serviços à população.
Kalunga afirmou que os advogados não atendem de graça, "eles ganham do estado para atender quem não pode pagar".
O presidente da OAB-Cotia, José Fontana Júnior, esclareceu que os advogados recebem "uma taxa símbólica que varia de R$ 350 a R$ 500, paga somente depois de finalizado o processo, o que pode demorar anos." O presidente da entidade completou que "a maioria dos casos não se tornam processos, não vão para a Justiça. E o trabalho de orientação é gratuito, sim."
O projeto
José Fontana comemorou a doação como uma conquista de cinco anos de luta. E desabafou contra os vereadores que votaram contrários à cessão: "Nossa entidade não é rica, vivemos basicamente de tirar cópias de documentos". Fontana disse que a anuidade paga pelos advogados é dividida em quatro partes iguais, destinadas às OABs Nacional e do Estado, CAASP, entidade de defesa da classe e só um quarto do arrecadado fica em Cotia, que atende também Vargem Grande Paulista. Cotia tem aproximadamente 600 advogados, que pagam anualmente para exercer a profissão cerca de R$ 550.
O projeto arquitetônico da nova sede ainda não foi desenvolvido, porque terá de ser feito em conjunto com a Seção OAB-São Paulo. O prazo para a conclusão da obra é de três anos, sem custo estimado ainda. Como a entidade vive ano eleitoral, dificilmente o desenho sairá do papel, admitiu o próprio presidente Fontana.
Ataque e contra-ataque
Toninho Kalunga fez duros ataques contra atuação da OAB-Cotia, ao afirmar que a Comissão de Direitos Humanos não funciona. Ele classificou a entidade como um clube fechado, "de carteirinhas vermelhas". A reação dos advogados presentes foi imediata, que exigiram uma atitude do presidente, que prometeu enviar "uma nota de repúdio às declarações do vereador." Fontana também defendeu a Comissão de Direitos Humanos: "sempre que foi solicitada, ela funcionou, o que o Kalunga falou não tem fundamento.", finalizou.
Frase
No meio do debate, o momento mais descontraído foi promovido pelo vice-presidente da Câmara, vereador Arildo Gomes. Para justificar o voto a favor, ele emendou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada." A proposta de cessão do terreno partiu do ex-prefeito Quinzinho Pedroso, antes das eleições do ano passado.
Um fato que ganhou destaque em Cotia, e virou notícia do diário on line: COTIATODODIA, conforme abaixo foi a aprovação pela Câmara Municipal da doação de um terreno à OAB e, pasmem: como justificativa de voto o vereador vice-presidente da CMC sentenciou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada."
OAB ganha terreno da Prefeitura para construir sede 16/04/09
Da Redação do Cotiatododia
O polêmico projeto de cessão de um terreno público por 99 anos à Ordem dos Advogados do Brasil, que aguardava votação na Câmara dos Vereadores, desde antes das eleições do ano passado, foi aprovado pelos vereadores por 10 a 2. Na área de 980 m², localizada na avenida Manoel José Pedroso, a Raia, próximo à prefeitura, avaliada em R$ 500 mil, será construída a nova sede da entidade. Embora o placar da votação aponte uma goleada a favor da OAB, a votação no plenário da Câmara não foi tão tranquila quanto parece. Os dois vereadores de oposição ao projeto, Toninho Kalunga e José Caboclo Neto, fizeram duros discursos contra a aprovação. Ambos garantem que a doação é ilegal. Para Kalunga, a prefeitura "não pode doar um bem público para uma entidade privada. Este tipo de doação pode se tornar num processo coletivo contra os vereadores."
Neto sustentou que existe jurisprudência e muitos "ex-vereadores e ex-prefeitos foram processados por doações de áreas públicas". Além da ilegalidade, Neto e Kalunga afirmam que a OAB é uma entidade rica e tem condições de comprar o terreno.
A reação contra os dois vereadores começou por Serafim Monteiro, o primeiro a defender no plenário o voto favorável à cessão. Ele garantiu que não teme e "vereador não pode temer processo", porque a entidade vai usar o espaço para "atender a população carente". Cabo Givaldo também alegou que não teme ser processado, "um a mais não tem problema". Para jutificar o voto, disse que a "sede da OAB hoje é uma vergonha" e a entidade precisa de uma casa para "dar dignidade às pessoas".
Zeca Pamplona, vereador e advogado, fez coro e defendeu o conforto dos que necessitam da entidade. Argumentou que, hoje, os que buscam a OAB, são obrigados a esperar o atendimento por "várias horas na fila, debaixo de sol e chuva. A partir de agora serão bem tratados."
As justificativas favoráveis se sucederam. O presidente da Câmara, Rogério Franco, disse que a assessoria dele fez uma pesquisa e "não existe no país nenhum processo contra a cessão de terreno para a OAB." Para ele é comum a doação à entidade dos advogados, porque ela presta serviços à população.
Kalunga afirmou que os advogados não atendem de graça, "eles ganham do estado para atender quem não pode pagar".
O presidente da OAB-Cotia, José Fontana Júnior, esclareceu que os advogados recebem "uma taxa símbólica que varia de R$ 350 a R$ 500, paga somente depois de finalizado o processo, o que pode demorar anos." O presidente da entidade completou que "a maioria dos casos não se tornam processos, não vão para a Justiça. E o trabalho de orientação é gratuito, sim."
O projeto
José Fontana comemorou a doação como uma conquista de cinco anos de luta. E desabafou contra os vereadores que votaram contrários à cessão: "Nossa entidade não é rica, vivemos basicamente de tirar cópias de documentos". Fontana disse que a anuidade paga pelos advogados é dividida em quatro partes iguais, destinadas às OABs Nacional e do Estado, CAASP, entidade de defesa da classe e só um quarto do arrecadado fica em Cotia, que atende também Vargem Grande Paulista. Cotia tem aproximadamente 600 advogados, que pagam anualmente para exercer a profissão cerca de R$ 550.
O projeto arquitetônico da nova sede ainda não foi desenvolvido, porque terá de ser feito em conjunto com a Seção OAB-São Paulo. O prazo para a conclusão da obra é de três anos, sem custo estimado ainda. Como a entidade vive ano eleitoral, dificilmente o desenho sairá do papel, admitiu o próprio presidente Fontana.
Ataque e contra-ataque
Toninho Kalunga fez duros ataques contra atuação da OAB-Cotia, ao afirmar que a Comissão de Direitos Humanos não funciona. Ele classificou a entidade como um clube fechado, "de carteirinhas vermelhas". A reação dos advogados presentes foi imediata, que exigiram uma atitude do presidente, que prometeu enviar "uma nota de repúdio às declarações do vereador." Fontana também defendeu a Comissão de Direitos Humanos: "sempre que foi solicitada, ela funcionou, o que o Kalunga falou não tem fundamento.", finalizou.
Frase
No meio do debate, o momento mais descontraído foi promovido pelo vice-presidente da Câmara, vereador Arildo Gomes. Para justificar o voto a favor, ele emendou: "o projeto partiu do executivo. E o que parte do executivo, não temos que questionar nada." A proposta de cessão do terreno partiu do ex-prefeito Quinzinho Pedroso, antes das eleições do ano passado.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Coração Civil
Coração Civil
Milton Nascimento
Composição: Milton Nascimento e Fernando Brant
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver
São José da Costa Rica, coração civil
Me inspire no meu sonho de amor Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real
Bom sonhar coisas boas que o homem faz
E esperar pelos frutos no quintal
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter
Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida
Eu viver bem melhor
Doido pra ver o meu sonho teimoso,um dia se realizar
Milton Nascimento
Composição: Milton Nascimento e Fernando Brant
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver
São José da Costa Rica, coração civil
Me inspire no meu sonho de amor Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real
Bom sonhar coisas boas que o homem faz
E esperar pelos frutos no quintal
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter
Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida
Eu viver bem melhor
Doido pra ver o meu sonho teimoso,um dia se realizar
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Como Escolher Candidato a Prefeito e Vereador nas Eleições 2008
Caros amigos,
Visando responder a perguntas feitas por cidadãos cotianos, nós do Voto Consciente Cotia, estamos divulgando algumas dicas que lhes ajudará no processo de escolha das pessoas que merecerão o seu voto de confiança nestas eleiçõem municipais.
Nos foi perguntado sobre como avaliar candidatos a Prefeito e a Vereador, uma vez que o Voto Consciente Cotia disponibilizou a todos o 1º Relatório dos atuais Vereadores de Cotia e não existe nenhum relatório desenvolvido para aqueles que não ocupam mandato ou são do Poder Executivo.
Indicamos como forma de avaliá-los antes da Escolha do Voto nestas Eleições, a investigação da vida pregressa dos candidatos. O que fizeram de bom e também de mau. Se respondem a processos na Justiça, se têm uma Ficha suja.
Seguem algumas dicas:
1º - Para saber quem são os Candidatos a Prefeito de Cotia, acessem:
Site do Cotia Todo Dia – Eleições 2008 (Candidatos a Prefeito):
http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/cotia-especial-eleicoes2008-base.html
Lá vocês obtêm informações sobre a vida dos candidatos, entrevistas e seus planos de governo.
2º - Para checar se os candidatos a Prefeito e Vereador estão com suas campanhas e prestações de contas em dia, com a Justiça Eleitoral, acessem:
Site do TSE para saber Situação Legal dos Candidatos a Prefeito e Vereador:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/comuns/layout/framesetPrincipal.jsp
Lá vocês têm acesso a Declaração de Bens dos Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Passos:
- Selecione Estado: SP
- Digite ou Selecione: COTIA
- Pesquisar
- Ver Prefeitos ou Vereadores
- Selecione o Candidato e veja os Detalhes:
- Situação do Registro do Candidato (Apto – Deferido ou Indeferido com Recurso)
- Prestação de Contas dos Candidatos
- Visualizar Dados do Vice-Prefeito
3º - Para uma Investigação mais detalhada sobre processos criminais ou notícias de corrupção ou crimes que os candidatos possam estar envolvidos acessem:
O Site da Transparência Brasil – Que dá Raio X da Vida dos Políticos
http://www.transparencia.org.br/multi/multi.html
É só escolher a Fonte de Pesquisa, Estado, CPF ou Nome Completo do Político, em alguns casos exigem o CPF do Político.
Sabemos que um bom começo para escolhermos bons políticos que nos representem dignamente é escolher aqueles que têm Ficha Limpa, pois do contrário, estaremos colocando "Raposas para tomarem conta do Galinheiro".
Nós do Voto Consciente Cotia não indicamos jamais o Voto em nenhum candidato, pois esta é uma decisão e um direito particular de cada cidadão. Todos nós porém, temos que acompanhar a vida dos eleitos e fiscalizá-los. Não basta Votar é preciso Votar, Cobrar e Participar!
Veja a Lista Completa dos Candidatos a Prefeito e a Vereador na Cidade de Cotia, no Site do TSE, conforme acima.
Esperamos poder contribuir com um VOTO CONSCIENTE nestas Eleições!
Abraço,
Manoel Santos
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
Acesse o nosso BLOG e deixe a sua mensagem!!!
http://votoconscientecotia.blogspot.com
Visando responder a perguntas feitas por cidadãos cotianos, nós do Voto Consciente Cotia, estamos divulgando algumas dicas que lhes ajudará no processo de escolha das pessoas que merecerão o seu voto de confiança nestas eleiçõem municipais.
Nos foi perguntado sobre como avaliar candidatos a Prefeito e a Vereador, uma vez que o Voto Consciente Cotia disponibilizou a todos o 1º Relatório dos atuais Vereadores de Cotia e não existe nenhum relatório desenvolvido para aqueles que não ocupam mandato ou são do Poder Executivo.
Indicamos como forma de avaliá-los antes da Escolha do Voto nestas Eleições, a investigação da vida pregressa dos candidatos. O que fizeram de bom e também de mau. Se respondem a processos na Justiça, se têm uma Ficha suja.
Seguem algumas dicas:
1º - Para saber quem são os Candidatos a Prefeito de Cotia, acessem:
Site do Cotia Todo Dia – Eleições 2008 (Candidatos a Prefeito):
http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/cotia-especial-eleicoes2008-base.html
Lá vocês obtêm informações sobre a vida dos candidatos, entrevistas e seus planos de governo.
2º - Para checar se os candidatos a Prefeito e Vereador estão com suas campanhas e prestações de contas em dia, com a Justiça Eleitoral, acessem:
Site do TSE para saber Situação Legal dos Candidatos a Prefeito e Vereador:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/comuns/layout/framesetPrincipal.jsp
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3º - Para uma Investigação mais detalhada sobre processos criminais ou notícias de corrupção ou crimes que os candidatos possam estar envolvidos acessem:
O Site da Transparência Brasil – Que dá Raio X da Vida dos Políticos
http://www.transparencia.org.br/multi/multi.html
É só escolher a Fonte de Pesquisa, Estado, CPF ou Nome Completo do Político, em alguns casos exigem o CPF do Político.
Sabemos que um bom começo para escolhermos bons políticos que nos representem dignamente é escolher aqueles que têm Ficha Limpa, pois do contrário, estaremos colocando "Raposas para tomarem conta do Galinheiro".
Nós do Voto Consciente Cotia não indicamos jamais o Voto em nenhum candidato, pois esta é uma decisão e um direito particular de cada cidadão. Todos nós porém, temos que acompanhar a vida dos eleitos e fiscalizá-los. Não basta Votar é preciso Votar, Cobrar e Participar!
Veja a Lista Completa dos Candidatos a Prefeito e a Vereador na Cidade de Cotia, no Site do TSE, conforme acima.
Esperamos poder contribuir com um VOTO CONSCIENTE nestas Eleições!
Abraço,
Manoel Santos
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Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
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quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Apresentação do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia
Caros amigos e amigas,
Segue o Relatório Final de Avaliação dos Vereadores de Cotia, apresentado pelo Voto Consciente Cotia, no último dia 17, na Câmara Municipal de Cotia.
O evento contou com a presença de muitas pessoas que foram conferir o trabalho do movimento que iniciou em fevereiro de 2005 e avaliou 3 anos e meio de mandato dos vereadores, até Junho/2008.
Esse trabalho é um marco importante na história da cidade de Cotia, pois é a primeira vez que os cidadãos fazem uma avaliação pública e sistematizada, com critérios claros e objetivos, contribuindo assim para uma cidadania participativa.
No evento contamos com as presenças de Rosangela Giembinsky (Coordenadora do Voto Consciente São Paulo) e Lizete Verillo (Coordenadora da ONG AMARRIBO), além de vários órgãos de imprensa, políticos e candidatos a vereador na cidade.
Seis dos candidatos a vereador presentes assinaram uma Carta de Compromisso Público de Candidato a vereador, conforme anexo, são eles: Dalila Nunes Soares (PMN); Fau Fátima Barbosa (PSDB); Valquiria Regonatti (PV); Alexandre Carlos Morais (PT); Antonio Carlos de Melo Sá (PT) e Joelito Ferreira de Carvalho (PT).
Segue abaixo os Critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a Avaliação dos Vereadores, da Legislatura 2005 a 2008:
Movimento Voto Consciente Cotia
Critérios de Avaliação dos Vereadores
Legislatura: Jan/2005 a Jun/2008
CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA NOTA
1 – Leis de Impacto Aprovadas e Sancionadas (originadas do Legislativo)
·Avaliamos os projetos de lei de cada vereador de acordo com seu impacto na vida da cidade. E somente os projetos aprovados e sancionados (Leis);
·O vereador que teve o maior número de projetos de lei sancionados obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
·Consideramos como autores dos projetos apenas os primeiros signatários, para os casos de dupla autoria, conforme Regimento Interno da Câmara de Cotia, Artigo 128, Inciso V, da Resolução 04/1995;
·Quando os projetos de lei foram de autoria de Todos os Vereadores, todos aqueles que eram vereadores titulares na época receberam Nota;
·Somente foram consideradas as Leis Tipo A – De Mérito e com Impacto na Vida dos cidadãos ou de um grupo de cidadãos;
·As Leis Tipo B, como: Resoluções Administrativas da Câmara, denominações de Nomes (Ruas, Praças, etc.), medalhas, títulos de cidadania, dias, semanas e meses comemorativos, moções de aplauso, homenagens e pesares não foram consideradas.
2 – Fiscalizador do Executivo
·Consideramos para esse critério o número de Requerimentos de cada vereador em que os oficiados eram o Poder Executivo (Prefeito e Secretarias Municipais), sobre Pedidos de Informação sobre Gastos, Serviços e Funcionamento dos Instrumentos Públicos da Prefeitura Municipal de Cotia;
·O vereador que fez o maior número de requerimentos foi considerado o mais Fiscalizador do Executivo e obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
3 – Fidelidade Partidária
·Neste quesito obtiveram nota máxima os vereadores que não mudaram de partido político desde a sua posse até Junho/2008. Os que mudaram uma (1) vez de partido obtiveram nota cinco (5) e os que mudaram duas (2) ou mais vezes obtiveram nota zero.
·Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Quem migrou para outra sigla depois de março de 2007 e não conseguir apresentar uma justificativa convincente — mudança do conteúdo programático do partido ou perseguição política, por exemplo — perderá o mandato.
4 – Freqüências nas Sessões
·Foram consideradas as presenças dos vereadores em relação ao número de sessões realizadas no período de Janeiro/2005 a Junho/2008, totalizando 160 sessões;
·Para vereadores que pediram afastamento do exercício do mandato, foi considerada a proporção do número de presenças em relação ao número de sessões do período em que eram titulares do mandato de vereador;
·Todos os vereadores obtiveram notas proporcionalmente ao percentual de presenças nas sessões em que deveriam participar.
5 – Pedidos de Informação do Voto Consciente Cotia
·Neste quesito não são pontuados os pedidos de cópias das atas, taquigrafias, leis ou outras informações requeridas à Presidência da Câmara Municipal de Cotia, pois estas informações são públicas e o acesso às mesmas é garantido por lei, conforme Artigo 5º, Inciso XXXIII da Constituição Federal;
·Nós do Voto Consciente Cotia fizemos três (03) Pedidos de Informação no total, direcionados a todos os vereadores, a saber: 1º sobre o Relatório de Final da Comissão Especial de Inquérito do Caso Pró-Cotia (Questionando-os sobre qual a era a opinião sobre dos mesmos quanto ao conteúdo do relatório); 2º sobre qual era a opinião dos mesmos sobre o Projeto de Tribuna Livre que tramita na CMC desde 2001, nunca é votado e sempre é adiado por inúmeras sessões; e 3º perguntamos aos senhores vereadores quais seriam, na opinião deles, os cinco (05) principais atributos que caracterizam um bom mandato de vereador;
·Cada vereador obteve nota de acordo com o percentual de respostas em relação ao número de pedidos de informação feitos pelo Voto Consciente Cotia.
6 – Nota Final de Avaliação
·Para apuração da Média Final de cada vereador foi considerado peso três (3) para o critério Leis Sancionadas, peso 2 (dois) para Fiscalizador do Executivo e peso 1 (um) para os demais critérios;
·Ao final obtivemos uma Média Ponderada dos critérios para cada vereador, aquele que obteve nota igual ou superior a seis (6) teve seu mandato aprovado pelos critérios do Voto Consciente Cotia (Legislatura 2005 a 2008).
Atenciosamente,
Voluntários do Voto Consciente Cotia:
Manoel Santos (Nelinho), Almério Barbosa; Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi.
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
http://votoconscientecotia.blogspot.com
Segue o Relatório Final de Avaliação dos Vereadores de Cotia, apresentado pelo Voto Consciente Cotia, no último dia 17, na Câmara Municipal de Cotia.
O evento contou com a presença de muitas pessoas que foram conferir o trabalho do movimento que iniciou em fevereiro de 2005 e avaliou 3 anos e meio de mandato dos vereadores, até Junho/2008.
Esse trabalho é um marco importante na história da cidade de Cotia, pois é a primeira vez que os cidadãos fazem uma avaliação pública e sistematizada, com critérios claros e objetivos, contribuindo assim para uma cidadania participativa.
No evento contamos com as presenças de Rosangela Giembinsky (Coordenadora do Voto Consciente São Paulo) e Lizete Verillo (Coordenadora da ONG AMARRIBO), além de vários órgãos de imprensa, políticos e candidatos a vereador na cidade.
Seis dos candidatos a vereador presentes assinaram uma Carta de Compromisso Público de Candidato a vereador, conforme anexo, são eles: Dalila Nunes Soares (PMN); Fau Fátima Barbosa (PSDB); Valquiria Regonatti (PV); Alexandre Carlos Morais (PT); Antonio Carlos de Melo Sá (PT) e Joelito Ferreira de Carvalho (PT).
Segue abaixo os Critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a Avaliação dos Vereadores, da Legislatura 2005 a 2008:
Movimento Voto Consciente Cotia
Critérios de Avaliação dos Vereadores
Legislatura: Jan/2005 a Jun/2008
CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA NOTA
1 – Leis de Impacto Aprovadas e Sancionadas (originadas do Legislativo)
·Avaliamos os projetos de lei de cada vereador de acordo com seu impacto na vida da cidade. E somente os projetos aprovados e sancionados (Leis);
·O vereador que teve o maior número de projetos de lei sancionados obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
·Consideramos como autores dos projetos apenas os primeiros signatários, para os casos de dupla autoria, conforme Regimento Interno da Câmara de Cotia, Artigo 128, Inciso V, da Resolução 04/1995;
·Quando os projetos de lei foram de autoria de Todos os Vereadores, todos aqueles que eram vereadores titulares na época receberam Nota;
·Somente foram consideradas as Leis Tipo A – De Mérito e com Impacto na Vida dos cidadãos ou de um grupo de cidadãos;
·As Leis Tipo B, como: Resoluções Administrativas da Câmara, denominações de Nomes (Ruas, Praças, etc.), medalhas, títulos de cidadania, dias, semanas e meses comemorativos, moções de aplauso, homenagens e pesares não foram consideradas.
2 – Fiscalizador do Executivo
·Consideramos para esse critério o número de Requerimentos de cada vereador em que os oficiados eram o Poder Executivo (Prefeito e Secretarias Municipais), sobre Pedidos de Informação sobre Gastos, Serviços e Funcionamento dos Instrumentos Públicos da Prefeitura Municipal de Cotia;
·O vereador que fez o maior número de requerimentos foi considerado o mais Fiscalizador do Executivo e obteve a nota máxima (10), os demais tiveram suas notas dadas proporcionalmente à nota máxima do grupo;
3 – Fidelidade Partidária
·Neste quesito obtiveram nota máxima os vereadores que não mudaram de partido político desde a sua posse até Junho/2008. Os que mudaram uma (1) vez de partido obtiveram nota cinco (5) e os que mudaram duas (2) ou mais vezes obtiveram nota zero.
·Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Quem migrou para outra sigla depois de março de 2007 e não conseguir apresentar uma justificativa convincente — mudança do conteúdo programático do partido ou perseguição política, por exemplo — perderá o mandato.
4 – Freqüências nas Sessões
·Foram consideradas as presenças dos vereadores em relação ao número de sessões realizadas no período de Janeiro/2005 a Junho/2008, totalizando 160 sessões;
·Para vereadores que pediram afastamento do exercício do mandato, foi considerada a proporção do número de presenças em relação ao número de sessões do período em que eram titulares do mandato de vereador;
·Todos os vereadores obtiveram notas proporcionalmente ao percentual de presenças nas sessões em que deveriam participar.
5 – Pedidos de Informação do Voto Consciente Cotia
·Neste quesito não são pontuados os pedidos de cópias das atas, taquigrafias, leis ou outras informações requeridas à Presidência da Câmara Municipal de Cotia, pois estas informações são públicas e o acesso às mesmas é garantido por lei, conforme Artigo 5º, Inciso XXXIII da Constituição Federal;
·Nós do Voto Consciente Cotia fizemos três (03) Pedidos de Informação no total, direcionados a todos os vereadores, a saber: 1º sobre o Relatório de Final da Comissão Especial de Inquérito do Caso Pró-Cotia (Questionando-os sobre qual a era a opinião sobre dos mesmos quanto ao conteúdo do relatório); 2º sobre qual era a opinião dos mesmos sobre o Projeto de Tribuna Livre que tramita na CMC desde 2001, nunca é votado e sempre é adiado por inúmeras sessões; e 3º perguntamos aos senhores vereadores quais seriam, na opinião deles, os cinco (05) principais atributos que caracterizam um bom mandato de vereador;
·Cada vereador obteve nota de acordo com o percentual de respostas em relação ao número de pedidos de informação feitos pelo Voto Consciente Cotia.
6 – Nota Final de Avaliação
·Para apuração da Média Final de cada vereador foi considerado peso três (3) para o critério Leis Sancionadas, peso 2 (dois) para Fiscalizador do Executivo e peso 1 (um) para os demais critérios;
·Ao final obtivemos uma Média Ponderada dos critérios para cada vereador, aquele que obteve nota igual ou superior a seis (6) teve seu mandato aprovado pelos critérios do Voto Consciente Cotia (Legislatura 2005 a 2008).
Atenciosamente,
Voluntários do Voto Consciente Cotia:
Manoel Santos (Nelinho), Almério Barbosa; Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi.
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências!
Faça a Diferença, Vote Consciente!
email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
site: http://www.votoconsciente.org.br
http://votoconscientecotia.blogspot.com
terça-feira, 9 de setembro de 2008
CONVITE PARA LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES DE COTIA
MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br
COTIA/SP, 08 DE SETEMBRO DE 2008
CONVITE PARA LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES DE COTIA
Prezado cidadão/cidadã Cotiano(a):
O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.
Vimos por meio desta convidá-lo (a) para o Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia, da atual Legislatura (2005 a 2008), que será realizado no dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91, Centro, Cotia/SP).
Nesta data, também proporemos aos candidatos a vereador de nossa cidade, que assinem a Carta de Compromisso Público, em defesa da ética e da transparência nos gastos públicos.
E explicaremos, a todos os presentes, os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores, bem como as notas por eles recebidas e se obtiveram ou não aprovação, segundo os critérios por nós utilizados.
Desde já agradecemos pela atenção e contamos com sua presença e dos familiares e amigos, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.
Atenciosamente,
Manoel dos Santos, Almerio Barbosa, Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi - Voluntários do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br
COTIA/SP, 08 DE SETEMBRO DE 2008
CONVITE PARA LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES DE COTIA
Prezado cidadão/cidadã Cotiano(a):
O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.
Vimos por meio desta convidá-lo (a) para o Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia, da atual Legislatura (2005 a 2008), que será realizado no dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91, Centro, Cotia/SP).
Nesta data, também proporemos aos candidatos a vereador de nossa cidade, que assinem a Carta de Compromisso Público, em defesa da ética e da transparência nos gastos públicos.
E explicaremos, a todos os presentes, os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores, bem como as notas por eles recebidas e se obtiveram ou não aprovação, segundo os critérios por nós utilizados.
Desde já agradecemos pela atenção e contamos com sua presença e dos familiares e amigos, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.
Atenciosamente,
Manoel dos Santos, Almerio Barbosa, Maria de Lourdes, Sérgio Monteiro e Teresinha Paloschi - Voluntários do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
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