Por Almério Barbosa
Os políticos não são marcianos
eles fazem parte
da sociedade em que vivemos,
somos nós que os elegemos.
Eles só serão diferentes
quando nós também
agirmos de forma diferente.
A maioria deles só será
honesta e competente
quando nós formos
politicamente conscientes e atuantes.
Almério Barbosa é escritor e voluntário do Voto Consciente Cotia.
sábado, 12 de abril de 2008
quarta-feira, 9 de abril de 2008
terça-feira, 8 de abril de 2008
TRE/SP - Denúncia de Propaganda Eleitoral Irregular
TRE/SP - Denúncia online a partir de 08/04/2008:
A partir de 08/04, o serviço denúncia online estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.gov.br). Qualquer interessado pode denunciar propaganda irregular existente. O serviço se restringe à propaganda de rua e recebe somente ocorrências de propaganda eleitoral irregular em vias públicas ou em estabelecimentos comerciais, veiculada por meio de outdoor, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados.
O serviço, que existe desde 2002, tem como objetivo coibir propaganda eleitoral irregular. Para isso, conta com a participação da população, que pode denunciar à Justiça Eleitoral as possíveis irregularidades.
Trâmites
Efetivada a denúncia, o sistema a encaminha automaticamente ao juiz eleitoral do município onde foi realizada a propaganda, que analisará se houve a irregularidade. Se constatada, notificará o responsável para a retirada em 24 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. A multa para propaganda irregular varia de R$ 2 mil a R$ 53.205.
O denunciante pode acompanhar pela internet a tramitação das providências.
Outros tipos de propaganda
Propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, internet, panfletos e distribuição de brindes devem ser representadas pelo Ministério Público, por candidato, partido político ou coligação no TRE. Propagandas realizadas em propriedades particulares e que não sejam usadas para comércio devem ser reclamadas pelo proprietário do imóvel na Justiça Estadual, nos juizados especiais de pequenas causas.
A legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho de 2008.
Assessoria de Comunicação Social
(11) 6858-2312 / 2322 / 2332 / 2342 / 2362 / 2372 / 2382 / 2392
Propaganda permitida a partir de 6 de julho/2008:
Em bens particulares, mediante autorização do proprietário, através da fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados e pinturas, desde que não excedam a 4 m2;
Colocação de bonecos e de cartazes não fixos ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.
Propaganda Proibida:
A veiculação de propaganda eleitoral, em qualquer de suas formas, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação e colagem de cartazes, estandartes e assemelhados em:
- bens públicos, ou seja, bens cujo uso depende de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam;
- bens de uso comum, por exemplo, estabelecimentos comercias, shoppings centers, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios esportivos, clubes e assemelhados, salões de eventos e exposições etc;
- tapumes de obras ou prédios públicos;
- postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes;
- árvores e jardins localizados em áreas públicas;
- ônibus, abrigos e postes de pontos de ônibus, rodoviárias, estações de trem e metrô, táxis etc.
A partir de 08/04, o serviço denúncia online estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.gov.br). Qualquer interessado pode denunciar propaganda irregular existente. O serviço se restringe à propaganda de rua e recebe somente ocorrências de propaganda eleitoral irregular em vias públicas ou em estabelecimentos comerciais, veiculada por meio de outdoor, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados.
O serviço, que existe desde 2002, tem como objetivo coibir propaganda eleitoral irregular. Para isso, conta com a participação da população, que pode denunciar à Justiça Eleitoral as possíveis irregularidades.
Trâmites
Efetivada a denúncia, o sistema a encaminha automaticamente ao juiz eleitoral do município onde foi realizada a propaganda, que analisará se houve a irregularidade. Se constatada, notificará o responsável para a retirada em 24 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. A multa para propaganda irregular varia de R$ 2 mil a R$ 53.205.
O denunciante pode acompanhar pela internet a tramitação das providências.
Outros tipos de propaganda
Propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, internet, panfletos e distribuição de brindes devem ser representadas pelo Ministério Público, por candidato, partido político ou coligação no TRE. Propagandas realizadas em propriedades particulares e que não sejam usadas para comércio devem ser reclamadas pelo proprietário do imóvel na Justiça Estadual, nos juizados especiais de pequenas causas.
A legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho de 2008.
Assessoria de Comunicação Social
(11) 6858-2312 / 2322 / 2332 / 2342 / 2362 / 2372 / 2382 / 2392
Propaganda permitida a partir de 6 de julho/2008:
Em bens particulares, mediante autorização do proprietário, através da fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados e pinturas, desde que não excedam a 4 m2;
Colocação de bonecos e de cartazes não fixos ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.
Propaganda Proibida:
A veiculação de propaganda eleitoral, em qualquer de suas formas, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação e colagem de cartazes, estandartes e assemelhados em:
- bens públicos, ou seja, bens cujo uso depende de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam;
- bens de uso comum, por exemplo, estabelecimentos comercias, shoppings centers, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios esportivos, clubes e assemelhados, salões de eventos e exposições etc;
- tapumes de obras ou prédios públicos;
- postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes;
- árvores e jardins localizados em áreas públicas;
- ônibus, abrigos e postes de pontos de ônibus, rodoviárias, estações de trem e metrô, táxis etc.
Que Presente de Aniversário dar a Cotia?
Gostaria de parabenizar ao Jornalista Gilmar de Almeida, do COTIATODODIA, pelo artigo "Que Presente de aniversário dar a Cotia e O que Cotia gostaria de ganhar?". Você foi brilhante Gilmar em todas as suas ponderações, parabéns!
Com a sua devida licença gostaria de me atrever a dizer que: Cotia seria uma cidade muito melhor, se nós o seu povo, nativos e adotivos, colocasse o sentido do bem coletivo à frente do pessoal. Digo isso face ao panorama político de nossa cidade, em que os mesmos políticos de sempre, se apresentam com os mesmos discursos e artifícios, tais como: inaugurações de obras a toque de caixa, shows pagos com o dinheiro público, festas de peão, comícios e faixas de felicitações por toda a cidade, e diga-se de passagem, conseguem colher o que esperam: conseguem reunir um grande número de adeptos e simpatizantes, e ao final são eleitos para os cargos que almejam.
E depois? Reclamar de quem? Dos políticos?
É, talvez eles tenham a sua parcela de culpa, mas se os shows e festas que realizam são suficientes para se perpetuarem no poder, será que algum dia eles irão mudar de postura? Só quando nos mobilizarmos para atividades reivindicatórias da mesma forma que nos mobilizamos para irmos aos shows dos artistas que eles trazem para nos distrair.
É isso ...
Um abraço a todos!
Manoel Santos.
Voto Consciente Cotia.
Obs: Comentário publicado na coluna Leitor, do Diário On Line: www.cotiatododia.com.br, em 08/04/2008.
Com a sua devida licença gostaria de me atrever a dizer que: Cotia seria uma cidade muito melhor, se nós o seu povo, nativos e adotivos, colocasse o sentido do bem coletivo à frente do pessoal. Digo isso face ao panorama político de nossa cidade, em que os mesmos políticos de sempre, se apresentam com os mesmos discursos e artifícios, tais como: inaugurações de obras a toque de caixa, shows pagos com o dinheiro público, festas de peão, comícios e faixas de felicitações por toda a cidade, e diga-se de passagem, conseguem colher o que esperam: conseguem reunir um grande número de adeptos e simpatizantes, e ao final são eleitos para os cargos que almejam.
E depois? Reclamar de quem? Dos políticos?
É, talvez eles tenham a sua parcela de culpa, mas se os shows e festas que realizam são suficientes para se perpetuarem no poder, será que algum dia eles irão mudar de postura? Só quando nos mobilizarmos para atividades reivindicatórias da mesma forma que nos mobilizamos para irmos aos shows dos artistas que eles trazem para nos distrair.
É isso ...
Um abraço a todos!
Manoel Santos.
Voto Consciente Cotia.
Obs: Comentário publicado na coluna Leitor, do Diário On Line: www.cotiatododia.com.br, em 08/04/2008.
sábado, 5 de abril de 2008
Câmara Municipal de São Paulo aprova Projeto proposto pelo Voto Consciente
O projeto de lei 617/06, originário do Movimento Voto Consciente e proposto na Comissão de Legislação Participativa em abril de 2006, foi aprovado por aclamação em segunda votação, ontem, na Câmara Municipal de SP.
Se sancionado pelo Prefeito, será de grande ajuda para a população. Pela primeira vez teremos os nomes de todos os funcionários e assessores publicados de maneira fácil e eficiente, possibilitando o contato dos munícipes com os vários órgãos do governo municipal até mesmo por via eletrônica .
Consulte o projeto: Entre no site da Câmara em: www.camara.sp.gov.br - Legislação - Projeto de lei - PL 617/2006
Sonia Barboza
Coordenadora do Movimento Voto Consciente na
Câmara Municipal de São Paulo
www.votoconsciente.org.br
Se sancionado pelo Prefeito, será de grande ajuda para a população. Pela primeira vez teremos os nomes de todos os funcionários e assessores publicados de maneira fácil e eficiente, possibilitando o contato dos munícipes com os vários órgãos do governo municipal até mesmo por via eletrônica .
Consulte o projeto: Entre no site da Câmara em: www.camara.sp.gov.br - Legislação - Projeto de lei - PL 617/2006
Sonia Barboza
Coordenadora do Movimento Voto Consciente na
Câmara Municipal de São Paulo
www.votoconsciente.org.br
Câmara Municipal de São Paulo aprova Projeto proposto pelo Voto Consciente
O projeto de lei 617/06, originário do Movimento Voto Consciente e proposto na Comissão de Legislação Participativa em abril de 2006, foi aprovado por aclamação em segunda votação, ontem, na Câmara Municipal de SP.
Se sancionado pelo Prefeito, será de grande ajuda para a população. Pela primeira vez teremos os nomes de todos os funcionários e assessores publicados de maneira fácil e eficiente, possibilitando o contato dos munícipes com os vários órgãos do governo municipal até mesmo por via eletrônica .
Consulte o projeto: Entre no site da Câmara em: http://www.camara.sp.gov.br/
- Legislação - Projeto de lei - PL 617/2006
Sonia Barboza
Coordenadora do Movimento Voto Consciente na
Câmara Municipal de São Paulo
Se sancionado pelo Prefeito, será de grande ajuda para a população. Pela primeira vez teremos os nomes de todos os funcionários e assessores publicados de maneira fácil e eficiente, possibilitando o contato dos munícipes com os vários órgãos do governo municipal até mesmo por via eletrônica .
Consulte o projeto: Entre no site da Câmara em: http://www.camara.sp.gov.br/
- Legislação - Projeto de lei - PL 617/2006
Sonia Barboza
Coordenadora do Movimento Voto Consciente na
Câmara Municipal de São Paulo
Propostas do Voto Consciente são aprovadas pela OEA, em Washington - EUA
Propostas encaminhadas pelo Voto Consciente são aceitas em reunião na OEA
Nos dias 10 a 14 de março, ocorreu em Washington, D.C., EUA, o encontro anual de representantes da Sociedade Civil , organizado pela Organização dos Estados Americanos- OEA. Durante uma semana os representantes discutiram mecanismos para incrementar a parceria e cooperação com a Sociedade Civil, tendo como ponto de reflexão a Declaração de Medellín: Juventude e Valores Democráticos. Esta declaração estabelece, ao longo de seus 19 artigos, compromissos que os Estados-membros da OEA deverão promover para fortalecer a juventude e os valores democráticos nas Américas.
A estruturação da discussão foi feita em torno de três mesas-redondas: Democracia e Direitos Humanos; Promoção do Desenvolvimento da Região; e Fortalecimento do Bom Governo e Transparência. Neste último segmento, coube a participação do Movimento Voto Consciente, que encaminhou as seguintes propostas:
- Desenvolver programas de fiscalização e controle de práticas ilegais como compra de votos, clientelismo político e tráfico de influências;
- Divulgação de informação de candidatos que tenham sido condenados pelo sistema judicial, a fim de proteger os interesses das gerações mais jovens;
As recomendações acima, apresentadas pelo Movimento Voto Consciente, foram incorporadas ao documento final e apresentadas ao Conselho Permanente da OEA, juntamente com outras orientações das demais mesas redondas. Espera-se que durante a XXXVIII Assembléia Geral da OEA, que ocorrerá em Medellín no mês de Junho de 2008, as recomendações possam servir de parâmetros aos Estados-membros para ampliar sua transparência e aperfeiçoar seus valores Democráticos.
Finn Arnesen
Coodenador Geral
Movimento Voto Consciente
Movimento Voto Consciente
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